Plenária do Movimento a Plenos Pulmões

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Poder e autoridade: novos velhos argumentos para a manutenção da antidemocrática ordem uspiana

foto: Faculdade de Direito em 1950





Daniel A. Alfonso

Na edição do Mais! deste domingo, dando continuidade ao debate aberto na intelectualidade da USP em torno ao futuro da instituição, Renato Janine Ribeiro, professor titular de ética e filosofia política, escreve um artigo no qual diferencia o conceito de autoridade e poder, uma vez que para Ribeiro, essa distinção é fundamental para entender a crise instalada na Universidade de São Paulo.
Ribeiro deixa claro que não é aos funcionários, estudantes e professores, no sentido mais abrangente de comunidade acadêmica, que deve recair a responsabilidade de direção da universidade. Para ele, a democracia é o poder do povo, e este se encontra fora dos muros da universidade, no “povo”, que através de impostos garante o funcionamento da instituição. Para quem acreditava que Ribeiro, como intelectual que se posta no campo da esquerda, seguiria dizendo que era necessário acabar com a distância entre os que se encontram dentro e os que estão fora da USP, grande decepção. Ribeiro afirma que o povo se expressa...através das posições do governador, este democraticamente eleito (claro, a presença da PM no campus, a repressão ao movimento grevista, tudo isso foi feito com o aval do “povo”, que Ribeiro aparenta se esquecer que é formado, em sua enorme maioria, pela classe trabalhadora).
Partindo de que o principal papel da universidade é oferecer qualidade ( sem um questionamento, sequer elementar, em relação à quem a “qualidade acadêmica” presta seus serviços), a autoridade, fruto da própria qualidade, é o elemento que permite a existência e a viabilidade da autonomia universitária. Esta por sua vez, garante que a luta partidária não entre em campo, permanecendo onde lhe cabe: na disputa eleitoral.
Trata-se de uma versão mais sofisticada de uma posição bastante conservadora. A visão ahistórica de Ribeiro em relação à democracia, deixando de lado a essencial questão – que a maioria dos melhores analistas abertamente conservadores leva em consideração – que a sociedade ( ou o “povo”) é constituído de classes sociais que detêm interesses distintos frente à realidade, acaba por legitimar a atuação completamente anti-democrática do governador José Serra, que sabe que a USP, e em certo sentido a educação paulista em geral, é uma pedra no sapato que calça para as eleições de 2010. Uma política que busca minar as bases da livre organização sindical, para aprofundar e acelerar a transformação da USP em uma usina de excelência acadêmica...para o grande capital.
Sua resposta em termos de mudança do regime universitário é, conseqüentemente, bastante tímida. Apesar de defender a ampliação do colégio eleitoral, sua proposta não coloca em xeque a questão do poder concentrado nas mãos dos professores titulares, nem poderia, pois lembremos que para ele a autoridade, guardiã da autonomia universitária, advém da qualidade, personificada na docência. Quem são os funcionários e os estudantes para decidirem alguma coisa?
É assim que defende uma mudança no sistema, porém mudá-lo “quatro meses das eleições seria ilegítimo. Mas ele [ o sistema ] precisa ser ampliado”. Entendemos, portanto, que Ribeiro considera “legítima”, a militarização da USP e os ataques perpetuados por Serra e Suely ( será que considerará uma manifestação “legítima” e democrática a empreitada de alunos da direita mais canalha, serventes da reitoria, que nos últimos dias vêm atacando e provocando o Sintusp? ). Para Ribeiro, qualquer mudança deve servir para dar mais autoridade ao reitor, aprofundar a qualidade acadêmica...e só. Será que Ribeiro se esqueceu que no Conselho Universitário, órgão máximo da USP, suposto guardião da autoridade acadêmica, para ficarmos em um exemplo emblemático, a FIESP tem mais poder (sim professor Ribeiro, mais poder) que funcionários, professores e estudantes? Como separar a autoridade acadêmica do poder universitário, se é este quem decide acerca dos rumos de pesquisa da universidade, e está cada vez mais colocando a universidade a serviço de grandes empresas nacionais e transnacionais?
Não podemos permitir que o debate, catalisado pela militarização da USP e que já ultrapassa as barreiras desta instituição, tergiverse sobre os rumos da universidade dentro de limites tão estreitos, regidos pelo espírito da mais absoluta servidão à democracia burguesa, que expulsa os trabalhadores da universidade, para em seguida afirmar que são eles, o “povo”, que desde fora e através da figura do governador (!) detêm o poder na universidade. Esse tipo de posição só se presta à confusão e ao embelezamento de uma universidade, que é, desde sua gênese, elitista e racista. É este o momento de questionarmos profundamente o funcionamento da universidade e o papel que desempenha na sociedade, buscando sempre, junto com os trabalhadores e professores críticos, uma saída realmente favorável ao povo.

Militarização da USP incita novos debates

É preciso discutir as tarefas da nova geração universitária

Artigo escrito em colaboração com o Boletim Desatai o Futuro

A greve da USP não apenas fez reviver o movimento estudantil, mas sacudiu a intelectualidade num clima de forte polarização política. É tarefa primordial da juventude universitária seguir criticamente os debates que ganham o espaço público. Uma nova onda de politização percorre os meios estudantis. É hora de refletir, e radicalizar posições, antes de métodos.

Pesos pesados da vida intelectual brasileira se movem contra a presença policial na USP

Antonio Candido, Marilena Chauí e Maria Victoria Benevides falaram com distintas vozes e pelo menos uma mensagem comum: repúdio à presença policial na USP e ao que isso significa historicamente; apoio ao movimento democrático de estudantes, funcionários e docentes contra a reitora atual e a estrutura de poder que a sustenta.
Marilena Chauí, filósofa de Espinosa e do otimismo petista, insuspeita portanto de qualquer revolucionarismo, pôs o dedo na feria e esclareceu: não basta pedir eleições diretas para substituir Suely Vilela; é preciso desconstruir a própria estrutura de poder da Universidade. Colocou a luta contra a repressão e o autoritarismo como intermináveis, e chamou os estudantes presentes a verem-se como continuadores de uma história de resistência que passa por 1964, e prosseguirá através das gerações.
Antonio Candido, expoente maior da crítica literária brasileira, expôs seu protesto veemente à PM na USP, que caracterizou como um atentado aos direitos democráticos mais sagrados. Localizou do ponto de vista histórico a formação da USP e da “Faculdade de Filosofia”, a qual veio trazer a integração do pensamento que faltava ao ensino até então puramente elitista das Faculdades tradicionais (de Direito, Engenharia e Medicina). Em sua visão histórica, que cobre mais de meio século, a USP se define, antes de tudo, pelo seu papel na própria criação e sustentação da vida cultural do país. É a partir de seu próprio significado progressista na história do país que deve ser defendida atualmente.

O outro lado: um novo fortalecimento do discurso conservador

No plano teórico, não é possível passar despercebido o deslocamento semântico que a palavra “democracia” vem sofrendo no Brasil nos últimos anos. Se vemos o regime atual em perspectiva, a mudança de significado do termo é gritante: do forte conteúdo social que carregava nos anos oitenta, quando vinha impregnada das mais altas aspirações populares, da esperança de democratização de todas as esferas da sociedade brasileira, acalentada em meio às mesmas mobilizações operárias e populares que tragicamente eram conduzidas para uma mudança de regime favorável à manutenção dos interesses capitalistas nacionais e estrangeiros; para o esquálido conceito dos dias atuais, de cunho nitidamente burguês, em que significa acima de tudo o peso de instituições completamente alheias às massas, e o uso acerbo da violência coercitiva “legítima”.
A diferença entre ambos, em todo caso, adquire uma clareza inequívoca à luz dos acontecimentos bárbaros da primeira metade de junho. Afinal, o que vimos por parte da direita descarada, disposta a apoiar a presença da polícia mesmo depois de suas consequências nefastas mostrarem-se com toda a clareza?— O discurso de que a democracia pressupõe normas e o recurso legítimo à violência para defender estas normas. A polícia, as prisões, a repressão, não somente são parte integrante deste conceito de democracia, mas compõem um núcleo cada vez mais sobressalente deste mesmo conceito.
Transformando toda aspiração democrática da humanidade em ilusão, e cunhando uma deformação conceitual em que o regime democrático se caracterizaria apenas pelo fato de que o governo constituído aceita a realização de competição ordenada pelo poder (capaz promover uma “circulação de elites” cujo limite é dado estritamente pela necessidade de legitimar junto ao povo a sua própria opressão. Enfim, uma conceituação em que o que fica de fora é simplesmente – tudo.
Os anos recentes viram mais de um exemplo da aplicação prática do conceito. Na infame invasão da PM à PUC-SP em 2007, trinta anos depois do coronel Erasmo Dias, foi o argumento empunhado por um Cláudio Gonçalves Couto, então diretor do Depto de Política da PUC. A reitora Suely Vilela o emprega agora para exigir “lei e ordem” na USP, enquanto gente como a historiadora Maria Hermínia Tavares de Almeida – que até já foi marxista e produziu investigações relevantes, antes de se fazer “tucana” – faz coro.
Porém uma atuação tão explícita, como a da PM no dia 09/06, é disfuncional, desmascara muito rápido o conteúdo por trás do rótulo. Assim, fez com que importantes setores conservadores mais contidos se escondessem atrás de uma posição que reivindicava mais “tranqüilidade” policial, condenando os “possíveis exageros”. A já citada Maria Herminia é quiçá o caso mais emblemático dessa posição: retira-se o foco da presença da polícia, localizando o problema em seus “excessos”, ao passo que se transmite a responsabilidade da crise aos grevistas.
Na juventude a situação é tão grave ou mais: o ultra-individualismo consumista alimentado por décadas de neoliberalismo, somados à apatia política e o desinteresse pelas questões sociais, tornaram-se o caldo de cultura para os piores valores direitistas.
Recentemente um conhecido articulista (Clóvis Rossi), o qual, é bom lembrar, não vai além da centro-esquerda no espectro político, espantava-se com a falta de solidariedade entre os estudantes, ou pior ainda, com o aparecimento de um setor expressivo capaz de apoiar a repressão a seus próprios colegas, e o que dizer então dos trabalhadores da universidade.
Particularmente naquelas faculdades uspianas como as de Administração, Economia e Engenharia, em que a principal ambição na vida dos estudantes é alcançar a posição de gestores do grande capital, cresce de forma purulenta uma direita abertamente retrógrada.
Mais importante, as autoridades acadêmicas, diretamente ligadas a grandes empresas e ao aparato do governo estadual, fomentam os preconceitos antipopulares e antissindicais e os manipulam como podem. No movimento atual, foram feitas mais de uma tentativa de promover “plebiscitos” ou “abaixo-assinados” para dar uma aparência de “base de massa” a essa política alentada de maneira vil pelos lacaios de Suely Vilela e José Serra. Um pequeno “laboratório” do que seria um governo deste último, manipulando os preconceitos da classe média para obter sustentação para um projeto “linha dura”, capaz de atravessar a crise sem vacilar quando o assunto for reprimir as lutas operárias e populares?

Por uma nova intelectualidade radical, por um novo movimento estudantil

Vendo a situação atual em profundidade, isto é, também no que ela já carrega de forma embrionária dos conflitos maiores que estão por vir, algumas questões começam a ganhar maior claridade.
É que, por mais importante – e até mesmo, na conjuntura atual, insubstituível – que possa ser para o movimento o apoio de personalidades do calibre das que protagonizaram o ato de repúdio à PM na USP, verdadeiros arautos democráticos em tempos de definhamento e sistemática mutilação da democracia, bastiões de uma tradição progressista que busca apoiar-se nas maiores realizações democráticas da história nacional. Por mais importante que possa ser tudo isso, e de fato o é, não é nem será suficiente para nos salvará de grandes calamidades.
Pois a mesma onda direitista que assistimos hoje, se por um lado é sim uma conseqüência direta do longo período neoliberal, nem por isso deixa de ser, vista de outro ponto de vista, conseqüência do tipo de democracia construída no país com o término da ditadura militar; uma democracia que foi pactuada e que perdoou os ditadores e torturadores; e que o fato de que estes estejam livres (e muitos ocupando postos em diversos setores do Estado, incluída a PM), e que os lutadores sejam criminalizados como acontece hoje na USP e em tantos movimentos sociais; é a outra face do mesmo pacto de transição, em que o PT surgiu com seu projeto “democrático e popular”, incapaz porém de superar o horizonte miserável do capitalismo brasileiro.
Pois para fazê-lo é preciso construir um projeto realmente alternativo, que signifique uma democratização radical da sociedade brasileira em todas as suas esferas, a universidade incluída.
E o que isso significa? Num plano geral, significa não deter o conceito da democracia nos aviltantes limites do regime da propriedade capitalista; mas estendê-la ao efetivo exercício do poder pelas massas a partir da sua auto-organização.
E no que tange à universidade, significa lutar por uma universidade em que a comunidade universitária determine os rumos do ensino, da pesquisa e da vida acadêmica em geral, por sobre a vontade de monopólios e governos capitalistas, e a partir dos mais elevados padrões científicos e do mais apurado sentido das verdadeiras necessidades sociais.
Uma universidade em que o ato de colocar o conhecimento a serviço da maioria trabalhadora do país, longe de ser uma restrição ao conhecimento, seja a condição consciente do alargamento de suas possibilidades.
Uma universidade, portanto, em que o acesso da maioria pobre e trabalhadora não seja uma “dádiva” ou uma mera ilusão, mas sim uma conquista democrática imorredoura; uma conquista arrebatada pela luta aos monopólios privados que dominam o ensino superior no Brasil, e às camarilhas privatizantes que infestam o que resta do ensino público, a começar da USP.

Lançamento do livro A crise estrutural do capital de István Mezsáros

Debate de estratégias nas entrelinhas

Simone Ishibashi

Na noite de 16 de junho aconteceu na sede da Apeoesp em São Paulo o lançamento de coletânea de textos de István Mezsáros intitulado “A crise estrutural do capital”, editado pela Boitempo. O evento contou com a presença dos professores Ricardo Antunes, Plínio de Arruda Sampaio Jr, ambos da Unicamp e ligados ao PSOL, e Ruy Braga da USP, ligado ao PSTU. Cerca de 200 pessoas assistiram o debate, apesar do clima gelado da noite. Ressaltaremos neste breve texto, alguns elementos que nos parecem mais importantes.
A fala inicial esteve a cargo de Ricardo Antunes, que tratou de sintetizar alguns pontos do pensamento do filósofo húngaro e de sua visão sobre a crise. Dentre estes, ressaltou que para Mezsáros não seria válida a concepção de que a dinâmica do capitalismo seria composta por crises cíclicas, mas sim por uma crise sistêmica, orgânica, ou ainda endêmica e permanente, aprofundada desde a década de 70. Esta crise seria agravada pelas tendências destrutivas do capitalismo atual, que fez o autor elaborar o conceito de “forças destrutivas”, que seria parte inerente da reprodução do “sistema metabólico do capital”.
Neste sentido, as forças destrutivas, bem como a “tendência à queda da taxa de uso das mercadorias”, outro conceito que se refere ao cada vez menor valor de uso das mercadorias produzidas sob o capitalismo atual seriam elementos complementares às tendências gerais contidas na lei do valor tal como formulada por Marx, que agravariam os aspectos anárquicos da produção capitalista atual. Como uma derivada disso, a irracionalidade no uso dos recursos naturais seria o terceiro grande perigo para a continuidade da espécie humana sob o capitalismo, tendo em vista o crescente desequilíbrio ecológico gerado pelo capitalismo, de acordo com o resgate traçado por Ricardo Antunes.
Este elemento é talvez um dos mais interessantes, pois a degradação ecológica, problema cada vez mais importante, é tema analisado ainda quase que exclusivamente por setores reformistas, e muitas vezes anti-operários, que buscam traçar uma ideologia oposta e autônoma ao problema de classe. Não à toa, o próprio Mezsáros a partir de suas preocupações – corretas – sobre o futuro dos recursos naturais, termina em obras anteriores embelezando a União Européia como um capitalismo mais “ecologicamente correto”, contra os EUA. Como se a chave fosse o Protocolo de Kyoto, e não a anarquia capitalista.
Em seguida, Ruy Braga começou sua exposição desculpando-se por não ter preparado uma fala mais elaborada em função das atividades da greve da USP (até que enfim alguém a mencionou!). Aplausos foram puxados em homenagem à luta de trabalhadores, estudantes e professores das estaduais paulistas (muito embora, na modesta opinião desta que vos fala tenham sido demasiadamente tímidos, sobretudo se levarmos em consideração que ali se fazia presente a ala esquerda, tanto intelectual quanto política, da universidade). Após o chamado ao ato de quinta-feira em defesa da greve, Ruy Braga resgatou duas vias de explicar a crise: a teoria subconsumista, de que as crises capitalistas seriam produto do descompasso entre produção e consumo e que, portanto sua solução teria que passar por medidas de tipo neokeynesianas para ajustar a demanda, e a do “profit squeeze”, que grosso modo parte dos fundamentos contidos na lei do valor para ressaltar que o capitalismo funciona aprofundando seus desequilíbrios inerentes, que quando se sobressaem às contra-tendências explodiriam em crises, como a atual.
Por fim, Plínio de Arruda Sampaio Júnior colocou que a grande contribuição de Mezsáros era que este elaborou uma teoria voltada para auxiliar a prática transformadora, sobretudo frente à crise econômica. Extrapolando a reprodução das teses de Mezsáros – que escapa à sua especialidade – Plínio complementou a fala defendendo que para fazer frente à crise, haveria que “controlar as reservas cambiais brasileiras”.

Revolução? Estado de transição? Só nos Estados Unidos

Em linhas gerais, não poderíamos deixar de discutir, ainda que despretensiosamente pelo espaço deste blog, uma das concepções que na modesta opinião desta autora é um dos mais problemáticos dentre os trabalhados por Mezsáros. Trata-se da visão que este traça sobre os rumos tomados pela URSS após sua burocratização e à teoria do socialismo num só país que dela deriva. De acordo com o resgate traçado por Ricardo Antunes, para Mezsáros a URSS não teria se constituído como estado operário, ou de “transição” por não ter destruído o “tripé estado –capital -trabalho assalariado”. Portanto, para Mezsáros a revolução russa teria dado lugar a um estado “pós-capitalista”, assexuado do ponto de vista de a qual classe responderia.
A autora deste artigo questionou qual seria a saída para o estado de transição e quais as lições da URSS para Mezsáros, já que para Trotsky e outros as raízes da burocratização residiriam no atraso econômico da URSS e, sobretudo, em seu isolamento com a derrota da revolução alemã de 1919, seguida da posterior política stalinista de “socialismo num só país”, que na prática significou o estrangulamento com a ajuda da burocracia soviética aos processos revolucionários que se abriram. Portanto, para Trotsky havia uma saída clara: a continuidade revolucionária urgente que deveria levar à vitória da revolução nos países da Europa, e o combate revolucionário contra a burocracia stalinista no plano interno, que deveria levar a uma revolução política.
Mezsáros que ao contrário de seu mestre Luckács critica a teoria do socialismo num só país oferece outra solução ao problema. A grande questão do isolamento da revolução, e a possibilidade de um estado de transição só seriam contemplados se esta se desse no “coração do capital”, ou seja, nos Estados Unidos ou demais países centrais. A predominância econômica, política e social dos imperialismos sobre os países de desenvolvimento mais atrasado resolveria, mais ou menos automaticamente, o problema da internacionalização da revolução. Dessa forma, Mezsáros apresenta uma visão que retrocede em problemas há muito resolvidos pelos marxistas revolucionários, como o de se seria válida ou não a divisão entre países maduros e não maduros para a revolução. Substitui o combate pela reconstrução de uma Internacional dos trabalhadores como via de internacionalizar as forças subjetivas da classe trabalhadora e dos povos do mundo, pela proclamação de que só com a revolução norte-americana o socialismo teria alguma possibilidade de se furtar de repetir a tragédia soviética.
O mais interessante é que apesar desta concepção, Mezsáros é um entusiasta defensor de Chávez e de movimentos como o MST. Questionado por Plínio sobre qual o papel que os países da assim chamada “periferia do capital” poderiam cumprir no combate ao capital, Antunes deu a entender que “este seria muito importante”, mas não ofereceu uma resposta satisfatória ao dilema apontado por Trotsky de que os países atrasados são mais passíveis de ser palco de revoluções, e mais difíceis de alcançar o comunismo, e vice-versa em relação aos países centrais. Conclusão: os trabalhadores e os povos dos países semicoloniais devem lutar, mas não tomar o poder sob pena de se transformarem em URSS burocratizadas do século XXI. Esta tarefa caberia apenas ao países centrais.
Embora seja indiscutível que a revolução nos países de capitalismo avançado é imprescindível para o desenvolvimento do estado operário rumo ao comunismo, e ao estado de “abundância” (lembremos que a URSS no ápice de sua produtividade não ultrapassou os EUA), o capital hoje, muito mais internacionalizado favorece os efeitos que uma revolução triunfante em um país semicolonial pode ter nos países centrais. Além disso, o desenvolvimento desigual e combinado, exacerbado contraditoriamente pelos anos de globalização neoliberal, também favorece estes efeitos. Conclusão: ao contrário de aguardar pacientemente a revolução nos EUA, ainda não há programa superior ao combate para que as lutas dos trabalhadores e das massas sejam vitoriosas onde se derem, aprofundando o internacionalismo operário e sua direção internacional. E isso não virá de nenhum Chávez, mas da ação independente da classe trabalhadora.

Controle das reservas de câmbio. Uma saída plausível?

Outro elemento que não poderíamos deixar de tocar, ainda que brevemente, foi a proposta de Plínio de Arruda Sampaio Júnior de que haveria que lutar pelo controle das reservas cambiais brasileiras. Resgatando Rosa Luxemburgo quando afirmava que não haveria que abrir mão da luta por consignas e demandas reformistas, mas ligá-la ao combate pela tomada do poder, Plínio afirmou haver uma disputa sobre o controle destas reservas entre a burguesia, que a quer para salvaguardar seus interesses e recuperar suas perdas com a crise, ou se seria investido em favor do povo.
Decerto que não se pode abandonar o combate pelas demandas, ainda que imediatas e parciais, da classe trabalhadora e do povo. Mas é imprescindível ligá-la à conspiração revolucionária para a tomada do poder, do qual a confiança da classe trabalhadora em suas próprias forças e políticas orientadas no sentido da independência de classe são condições obrigatórias. Neste sentido, cabe perguntar a Plínio como isso poderia ser feito das trincheiras do PSOL, que vêem na polícia federal um aliado. E mais, como lutar pelo controle das reservas, se diferenciando também dos setores da burguesia brasileira que defendem uma política de maior controle frente à crise. Dois elementos ausentes da fala de Plínio.

Partido: por que não abrir a discussão?

Por fim, um debate que não se abriu seriamente, mas foi uma demonstração patente dos dilemas da esquerda brasileira se deram em torno da questão de qual partido seria necessário para enfrentar os desafios postos pela crise. A afirmação de Ruy Braga que “eu defenderei o PSTU, os companheiros o PSOL”, foi interrompida por Ricardo Antunes e Plínio de Arruda Jr que em uníssono disseram “não, não defendemos o PSOL (?!), temos sérias dúvidas do que acontecerá com este partido”. Não seria ocioso perguntar por que seguem aí, já que o PSOL não passa de um fenômeno eleitoral que vai cada vez mais à direita (Protógenes!) e sequer conta com a afluência de setores importantes da classe trabalhadora...
Por outro lado, foi uma unanimidade entre os presentes que todos os existentes estariam muito aquém das necessidades da classe trabalhadora. Também aqui cabe perguntar: então por que não abrir um debate público, junto aos setores de trabalhadores que hoje se organizam na Conlutas e a juventude que desperta para a vida política, nos dias atuais à frente da imensa luta das estaduais paulistas, e as forças da esquerda revolucionária a discutir seriamente que partido político a vanguarda da classe trabalhadora precisa para fazer com que sejam os capitalistas que paguem pela crise? Mistério...