União Européia, alternativa ao capitalismo selvagem dos EUA e da China ou reação em toda linha?

Por Leonardo Rodrigues

Em sua última coluna semanal na Folha de São Paulo (11/05), o filósofo Marcos Nobre –conhecido expoente nacional da Teoria Crítica – pretendeu, ainda que sinteticamente, buscar a essência do “ousado” projeto da União Européia, hoje tão em pauta por conta da crise histórica que atravessa (trata-se do artigo Quanto vale um capitalismo?). Virou, revirou, tornou a virar e não encontrou nada. Esqueceu-se de que a UE não tem pernas próprias e, portanto, não pode ir sozinha às prateleiras.

Não tiramos o mérito do filósofo ao descobrir que a UE, a partir do euro, “teve a ambição de ser contraponto à hegemonia mundial solitária dos EUA a partir dos 1990”, entretanto, esta de pouco serve para a compreensão da realidade – portanto crítica, que supera a aparência - em linhas tão gerais, principalmente se complementada como se seguiu “mas pretendeu sobretudo defender um modelo de capitalismo que seria próprio da Europa”, “não que seja o Paraíso na Terra, evidentemente”. Veremos, entretanto, que só podemos concluir que para o autor, ainda que não seja o próprio, é o que há de mais próximo ao Paraíso na Terra. Sigamos.

Nobre tenta enxergar com lentes divergentes o que está sob seu nariz – ou reconhecidamente utilizasse da ideologia burguesa para ser “crítico” a um projeto burguês. Intrínseco ao modo de produção burguês são suas fronteiras nacionais, a defesa incondicional pelos Estados burgueses de suas próprias burguesias nacionais. Mas essa defesa auto-indicada de todas as burguesias nacionais se dá de maneira combinada com a penetração da forma capitalista na produção a nível internacional; os interesses de cada burguesia nacional em particular se fundem e sobrepõem-se quando se trata da proteção de classe vergada sobre o capital, proteção essa especialmente intensa nos momentos de estouro da crise estrutural da economia. Esse modo de produção capitalista (unidamente a seus mecanismos de especulação financeira) impera num âmbito mundial como campo único, entrelaçando-se de todos os lados, com os países imperialistas centrais estando de posse da porção de fios mais importante dessa trama. É nesse marco que afirma Trotsky, com correção dialética: “Os traços específicos da economia nacional, por maiores que sejam, compõem uma realidade superior que se chama economia mundial, na qual o internacionalismo dos partidos comunistas tem seu fundamento em última instância”.

Mas se nem todos “podem ser Alemanha ou Suécia”, como se deleita Nobre, nem todos são capazes de apalpar e sentir os fatos pelas luvas do materialismo. É o caso de Nobre, que reduz a unidade do antagônico à identidade imediata dos antagonismos. Nem de perto a UE pode se configurar como um capitalismo “próprio da Europa”, uma espécie de capitalismo de estofo diferenciado, mais requintado em relação a seus pares, ou ainda, uma “democracia supranacional” – a superação dos Estados nacionais só seria possível sob outra lente, a da União dos Estados Socialistas da Europa.

Trata-se, exatamente, de um projeto reacionário de maior espoliação dos imperialismos menores e dos países mais atrasados da Europa por parte de suas principais potências, principalmente Alemanha e França. Se antes era difícil perceber isso, já que seus métodos analíticos pouco dialéticos não os permitem chegar à essência, a crise nos coloca a realidade a olho nu. Basta ver como, diante da decadência capitalista que agora pega de cheio a Europa, a Alemanha se descentraliza em relação à UE e se torna cada vez mais gerente dos interesses burgueses próprios, cada vez mais imperialista, e resolve os problemas europeus sob sua conveniência (vide o esforço para a aprovação do pacote de “ajuda” à Grécia – trataremos mais seguidamente). Se nem todo país é Suécia e nem Alemanha, nunca poderão ser, do ponto de vista burguês. É justamente o inverso, só podem se tornar cada vez mais dependentes e mais semi-colonizados – para ficar na crítica mais direta deste ponto, sem tocar no possível anseio de Nobre de que todos fossem como a Alemanha ou a Suécia, o que não constitui nada mais distante do marxismo.

Não bastassem tantas confusões, nosso filósofo insiste em seguir seu caminho. Que há mais próximo ao Paraíso na Terra que “um modelo baseado na proteção social para quem vive do trabalho” (releia nosso grifo dez vezes e lembre-se que se está tratando da União Européia!) ou um projeto “que pretende aliar democracia supranacional com coisas básicas, como poder sair à rua sem temer pela própria vida”? Novamente, nada mais distante da realidade européia que Marcos Nobre.

As lentes de bordas delgadas não o permitem analisar os dados, que estão em todos os jornais diários. Onde se reporta que 4,6 milhões de seres humanos estão desempregados na Espanha (mais de 20% da população, cifra em ascensão), Nobre lê: Proteção social para quem vive do trabalho. Para não falar da metade da mão-de-obra empregada, que é extremamente precarizada, por via da terceirização, da flexibilização dos contratos trabalhistas, do subemprego, do emprego temporário, etc. De quem nunca abriu a boca para denunciar e combater a terceirização com a qual convive diariamente em seu local de trabalho, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, onde leciona Nobre, não esperávamos que enxergasse a terceirização e o trabalho precário na Espanha; e as leis anti-imigrantes (xenófobas) aprovadas na Itália? Pode-se "sair às ruas sem temer pela própria vida" em Berlim, por exemplo, num marco de escalada dos atos e contra-atos dos neonazistas? Quanto ao segundo capítulo da crise econômica internacional: e as medidas de ajuste exigidas pela UE à Grécia e à Espanha (até agora), que reduz salários, direitos e desemprega? Na Grécia, com o fim das férias pagas para empregados públicos e aposentados, além do prolongamento da idade e dos anos de cotização para uma pensão até 18% inferior às atuais para os novos aposentados a partir de 2011? E o aumento de mais 53 mil desempregados no Reino Unido, somente entre janeiro e março, que totaliza mais de 2,5 milhões de desempregados (o maior número desde 1994), parte considerável dos quais (941,000) se acumula entre a juventude precarizada?

Entre tantos outros exemplos do que Nobre continuará lendo: “Proteção social para quem vive do trabalho”.

Sr. Nobre, acaso é um “pesadelo imaginar que a grande crise do neoliberalismo alucinado dos anos 1990 acabará por puxar para o túmulo também o projeto de um modelo social de âmbito europeu”? O capitalismo europeu é a alternativa aos modelos capitalistas dos EUA e da China? Com certeza não é a alternativa para os trabalhadores. Só pode ser, desde esta perspectiva, reação em toda linha, como dizia Lênin da fase imperialista do capitalismo, que segue em voga na ordem mundial e também na Europa. A única alternativa real é a superação do capitalismo, seja ele qual for, seja qual for o nó no mapa mundial que se quiser frisar do emaranhado anárquico do capital, só podendo ser superado pela força cunhada de um só punho por todos os trabalhadores europeus e de todo o mundo.

O pesadelo que fique a cargo dos burgueses, ao verem os trabalhadores gregos apontarem o caminho para toda a classe operária mundial. Viva a luta dos trabalhadores gregos! Viva a revolução Internacional! Abaixo o marxismo acadêmico!