Revista Iskra

União Européia, alternativa ao capitalismo selvagem dos EUA e da China ou reação em toda linha?

2010-05-18T21:59:00.000-07:00

Por Leonardo Rodrigues

Em sua última coluna semanal na Folha de São Paulo (11/05), o filósofo Marcos Nobre –conhecido expoente nacional da Teoria Crítica – pretendeu, ainda que sinteticamente, buscar a essência do “ousado” projeto da União Européia, hoje tão em pauta por conta da crise histórica que atravessa (trata-se do artigo Quanto vale um capitalismo?). Virou, revirou, tornou a virar e não encontrou nada. Esqueceu-se de que a UE não tem pernas próprias e, portanto, não pode ir sozinha às prateleiras.

Não tiramos o mérito do filósofo ao descobrir que a UE, a partir do euro, “teve a ambição de ser contraponto à hegemonia mundial solitária dos EUA a partir dos 1990”, entretanto, esta de pouco serve para a compreensão da realidade – portanto crítica, que supera a aparência - em linhas tão gerais, principalmente se complementada como se seguiu “mas pretendeu sobretudo defender um modelo de capitalismo que seria próprio da Europa”, “não que seja o Paraíso na Terra, evidentemente”. Veremos, entretanto, que só podemos concluir que para o autor, ainda que não seja o próprio, é o que há de mais próximo ao Paraíso na Terra. Sigamos.

Nobre tenta enxergar com lentes divergentes o que está sob seu nariz – ou reconhecidamente utilizasse da ideologia burguesa para ser “crítico” a um projeto burguês. Intrínseco ao modo de produção burguês são suas fronteiras nacionais, a defesa incondicional pelos Estados burgueses de suas próprias burguesias nacionais. Mas essa defesa auto-indicada de todas as burguesias nacionais se dá de maneira combinada com a penetração da forma capitalista na produção a nível internacional; os interesses de cada burguesia nacional em particular se fundem e sobrepõem-se quando se trata da proteção de classe vergada sobre o capital, proteção essa especialmente intensa nos momentos de estouro da crise estrutural da economia. Esse modo de produção capitalista (unidamente a seus mecanismos de especulação financeira) impera num âmbito mundial como campo único, entrelaçando-se de todos os lados, com os países imperialistas centrais estando de posse da porção de fios mais importante dessa trama. É nesse marco que afirma Trotsky, com correção dialética: “Os traços específicos da economia nacional, por maiores que sejam, compõem uma realidade superior que se chama economia mundial, na qual o internacionalismo dos partidos comunistas tem seu fundamento em última instância”.

Mas se nem todos “podem ser Alemanha ou Suécia”, como se deleita Nobre, nem todos são capazes de apalpar e sentir os fatos pelas luvas do materialismo. É o caso de Nobre, que reduz a unidade do antagônico à identidade imediata dos antagonismos. Nem de perto a UE pode se configurar como um capitalismo “próprio da Europa”, uma espécie de capitalismo de estofo diferenciado, mais requintado em relação a seus pares, ou ainda, uma “democracia supranacional” – a superação dos Estados nacionais só seria possível sob outra lente, a da União dos Estados Socialistas da Europa.

Trata-se, exatamente, de um projeto reacionário de maior espoliação dos imperialismos menores e dos países mais atrasados da Europa por parte de suas principais potências, principalmente Alemanha e França. Se antes era difícil perceber isso, já que seus métodos analíticos pouco dialéticos não os permitem chegar à essência, a crise nos coloca a realidade a olho nu. Basta ver como, diante da decadência capitalista que agora pega de cheio a Europa, a Alemanha se descentraliza em relação à UE e se torna cada vez mais gerente dos interesses burgueses próprios, cada vez mais imperialista, e resolve os problemas europeus sob sua conveniência (vide o esforço para a aprovação do pacote de “ajuda” à Grécia – trataremos mais seguidamente). Se nem todo país é Suécia e nem Alemanha, nunca poderão ser, do ponto de vista burguês. É justamente o inverso, só podem se tornar cada vez mais dependentes e mais semi-colonizados – para ficar na crítica mais direta deste ponto, sem tocar no possível anseio de Nobre de que todos fossem como a Alemanha ou a Suécia, o que não constitui nada mais distante do marxismo.

Não bastassem tantas confusões, nosso filósofo insiste em seguir seu caminho. Que há mais próximo ao Paraíso na Terra que “um modelo baseado na proteção social para quem vive do trabalho” (releia nosso grifo dez vezes e lembre-se que se está tratando da União Européia!) ou um projeto “que pretende aliar democracia supranacional com coisas básicas, como poder sair à rua sem temer pela própria vida”? Novamente, nada mais distante da realidade européia que Marcos Nobre.

As lentes de bordas delgadas não o permitem analisar os dados, que estão em todos os jornais diários. Onde se reporta que 4,6 milhões de seres humanos estão desempregados na Espanha (mais de 20% da população, cifra em ascensão), Nobre lê: Proteção social para quem vive do trabalho. Para não falar da metade da mão-de-obra empregada, que é extremamente precarizada, por via da terceirização, da flexibilização dos contratos trabalhistas, do subemprego, do emprego temporário, etc. De quem nunca abriu a boca para denunciar e combater a terceirização com a qual convive diariamente em seu local de trabalho, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, onde leciona Nobre, não esperávamos que enxergasse a terceirização e o trabalho precário na Espanha; e as leis anti-imigrantes (xenófobas) aprovadas na Itália? Pode-se "sair às ruas sem temer pela própria vida" em Berlim, por exemplo, num marco de escalada dos atos e contra-atos dos neonazistas? Quanto ao segundo capítulo da crise econômica internacional: e as medidas de ajuste exigidas pela UE à Grécia e à Espanha (até agora), que reduz salários, direitos e desemprega? Na Grécia, com o fim das férias pagas para empregados públicos e aposentados, além do prolongamento da idade e dos anos de cotização para uma pensão até 18% inferior às atuais para os novos aposentados a partir de 2011? E o aumento de mais 53 mil desempregados no Reino Unido, somente entre janeiro e março, que totaliza mais de 2,5 milhões de desempregados (o maior número desde 1994), parte considerável dos quais (941,000) se acumula entre a juventude precarizada?

Entre tantos outros exemplos do que Nobre continuará lendo: “Proteção social para quem vive do trabalho”.

Sr. Nobre, acaso é um “pesadelo imaginar que a grande crise do neoliberalismo alucinado dos anos 1990 acabará por puxar para o túmulo também o projeto de um modelo social de âmbito europeu”? O capitalismo europeu é a alternativa aos modelos capitalistas dos EUA e da China? Com certeza não é a alternativa para os trabalhadores. Só pode ser, desde esta perspectiva, reação em toda linha, como dizia Lênin da fase imperialista do capitalismo, que segue em voga na ordem mundial e também na Europa. A única alternativa real é a superação do capitalismo, seja ele qual for, seja qual for o nó no mapa mundial que se quiser frisar do emaranhado anárquico do capital, só podendo ser superado pela força cunhada de um só punho por todos os trabalhadores europeus e de todo o mundo.

O pesadelo que fique a cargo dos burgueses, ao verem os trabalhadores gregos apontarem o caminho para toda a classe operária mundial. Viva a luta dos trabalhadores gregos! Viva a revolução Internacional! Abaixo o marxismo acadêmico!

Rotatividade e terceirização do trabalho nas universidades: alguns exemplos práticos

2010-05-18T21:48:00.000-07:00

Por André Augusto

É comumente sustentado nos diários públicos neoliberais que a separação entre trabalhadores efetivos, terceirizados e temporários é uma reação justa contra o espírito frívolo que julga poder-se unificar interesses de setores de categoria numa categoria só, ou de camadas de classe numa só classe. A popularidade dessa visão está na razão inversa de sua veracidade. De fato, o pensamento neoliberal teve apenas um produto, cujo caráter essencial é a frivolidade, e esse produto frívolo exclusivo é a visão reacionária de que condições de vida semelhantes não se envolvem.

A década de 1990 no Brasil marcou um momento de ríspida implementação do neoliberalismo que, entre outras questões, tinha na flexibilização das leis trabalhistas, nas formas instáveis de contratação da força de trabalho e na terceirização, três eixos centrais de sua política. Este fenômeno serviu para cumprir dois requisitos do capital que tentava na época se reescrever após o estouro da crise de sobre-acumulação da década de ‘70: a precarização do trabalho e a divisão da classe trabalhadora, que passa a não mais se enxergar enquanto um corpo só.

As anunciadas vantagens da flexibilização do trabalho são apenas uma pintura flamenga muito suja e convenientemente inventada do estado de coisas real. Nas universidades, esse processo se verificou de forma bastante profunda, levando ao aumento do número de funcionários terceirizados em detrimento do funcionalismo contratado via concurso público. Assim, em decorrência, vemos hoje na Unicamp – mas também no conjunto das universidades, públicas e privadas – o completo domínio de algumas empresas de terceirização sobre setores fundamentais da universidade e que, a fim de maximizar seus lucros, esgoelam salários de miséria aos trabalhadores e oferecem, em geral, um serviço de baixa qualidade. Um exemplo disso é exatamente a inundação da biblioteca no ano passado, fruto das obras mal-versadas da empresa terceirizada que agora – pasmem – faliu. Outro notável, são os constantes vazamentos no ar condicionado da nova sede do Arquivo Edgard Leuenroth; aquele, instalado também por uma empresa terceirizada, segue colocando em risco o precioso conteúdo desse rico arquivo do movimento operário.

Mais exemplos? Sim, temos!

Hoje há apenas um funcionário no IFCH para trabalhar no setor de manutenção em todo o período da tarde e da noite, sendo obrigado a cumprir uma jornada extenuante executando um trabalho que, até 5 anos atrás, era cumprido por 4 pessoas. Isso é o reflexo puro da falta de contratações e de como a política de terceirização é também acompanhada do sucateamento do funcionalismo público. A falta de contratações é também o que explica o fato de existirem menores de idade trabalhando na Unicamp, ganhando miseravelmente pela sua jornada de 8 horas, que são os patrulheiros: jovens da periferia da cidade que, depois de um treinamento quase militar, prestam serviços para diversas empresas e estabelecimentos ganhando quase nada!

Recentemente vimos mais um conflito se abrir em relação a essas empresas terceirizadas: os trabalhadores da empresa terceirizada que fazia as obras de expansão da biblioteca, corretamente indignados com o atraso salarial de quase duas semanas, bloquearam a saída de um caminhão da empresa do canteiro de obras, afirmando que só o liberariam após o pagamento dos salários em atraso. A truculência da advogada da empresa, que chamou a polícia para dentro do campus e abriu um Boletim de Ocorrência contra os trabalhadores envolvidos no conflito, foi o que permitiu que o caminhão fosse liberado; mas saudamos a iniciativa desses trabalhadores que se rebelaram frente ao atraso de seus já tão baixos salários.

Não podemos aceitar inertes essa situação, que continua a enlamear cada rincão da Unicamp que a força de trabalho dos terceirizados limpa com suor! O folgazão já não gastará em orgias o que mãos trabalhadoras ganharam. Os estudantes do IFCH devemos dizer basta, tanto à intromissão das empresas de terceirização na Universidade – e à avareza desse mecanismo vivo de corrupção que só cede à voz da religião e do dízimo –quanto à insistente cumplicidade da reitoria e da direção do IFCH nesse marco, direção esta que sequer se dignou até agora a responder a carta que o Grupo de Trabalho sobre a Terceirização entregou à diretora no ato realizado há semanas! Certamente rogam que a terceirização seja uma maldição terrível, mas como toda maldição, deve-se buscar aplacá-la com orações e desejos piedosos! Sempre clamando de indignação para demonstrar seu apego à justiça, à legislação dos ricos, e ao ideal da democracia. Sobretudo quando estes três arroubos espirituais não ocasionam custo algum.

Um exemplo importante a ser seguido sobre essa questão – na contramão desse soneto de bendições – é o do Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP) que há anos vem tomando em suas mãos a bandeira contra a terceirização e em defesa dos terceirizados das universidades, incluindo suas demandas inclusive na pauta de reivindicação das mobilizações dos trabalhadores efetivos, como ocorre na greve que neste momento ocorre entre os funcionários das estaduais paulistas. Esta greve, vale ressaltar este parêntese, deve receber nosso amplo apoio, na perspectiva da importância da aliança estrategicamente necessária entre estudantes e funcionários na luta pela transformação radical da universidade – é nesse marco que reivindicamos as iniciativas de um setor do CACH de incorporar e construir o ato unificado que ocorreu na semana da escrita deste texto.

Se aqui no IFCH se discute muito em sala de aula o quanto a terceirização é um processo nefasto para o trabalhador, chegou a hora de aliarmos nossa teoria à prática e construirmos uma campanha séria contra a terceirização, instigando os professores do instituto a estruturarem as formulações de seus grupos de estudos sobre o mundo do trabalho, e a apoiar as campanhas dos estudantes do IFCH; tomando como exemplo a iniciativa que o CACH teve há cinco anos em ser, à revelia do próprio sindicato dos trabalhadores da Unicamp (STU), um dos principais protagonistas na defesa dos funcionários da Funcamp - fundação privada que utilizou diretamente dinheiro público para contratar funcionários e que, pela ilegalidade desse ato, acabou por demitir todos esses trabalhadores para regularizar sua situação.

Os diferentes setores de uma classe alcançam sua consciência de classe por caminhos diferentes e em ritmos diferentes. E a burguesia participa ativamente nesse processo. Dentro da classe trabalhadora, cria inclusive suas próprias instituições, ou utiliza aquelas já existentes, para opor certos estratos de trabalhadores a outros. Nós marxistas tomamos sempre a tarefa de explicar que sob o disfarce de “resolvermos nossos problemas em conjunto”, a reação burguesa esconde apenas os interesses da classe exploradora, e deriva sua força da separação política das grandes massas. Esse é o caso da maioria dos sindicatos, por exemplo, que negociam ataques com a patronal, trocam a demissão de funcionários contratados pela demissão de funcionários precarizados, aceitam a redução da jornada de trabalho sujeitando seus afiliados a uma redução correspondente nos salários, etc. Essa metodologia sindical perdeu inteiramente a possibilidade de melhorar a situação dos trabalhadores, e um exemplo cabal disso aconteceu há pouco na greve dos docentes da rede pública de ensino, docentes esses dirigidos pela burocracia morta da APEOESP.

Nesse marco, é imperioso, além de revitalizarmos os órgãos dos sindicatos enquanto armas de combate político da classe trabalhadora, exigirmos a unificação de todas as categorias de funcionários precarizados e terceirizados, inclusive dos setores desempregados, aos funcionários contratados, associando realmente as suas tarefas comuns. Redirecionando-nos à universidade, devemos batalhar unidamente com os trabalhadores terceirizados, que já constroem a universidade pública com suas próprias energias, pela sua imediata efetivação ao quadro de funcionários efetivos em todos os ramos das universidades.

Hoje, ainda fica mais evidente que o odor dessa sujeira sai para além dos muros da Unicamp: no momento em que se escrevem essas letras, há uma greve em andamento de faxineiras da rede municipal de Campinas, contratadas pela empresa terceirizada União – a mesma empresa responsável pela subcontratação de empregados terceirizados para faxina na USP em 2009, e que foi combatida na greve por perseguir trabalhadores e por assediá-los moralmente – e que mostra como, apesar da precarização, esses trabalhadores terceirizados também podem se organizar; e devemos ser o setor mais conseqüente em lutarmos lado a lado desses trabalhadores que, por terem pouco a perder além das cadeias, podem ter muita disposição de se rebelar!

Mesa com Domênico Losurdo na UNICAMP: A Linguagem do Império

2010-05-18T21:32:00.000-07:00

Por Iuri Tonelo

Não é de hoje que sabemos que o marxismo acadêmico tem capitulado as mais diversas degenerações do marxismo. Em muitos aspectos, em cada uma das mesas da “esquerda acadêmica”, os revolucionários têm sido atacados, especialmente em sua maneira inconciliável de se relacionar com o capitalismo e a sociedade de barbárie vigente, mas também pela defesa incondicional do marxismo revolucionário, em analisar cada um dos grandes fenômenos à luz da luta de classes.

Essa problemática se expressou de maneira intensa na mesa realizada no dia 05/05 na UNICAMP, com a presença de Domenico Losurdo, conhecido filosofo italiano; além dele, estavam presentes Armando Boito, intelectual renomado preso ao último e resistente suspiro do althusserianismo na academia e, para nossa desgraça geral, também se fazia presente a figura de João Quartim de Moraes, conhecido filósofo stalinista.

A palestra estava centrada na temática do novo livro de Losurdo, intitulado A Linguagem do Império. Losurdo partiu, conforme uma tradição italiana na análise política, da divisão entre força e consenso (“ideologia”): de um lado, o dado de que 50% da produção bélica mundial se concentra nos EUA; por outro lado, a análise mais detida das diversas formas ideológicas da dominação estadunidense. Assim, Losurdo procura explicitar e inverter os jargões do imperialismo.

Conforme indica Losurdo, o chamado terrorismo, uma ação “individual” de destruição de massa, poderia ser fundamentado, não no Oriente Médio, mas antes nos próprios EUA, uma vez que nesse entendimento a destruição de Hiroshima e Nagasaki seria a grande ação terrorista no século XX. Outro termo do léxico norte-americano e imperialista, o fundamentalismo, teria nascido nos próprios EUA, baseando as ações ético-políticas da sociedade nos fundamentos do cristianismo e, nesse sentido, nenhum pais tanto quanto os EUA teria uma conexão tão íntima entre religião, moral e política. O anti-americanismo, tão deslegitimado pelos EUA como expressão do nazi-fascismo ou da esquerda radical, seria muito mais uma expressão da intolerância de alto grau ao imperialismo, uma vez que poucos reivindicaram tanto a política de um Estado de exclusão racial, conforme foi por séculos o Estado norte-americano e que mantém seus estigmas, quanto os nazistas (o próprio livro de Hitler, Minha Luta, reivindica essa “qualidade” dos EUA). Além desses pontos, Losurdo ainda analisa a passagem do Estado racial de exclusão dos negros para a discriminação direta do islamismo, outro ponto abordado por ele.

Toda essa discussão, a despeito de não se analisar concretamente a questão à luz da luta de classes, apresentava a necessidade de um questionamento da potência americana, acertando Losurdo em terminar sua palestra colocando essa pesquisa em favor da luta antiimperialista.

A parte mais complicada ficou para o debate. A primeira grande questão estava baseada nos termos da palestra: para Losurdo, o totalitarismo seria uma das terminologias da linguagem do império, uma vez que enfatiza a vinculação entre o nazi-fascismo e a URSS stalinista, e não a vinculação entre o nazi-fascimo e o Estado racial dos EUA, que seria o grande fundamento de igualdade entre os dois, segundo Losurdo. Trata-se, no mínimo, de um erro crasso. O processo de burocratização na URSS e o subseqüente Termidor foram o início da vitória da burocracia sobre as massas, ou seja, a vitória de uma camada descolada do poder operário, da democracia de base, dos soviets e do processo que conformou o Estado operário. Esse processo foi avançando gradualmente, perseguindo toda a vanguarda revolucionária de Outubro; a repressão aumentava e mudava-se o caráter da burocracia, cada vez mais implacável. Do Termidor passamos ao Bonapartismo stalinista; do bonapartismo ao totalitarismo. Aqui também se faz notável a máxima da Lógica de Hegel: “mudanças quantitativas, a partir de certo ponto, tornam-se mudanças qualitativas”. O totalitarismo foi a fase mais avassaladora desse processo de repressão e falta de democracia. Assim, indicava Trotsky, já em 1935, antes dos processos de Moscou:

Da democracia no partido, nada mais resta do que a memória da velha geração. Com ela, a democracia dos soviets, dos sindicatos, das cooperativas, das organizações esportivas e culturais volatilizou-se. A hierarquia dos secretários domina tudo e todos. O regime adquirira um caráter “totalitário” alguns anos antes que o termo nos viesse da Alemanha. (Trotsky, A Revolução Traída, cap. 5)

Assim, não colocando um sinal de igual entre Alemanha e URSS, por questões lógicas que diferem o Nazismo de um Estado Operário degenerado, podemos encontrar uma semelhança brutal na forma com a qual o Estado atacou a auto-organização dos trabalhadores e todos os traços de contestação revolucionária naquelas sociedades. Voltando a palestra de Losurdo, soa-nos agora pecaminoso dizer que “totalitarismo” é um termo meramente ideológico, como o fez o marxista italiano. Fechada essa base extremamente problemática que Losurdo ofereceu em sua palestra, ficamos com o sentido positivo antiimperialista para atacar o que houve de degenerado na mesa.

*
O problema maior residiu no fato de que a tal parte extremamente problemática da fala de Losurdo foi utilizada por Quartim de Moraes para aprofundar sua perversão do marxismo: perguntava Quartim “como relacionar o Nazi-fascimo e a URSS [stalinista!!], só porque tinham um partido único? Para vocês verem como é ideológica essa terminologia de totalitarismo”. A que ponto chegam os stalinistas para defender a chacina generalizada de todos os setores revolucionários da URSS! Como não chegar, enfim, à conclusão de que a cabeça normal de um stalinista “educado” é uma lixeira na qual a história joga de passagem a casca e os detritos de suas diversas realizações?

Mas o ponto alto dessa “burocratização da mesa” foi a ênfase geral de Quartim para que não se “fizessem intervenções, nem lessem manifestos, nem expressassem posições políticas, mas apenas que se fizessem perguntas”. Do alto de sua autoridade de estar na mesa da atividade, esse stalino tirava todas as possibilidades de que interviéssemos com nossos anseios de uma juventude inconformista e revolucionária.

Enfim, não pudemos discutir o marxismo nos termos corretos, revolucionários, nem mesmo expressar nossos anseios de nos ligarmos aos processos de luta de trabalhadores nas universidades, como se apresentam agora os trabalhadores da USP e logo da UNESP. Fazemos dessa nota, em vista disso, nosso suspiro da juventude igualmente antiimperialista, mas que reconhece com clareza os inimigos íntimos da classe operária: o imperialismo (traduzido em fascismo e democrático-burguês), por um lado, e o stalinismo, por outro.

Que nossa geração enterre os seus mortos; que a juventude combata a burocracia na universidade, porque a máscara desses velhos stalinistas já caiu, e a juventude já não semeia nenhuma ilusão nessa bandeira stalinista de sangue – esta só representa o retrógrado; e como sabemos, a juventude adotará a bandeira daqueles que oferecem um futuro.

Na atividade do “socialismo em geral”, ficamos com Lênin

2010-05-18T21:24:00.000-07:00

Por André Augusto e Tatiana Gonçalves.

No último dia 27 de abril, no auditório do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) realizou uma atividade de lançamento da pré-candidatura de José Maria de Almeida. A mesa foi composta pelo professor aposentado do IFCH, Edmundo Dias; pelo professor do CEFET, Valério Arcary; pelo professor do IFCH Álvaro Bianchi, e Zé Maria.

Ressaltamos a importância da realização de atividades da esquerda que se reivindica classista e revolucionária, não apenas no que tange aos momentos de eleição, mas principalmente com intuito de expressar as lutas operárias, em espaços tão elitizados como as universidades públicas de São Paulo, auxiliando a soldagem da aliança operário-estudantil. O auditório estava lotado, em que se expressaram os setores trabalhadores como petroleiros, metalúrgicos, professores; além de um amplo setor de estudantes do instituto que se interessam pelo debate que as alas da esquerda se propõem para combater a direita nas eleições.

Edmundo Dias limitou-se a traçar um panorama emotivo da trajetória sindical de Zé Maria, reivindicando sua própria luta e encorajando os presentes – se bem que mais através de desejos piedosos do que da aplicação de uma vontade política consciente e organizada, o que amortiza à metade o efeito de sua intervenção – a lutar pela mudança radical da universidade pública e também contra a burocracia.

Álvaro Bianchi, com o papel de mediador na discussão, citando sua amizade cordial e sua confiança no candidato socialista Zé Maria – quase não pôde fazer algo mais que isso. Porém, teve a iniciativa de contribuir com a dúvida geral da audiência que se debatia em incerteza, durante toda a comunicação, sobre o significado da palavra “socialista”, tão vastamente evocada. Bianchi elucidou: “O socialismo não é um nome próprio, mas um nome coletivo”.

Depois dessa síntese poderosamente esclarecedora, foi a vez de Valério Arcary, que não teve pudores em alugar os ares por mais de trinta minutos (falando inclusive mais tempo que o pré-candidadto), sobre temas tão diversos como a revolução portuguesa de 1974, o emprego de garçonete na Carolina do Sul, o horário eleitoral na televisão dedicado à esquerda e o queijo e o azeite gregos, demonstrando a habilidade incomum e a sagacidade de ligá-los todos, com a firmeza que essa variedade de termos permitia, à crise econômica que estoura em seu segundo capítulo na Grécia. O tom irônico e pedante que pautou toda a sua intervenção destoou do importante esforço feito pelos militantes do PSTU de Campinas em expressar seus setores operários no seu debate (manifesto no nariz torcido de Zé Maria enquanto Arcary intervinha). Fica claro, portanto, que sua fala foi o ponto baixo da atividade.

Depois vieram as perguntas do plenário. Distinguiram-se dois tipos de intervenção: em primeiro lugar, as “dúvidas” de militantes e dúvidas de contatos operários, estes sim dúvidas reais, do PSTU, sobre a dificuldade de fazer campanha num movimento operário tão influenciado pelo lulismo; em segundo lugar, as intervenções das demais organizações políticas ali presentes, compostas pela LER-QI, pelo PSOL/Enlace e pelo PCB. O PSOL ligou ao PSTU uma posição rupturista com a antiga frente de esquerda; questionavam porque agora que conseguiram emplacar a candidatura de Plínio o PSTU não teve acordo em travar a aliança; o PCB interveio dizendo que não havia acordos programáticos entre eles e o PSTU, e por isso não estavam juntos. Nós da LER-QI encaminhamos nossas intervenções levantando a questão da Frente de Esquerda de 2006 e 2008 e as contradições com aquela frente, e perguntando qual o balanço do PSTU sobre esta frente e se, ao não dar a batalha no passado contra o PSOL e em favor da mais irrestrita independência de classe, contribuiu para que a esquerda estivesse hoje mais debilitada frente ao lulismo.

Além disso, pautamos a questão de Cuba, ressaltando a sua importância hoje (inserindo a polêmica que o PCB fez com a LIT) e defendendo as conquistas sociais da revolução cubana frente ao bloqueio imperialista e à tentativa de reorganização da direita política na ilha no intuito de rematar com chave íntegra a restauração capitalista, já iniciada pela burocracia castrista incrustada nesse Estado operário deformado, mas que só se manifesta dentro das conseqüências sociais favoráveis ao povo pobre e à classe trabalhadora que impregnam a memória dos cubanos. O retorno do capitalismo a Cuba só se pode dar através de um golpe contra-revolucionário claro e irrefutável.

Ainda relacionamos uma fala centrada na questão da terceirização (como é importante um candidato responder a isso) e ferozmente contra o PSOL, aludindo ao fato de que Heloísa Helena havia votado a favor da Reforma da Previdência, corrigido no sentido de que os deputados do PSOL foram os que o fizeram.

A ausência, na generalidade, de um debate convictamente internacionalista foi tão gritante a ponto de um militante do PSTU, desde o plenário, ter de apontar a inexistência do importante debate sobre o Haiti em todas as intervenções da mesa; aliás, não fosse a seção de perguntas a Zé Maria, em que nós da LER-QI o interpelamos no sentido do posicionamento internacionalista para a resolução de questões internacionais, este ou qualquer outro não se teria dignado em sequer citar a questão da revolução cubana, que Zé Maria, ao cabo, se mostrou incapaz de responder a não ser declarando que as posições do PSTU eram de que o capitalismo já estava restaurado na ilha, mas que “era importante aprofundar o debate”. O PCB asseverou ainda uma vez, quanto a Cuba, o seu legado stalinista e burocrático, defendendo que não podemos criticar tçao severamente a burocracia castrista, a política reacionária de partido único e toda a fonte histórica da qual derivamos (referindo-se à cristalização das seções da burocracia stalinista em diversos países do mundo, no que erra contundentemente: os trotskistas somos herdeiros diretos e vivos de mais de 150 anos de teoria e práxis revolucionárias na linha do marxismo em luta inveterada contra as posições mortas e criminosas do stalinismo).

Sobre a Frente de Esquerda do PSTU com o PSOL em 2006, Zé Maria confessou que fazem “um balanço positivo sobre ela”. Aqui, devemos relevar que, em que pese a medida importante do PSTU de chamar uma candidatura independente do PSOL, isso só se deu como resultado de um longo período de negociações frustradas com o último, negociações que foram sempre prioritárias. Zé Maria disse que não se concluiu uma nova Frente por diferenças programáticas importantes, que tornaram impossível a Frente. Devemos perguntar, a partir disso, qual a diferença substantiva entre uma Frente com Heloísa Helena (que o PSTU apoiou por ocasião do “capital eleitoral” disponível) e uma Frente com Plínio de Arruda Sampaio, do ponto de vista do programa de conjunto do PSOL, sendo que ambos aceitam patrocínio privado, com a ressalva de ser através de pessoas jurídicas ou pessoas físicas, respectivamente.

Uma idéia, conquanto estrategicamente correta, torna-se uma falsidade, e até uma falácia, se não for traduzida na linguagem da tática; da mesma maneira e combinadamente, todas as operações táticas isoladas devem convergir para uma perspectiva estratégica correspondente que conduza os esforços dos trabalhadores à vitória. No caso do PSTU, a tática da eleição não foi entremeada com a dinâmica da luta de classes, servindo às lutas operárias e aportando com peso dirigente nelas, mas sim vinculada a uma propaganda abstrata e estéril de um socialismo em geral, incapaz de capturar o interesse da classe trabalhadora no sentido de nutrir uma postura política independente. O discurso do socialismo em geral se vincula inevitavelmente a demandas alheias à classe trabalhadora, como se expressa no recente programa de governo divulgado pelo PSTU no qual constam reivindicações, defendidos até pela Fiesp, como a redução da taxa de juros.

Em conclusão, apesar das faltas cometidas acima, enxergamos positivamente a apresentação de uma candidatura operária pelo PSTU, ao contrário do que expressava a candidatura de Heloísa Helena em 2006. Este tipo de candidatura, entretanto, deve estar em consonância real com o papel tático que os revolucionários enxergam nas eleições, utilizando esse momento como força motora adicional no incremento das mobilizações concretas que conduzem à compreensão comum, por parte da classe trabalhadora, de que as tarefas democráticas mais elementares que concernem a melhoria de suas condições de vida só podem ser conquistadas por uma só e mesma via: pela tomada do poder pelo proletariado mundial.

De tudo o que ficou exposto acima (e até o que se perdeu nos excursos incontáveis dos oradores) - entre o socialismo abstrato de Bianchi e os trinta minutos de queijo grego de Arcary, rejeitamos ambos; ficamos com o camarada Lênin:

“Não à 'introdução' do socialismo como nossa tarefa imediata, mas apenas passar imediatamente ao controle da produção social e da distribuição dos produtos por parte dos soviets de deputados operários”. (“Teses de Abril”, 1917).

Essa fina ironia resume em um rasgo do espírito revolucionário coerente o que se tentou encontrar a duras penas em três horas de atividade.

Boletim Iskra - USP 2010 #1

2010-05-05T05:51:00.000-07:00

Edison Salles

O jornalista Elio Gaspari, sem dúvida um dos mais inteligentes do país, se mantém coerente com sua linha de acompanhar os acontecimentos políticos da USP com lupa de burguês sensato: este domingo alertava o tucanato para, se for esperto, manter a polícia militar longe do campus do Butantã, agora que os funcionários da universidade aquecem os músculos para uma nova greve. Gaspari já vem fazendo sua parte no cerco que a mídia pró-tucana vem fazendo em torno do combativo sindicato da universidade... Desde o ano passado, tirava lições das intervenções desastradas da dupla Suely Vilela/José Serra, que contribuíram com sua truculência para soldar aqueles novos elementos de aliança de classe, entre trabalhadores e estudantes, que fizeram a USP entrar numa nova fase após 2007 e tanto preocupam os sanguessugas do patrimônio público que também atendem pelo nome de burocracia acadêmica.

Agora o senhor Rodas, político velhaco que é, mostra a que veio com sua fachada “dialoguista”: quebrou a isonomia dando aumento apenas para professores, e agora quer dobrar os joelhos dos funcionários sem dar nenhuma concessão, ameaçando descontar os dias parados antes mesmo de a greve começar.

O magnífico reitor-biônico de Serra é também jurista de cátedra, então sabe que o direito de greve está lá bem inscrito na Constituição dos ricos, até porque os trabalhadores brasileiros lutaram para tanto... Mas pelo menos assim se vê que quem “politiza” as greves da categoria são os desmandos dos portentosos como Rodas, que para fazer da USP um paraíso do capital não hesita em fazer da universidade uma “terra-sem-lei” para quem vive do suor do rosto... (enquanto isso, os terceirizados continuam trabalhando como semi-escravos, estudantes são agredidas pela guarda e os homossexuais sofrem com o descalabro daquela direitazinha estudantil que as “autoridades universitárias” tanto fazem para estimular...)

Otumbayeva tem a mesma cara da oposição: não é nenhuma alternativa ao povo pobre e trabalhador do Quirguistão

2010-04-29T15:02:00.000-07:00

Por André Augusto

Otumbayeva tem a mesma cara da nova oposição: não é nenhuma alternativa ao povo pobre e trabalhador do Quirguistão.

Por André Augusto

O recrudescimento nas tensões da Ásia Central, região adjunta aos países em perene vulcanismo social do oriente Médio (incluso o Afeganistão), mostra a importância estratégica que possui para o imperialismo norte-americano. O presidente do Quirguistão, Kurmanbek Bakiyev, fugiu da capital do país após duas jornadas de mobilizações populares e violentos enfrentamentos com as forças de segurança, que saldaram dezenas de mortos (alguns meios divulgam já a cifra de 100 mortos).

O país diretamente implicado na derrubada do regime de Bakiyev é a Rússia. Apesar de Vladimir Putin, primeiro ministro russo, ter alegado não ter nenhum envolvimento com os "distúrbios" no país Quirguiz, não moveu dois palmos de língua para dizer que não estava de acordo com o caso, nem sequer interpretou o levante anti-governamental no primeiro expediente. Para um país que é historicamente acostumado a farfalhar as asas sobre as rachaduras do mundo, como no século XIX com os seus czares, sendo os eminentes protetores da dominação legitimista e os guardiães contra a revolução - o que valeu à Rússia o epíteto de gendarme da Europa - esse processo não pode ter passado despercebido. “Selem seus cavalos!”, bradara Nicolau I da Rússia, após ouvir ter estourada a Revolução de Fevereiro em Paris; e a águia bicéfala saiu, novamente, pela porta dos fundos, não a galope agora, mas na forma de alguns de seus funcionários e suas penas monetárias.

Primeiramente, o novo comando quirguiz agradeceu à Rússia pelo "apoio significativo" na consecução da tomada do parlamento; e, sabida a existência de bases militares russas no país, afirmou que "todas as forças de segurança apóiam o novo regime". O deposto presidente sugeriu depois "dialogar" com Rosa Otumbayeva, autoproclamada chefe interina do Quirguistão, que alegou ter contatado Moscou assim do êxito da deposição. E por fim, um alto funcionário em Praga disse que Bakiyev, “não havia cumprido sua promessa de fechar a base americana na região”, tarefa necessária, pois, na “ex-república soviética só deve haver uma base – a russa” (fonte: O Estado de S. Paulo, 09/04), defendeu o anônimo.

Quanto a Rosa Otumbayeva, há muito que possui um papel crucial na política interna e externa do Quirguistão. É formada em filosofia pela Universidade Lomonosov de Moscou, presidiu a comissão soviética na Unesco, entre 1989 e 1991, e foi membro da corporação de Ministros de Relações Exteriores da URSS.

Depois da queda da União Soviética em 1991, foi chanceler do Quirguistão independente na equipe do presidente Askar Akayev. A partir de 1997, residiu no exterior, sendo embaixadora nos Estados Unidos e na Grã Bretanha. Portanto, fora embaixadora russa na época da presidência de Bóris Yeltsin, cujo regime foi marcado pela grande corrupção que assolava a Rússia, pelo desemprego e pela fome, além dos conflitos com a Chechênia, assim como responsável pelo colapso econômico e pela venda sem organização de empresas estatais como a Lukoil a empreendedores privados.

Em 2003, foi enviada especial da ONU na Geórgia, onde a Revolução Rosa explodiu, um movimento de protesto popular que derrotou o regime e serviu de precursor da Revolução Laranja de 2004 na Ucrânia e da Revolução das Tulipas em 2005, um ano depois, no Quirguistão.

A título de situarmos a questão nos seus marcos corretos: as chamadas “revoluções coloridas” foram parte de uma política consciente do imperialismo norte-americano (já da era Bush, e mantida por Obama), com participação expressiva de ONG’s financiadas diretamente por este Estado e por suas forças policialescas (leia-se CIA), com o objetivo estratégico de se relocalizar no leste europeu, acertando as contas com o passado ainda recente da Guerra Fria. Não se tratam aqui de revoluções que mudaram o caráter de classe da sociedade ou tampouco do Estado ou, como define Trotsky, não se tratam de revoluções cuja mecânica política consiste na mudança do poder das mãos de uma classe para outra – trata-se, sim, de uma troca de governo entre frações burguesas, dirigida por uma fração da burocracia em detrimento de outra, com interesses internacionais distintos, do pró-oriente ao pró-ocidente. Juntamente com a política guerrerista no Oriente Médio por parte desta mesma potência, puderam levantar governos que levariam até o fim os interesses norte-americanos.

As “revoluções coloridas”, portanto, deram-se no marco da tentativa de reposicionar o combalido imperialismo norte-americano à força de volta ao patamar hegemônico, em áreas que não demonstrariam grande resistência tanto pela pobreza dos países da região quanto pela ausência de poderosas milícias armadas que pudessem ameaçar sua presença, abrindo precedentes materiais para a política mais abertamente bélica e que favorecesse a interferência de Washington no Oriente Médio.

Fato é que com a decadência hegemônica dos EUA, fruto também dos maus resultados até agora obtidos no Iraque e principalmente no Afeganistão, seus interesses puderam ser questionados também no leste europeu, como pudemos ver na guerra da Rússia e da Geórgia no final de 2008, em que os EUA tiveram um papel pífio e não conseguiram rechaçar a investida russa nem seus interesses diretos no país.

Mais uma vez, com o golpe no Quirguistão, onde assume um governo mais inclinado à Rússia, podemos ver a hegemonia norte-americana decadente ser contestada, ainda que de maneira estritamente parcial, cuja tendência pró-russa não sacrifica em nada os interesses norte-americanos diretos na região, como se verá adiante.

A governante interina, Rosa Otumbayeva, rompeu em 2004 com o presidente Akayev para passar às filas da oposição. É parlamentar do Partido Social-Democrata do Quirguistão.

O partido de Otumbayeva, Ala Jurt (“Pátria”), converteu-se no motor que levou Bakyev primeiramente ao poder de estado; isso após uma longa estada nos EUA que lhe rendeu quimeras sobre a construção, no Quirguistão, de uma sociedade ao estilo ocidental. Com isso, não admira em nada que o atualmente proclamado “governo popular” instaurado por Otumbayeva não possua nada de popular, revelando tanto provas automáticas de submissão ao governo russo, inserido completamente nos trâmites internacionais do mercado capitalista, quanto cedendo às pressões externas para “acalmar” as massas quirguizes, inclusive fazendo soar toques de recolher, mecanismos clássicos da repressão militar burguesa.

Para acabar com a aparente dessemelhança entre as intenções de Otumbayeva e os interesses da propriedade privada defendida tanto em Moscou como em Washington – um marco em que são tão idênticos quanto três gotas de água, muito embora trate-se de um lado da burguesia imperialista hegemônica no mundo e de outro uma débil burguesia dependente em ascenso! – o governo auto-proclamado estabeleceu grupos de vigília que se dedicarão a confrontar os “saqueadores” na capital, forcejando a mansidão com todos os subsídios das “Forças Armadas, que estão sob controle”.

As políticas anti-populares de Bakiyev, a corrupção de seu governo, seu giro bonapartista e a colaboração com EUA e Rússia, ao mesmo tempo e de acordo com aquele em cujo bolso mais tilintasse as moedas, foram alimentando um grande descontentamento que explodiu com o aumento das taxas de eletricidade (170%) e calefação (400%). Alguns analistas sustentam que o ataque dirigido pela Rússia contra o governo de Bakiyev como aliado norte-americano, que recrudesceu nas últimas semanas, foi um elemento de peso que detonou a mobilização e que agora Rússia poderia se beneficiar com a queda do governo.

A crise política nesse país da Ásia Central, um dos mais pobres das ex-repúblicas soviéticas, onde 75% da população é muçulmana, pode ter importantes consequências regionais, já que em seu território está localizada a base aérea norte-americana de Manas, nos arredores da capital, que cumpre um papel fundamental para o abastecimento das tropas dos EUA e da OTAN no Afeganistão.

Fica claro que os russos querem a hegemonia sobre as bases militares no país. Segundo outro oficial anônimo do novo governo formado no Quirguistão, haveria uma alta probabilidade de que a base aérea americana no país, que serve as tropas dos EUA no Afeganistão, tenha seu prazo de estadia reduzido. Autoridades de facto quirguizes já anunciavam retirar a base dos EUA do país. Entretanto, os EUA praticamente não tocaram no assunto até agora, muito menos responderam com algo mais concreto.

O que isso sinaliza?

Sinaliza que a oposição dos correligionários de Otumbayeva e essa “líder”, da mesma maneira que o antigo governo de Bakiyev, que nos primeiros anos se mostrara pró-ocidental, mas que em fevereiro de 2009 anunciou finalizar o aluguel da base de Manas após receber inversões financeiras russas, e que entretanto ao primeiro sinal de que os EUA aumentariam o soldo de sua burocracia (de US$17 milhões para US$60 milhões), girou novamente à posição de lacaio do Pentágono (à revelia da vida de milhares de afegãos, que pagaram caro por essa vassalagem), não oporão em nada os movimentos de zigue-zague da crosta governamental quirguiz, olhando para Washington quando a bolsa desta balançar, e voltando-se para Moscou quando Putin recitar as palavras eternamente reconfortantes para qualquer burocracia, “Quem não tem dinheiro, meios e paz, carece de três bons amigos”.

Quando o dinheiro vai à frente, todos os caminhos se abrem; assim como todas as fronteiras nacionais, e para todas as bases militares. Quando se trata do dinheiro, da prostituta universal do gênero humano, os capitalistas provam ter uma só religião.

Ao fim do mesmo dia da insurreição popular, a chefe interina Otumbayeva garantiu a permanência da base aérea americana em Manas, como dito, instalação militar essencial para a consecução das hecatombes no Afeganistão. Ademais, quanto aos acordos para manter a base aérea em Manas, cidade próxima à capital Bishkek, que foram primeiramente firmados pelo próprio presidente deposto Bakiyev, assim se expressou Rosa: "Não temos a intenção de mudar nada na base americana, a prioridade é assegurar a estabilidade para nossos cidadãos. Não vamos alterar nada na base, os acordos existentes seguem em vigor".

Otumbayeva não rechaça, nem de longe, os mesmos planos imperialistas travados pela “oposição” de Bakiyev. Nem o governo interino nem a atual oposição de Bakiyev representam qualquer alternativa para a melhoria das condições de vida da população quirguiz e de sua camada operária, que foi utilizada como aríete de assalto para satisfazer a necessidade de cúpulas governamentais genuinamente vendidas às potências estrangeiras. A batalha da classe trabalhadora pela democracia operária deve ser conduzida por comitês de auto-organização das massas que subvertam a constituição vigente através de contundentes ações políticas que tenham efeito prático imediato no progresso de suas condições de vida, que os meios da existência e da atividade dos trabalhadores sejam relocalizados às suas próprias mãos e não mais estejam concentradas nas mãos dos capitalistas; e não com demagogias parlamentares e a apatia de uma casta política preocupada com o esboço de uma nova Constituição, e com a saúde desta.

Constituições são removíveis; e devem sê-lo na medida em que não mais se quadrem às necessidades sociais sempre em desenvolvimento dos trabalhadores e das massas populares. Não há nada sagrado e imovível em pedaços de papel; são, no mais, atestados transitórios de todos os eventos, tanto trágicos como heróicos – justamente pela expansão da ação mais ou menos organizada das alas históricas progressivas – por que tiveram de passar as massas trabalhadoras e o povo pobre para superar a sua própria sociedade. Os testamentos constitucionais são escritos na água pelas massas e, nesse sentido, a nova Constituição deve ser Revolucionária, levantada justamente pelas massas trabalhadoras e sob a custódia de suas forças de classe.

No último dia 16, Bakiyev renunciou à presidência e deixou o Quirguistão para a cidade de Taraz, no Cazaquistão. O ex-presidente deposto “mudou” de idéia, pediu que saísse em segurança do país junto a seus familiares, e embainhou definitivamente a coragem que não possuía. Para cortar o fio dessa coragem, na verdade, esforços foram feitos conjuntamente entre o presidente do Cazaquistão Nursultan Nazarbayev, o presidente norte-americano Barack Obama e o presidente russo Dmitry Medvedev. As posições da base aérea norte-americana em Manas nunca estiveram tão asseguradas; o governo russo renuncia com admirável facilidade, se não à trivialidade de suas palavras, pelo menos ao seu conteúdo.

Enquanto isso, o povo afegão pagará pela cumplicidade criminosa de Otumbayeva. As mortes “acidentais e inadvertidas” continuarão numa escala cada vez maior com o desespero imperialista dos EUA de liberar suas forças armadas do terreno asiático e girá-lo à Europa, quando necessário, para suplantar os vindouros levantes proletários, de que a crise econômica em curso é a parturiente. Stanley McChrystal continuará a ser o primeiro violino a lastimar as “mortes indevidas de civis inocentes” e, no esforço de diminuir mas não acabar com as mortes afegãs, contradição lógica absurda, saberá declamar: “As mortes acidentais são um percalço infeliz no decurso da chacina mais necessária. Pois se é certo que devemos reduzir o número de vítimas inocentes, é uma tontice esperar que possamos assassinar nossa própria missão”.

Somente a associação dos trabalhadores e das trabalhadoras desses dois países pode reverter as ações do governo facínora de Barack Obama. Uma aliança operária e popular, sob a direção da vontade consciente organizada dos trabalhadores afegãos e quirguizes, juntamente à população oprimida do campo, deve dissipar tanto a invasão militar norte-americana na região quanto a presença de bases militares russas no Quirguistão. E isso antes que os norte-americanos e os russos o façam por si mesmos. Estrategicamente, o fim da opressão e da exploração dos trabalhadores e do povo pobre do Oriente Médio só se dará de fato no marco da transformação revolucionária destes estados em uma unidade, em Estados Unidos Socialistas do Oriente Médio.

Alguns apontamentos gerais sobre a importância da questão haitiana: o Haiti não desapareceu!

2010-04-02T14:10:00.000-07:00

Por André Augusto

Na primeira sexta-feira deste fevereiro, o Governo dos Estados Unidos deu seu “apoio” ao perdão de toda a dívida do Haiti com os organismos internacionais de crédito e pediu doações imediatas para a reconstrução do país após o terremoto do mês passado. "Hoje expressamos nosso apoio ao que o Haiti precisa e merece: o perdão da dívida multilateral", disse o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, em declaração antes da reunião de ministros do Grupo dos Sete (sete países mais industrializados do mundo), que aconteceu naquele fim de semana, no Canadá. Em outras palavras: a filantropia da comunidade internacional está a decidir se os haitianos merecem deixar de pagar pelas mortes, pelos assassinatos políticos, pela repressão militar, pela miséria e pela fome que o colonialismo centenário das mesmas nações que administram a atual ajuda oficial transformou em dívida. A dívida do Haiti monta a US$ 1,314 bilhão. Com uma dívida tão vultosa, curiosa é a nota paralela: a taxa de analfabetismo é de 47% entre os homens e de 42% entre as mulheres; a população abaixo da linha de pobreza é de 67% e o desemprego urbano soma estarrecedores 70%. A taxa de mortalidade infantil é de 83 crianças a cada 1000 nascidas.

De tudo isso, depreende-se que a contração da dívida e a resolução dos problemas nacionais do Haiti não caminham a braços dados. O dinheiro que o Haiti deve ao fundo mundial foi utilizado pelo fundo mundial contra o Haiti.

Enquanto se abarrota a ajuda internacional (por volta de US$ 670 milhões até agora) nos depósitos da ONU, que engordam como se possuíssem estômagos, às trabalhadoras e trabalhadores haitianos a ajuda chega a conta-gotas. É realmente difícil disputar alimentos com espaços tão esfomeados, e o pior para o povo pobre de Porto Príncipe, de Leogane e outras regiões afetadas pelo sismo é que mais uma bocarra se apresenta escancarada para disputar os seus recursos: as goelas lascivas das construtoras brasileiras e norte-americanas. Entre Cila e Caribde, a água entra na boca daquele cujos dentes são mais afiados, e alguns dentes do século XXI disparam fuzis e balas de borracha também.

Todos os carregamentos importantes, trazendo água, alimentos e aparelhos médicos, estão sob controle dos operativos militares dos EUA e seus gigolôs indiretos, os lacaios da ONU. Nos acampamentos de tendas, para “entregar ajuda”, realiza-se comumente deslocamentos e paradas militares, parecidos com as escoltas de Obama, com caminhões Hummer, cada um com seis pessoas, todos fortemente armados e um posicionamento territorial espetacular criando um ambiente de hostilidade, de guerra.

É de bom aviso não contribuir na amnésia crônica da grande burguesia em relação à sua história recente, e lembrar que o quepe do imperialismo mundial, os EUA, que transforma todos os outros países em seus próprios proletários, só anunciou o “apoio” ao perdão da dívida (o verdugo liberando a vítima de pagar pela lâmina que utilizou para estripá-la) após várias nações terem anunciado a “boa nova”. França, Itália e até a Venezuela já o haviam feito publicamente. A resolução deste encontro filantrópico ficou a cargo – creiam – de ninguém menos que dos ministros e governadores dos bancos centrais do G7, Alemanha, Canadá, EUA, França, Reino Unido, Itália e Japão. Alguns desses países têm relações históricas estreitas com o Haiti; nenhuma dessas relações pode ser caracterizada como humanitária.

Por exemplo, quanto à orgia da orquestra da carnificina no Haiti entre a França e seu colonialismo no século XVIII e os EUA, a história é eloqüente. Em 1791 os escravos haitianos das plantações levantaram-se contra seus amos franceses; o resultado da guerra civil foi a derrota e expulsão dos exércitos aventureiros de Napoleão Bonaparte da América, e o estabelecimento da primeira República negra da história. Em 1804, estabeleceu-se a primeira república independente da América Latina. Temendo que o Haiti se transformasse num exemplo da luta contra o colonialismo e o escravismo, os EUA, juntamente com as nações européias, negaram-se a reconhecer o estatuto de república independente ao Haiti, por meio do “grande e libertário” Thomas Jefferson, mais um exemplo de facínoras trasmudados em heróis pela fantasia norte-americana. Isolaram o heróico país caribenho até 1825 quando, pela força dos fatos e dos próprios haitianos, além da necessidade de finalizar o embargo econômico pelo comércio de produtos tropicais, os EUA exigiram o pagamento de uma compensação, para reconhecimento “legal” da independência haitiana, de uma soma equivalente a atuais 20 bilhões de dólares, como indenização dos lucros perdidos pela metrópole na figura de suas plantações e seus escravos. Que orgulho de reivindicação!

Para pagar os juros dessa soma (uma vez que obviamente não poderiam pagar a totalidade daquela quantia astronômica) os haitianos endividaram-se durante mais de um século. Em 1947, a dívida com a antiga potência colonial foi suspensa, apenas para que se reiniciasse um novo ciclo de endividamento. O imperialismo militar norte-americano assumiu as rédeas da brutalização do Haiti no século XX. De 1915-1934 invadiu e ocupou o país; sustentou as sangrentas ditaduras de François Duvalier e Jean-Claude Duvalier entre 1957-1986; o golpe militar de Raúl Cedrás, em 1991, que derrocou o recém-eleito Jean-Bertrand Aristide, teve amplo suporte em George H. W. Bush, pai do pirata do Oriente Médio. Em 1994, por ocasião do descontentamento popular com a nova ditadura, o presidente Bill Clinton reinstalou Aristide na presidência após uma nova invasão de fuzileiros navais, a maior registrada no Haiti; reinstaurou Aristide com a condição de implantar medidas neoliberais determinadas pelo FMI, com os quais o tíbio Jean-Bertrand corroborou de joelhos. Em 2004, os EUA, sob o comando de George Bush filho, apoiou o golpe de estado da direita local, removendo Aristide do país e perseguindo seus simpatizantes.

Dando continuidade à centenária política imperialista, Barack Obama, comandante máximo da ONU e por sua vez da MINUSTAH, as tropas militares de invasão que ocupam o Haiti desde 2004, coloca o fundo de apoio humanitário à catástrofe sísmica no Haiti nas mãos de George W. Bush e de Bill Clinton, responsáveis diretos da opressão do povo haitiano nas últimas décadas.

O Reino Unido e o Canadá mostram o rosto no Caribe com o adorno das carapaças azuis da MINUSTAH; e o Canadá, adicionalmente, serve de quartel-general seguro para as Conferências de banqueiros, primeiros-ministros, agentes financeiros do FMI, agiotas, usurários, presidentes, órgãos de fomento ao desenvolvimento do continente, muitas vezes todos eles unidos numa pessoa só e, enfim, toda a melhor parte e a nata das aves de rapina imperialistas.

A tragédia social haitiana é alavanca para o capital financeiro para os imperialistas

Nem os mais exitosos sobreviventes do Haiti desde o terremoto – as mercadorias dos supermercados centrais – escaparam das indissolúveis cadeias que representam o terremoto social do imperialismo norte-americano e europeu. Há algumas semanas, uma máquina, um bulldozer, utilizada para limpar os escombros do maior supermercado do Haiti, o Mercado Caribenho, causou um colapso secundário, ruindo as estruturas já emaciadas da construção, para vê-la abaixo no momento seguinte. Vários haitianos se encontravam no local nesse momento, uns ajudando nas buscas e outros procurando artigos úteis. Mesmo inundado por ajudantes, o Haiti segue faminto. A dispersão da ajuda internacional perde seu caráter útil ao povo haitiano enquanto ganha um caráter utilitário ao imperialismo, agora sob a égide da abertura de licitações às empreiteiras multinacionais e corporações bilionárias para a reconstrução do Haiti.

Porto Príncipe fica cada vez mais longe das mãos das trabalhadoras e do povo haitiano ao mesmo tempo em que são contratados por essas empresas para montar com suas mãos bloco após bloco. Na última Conferência do Canadá, os bucaneiros dos países centrais acharam a idéia brilhante – para eles e para a solução de seus problemas domésticos, devidos à crise econômica – de amenizar a situação haitiana com o mesmo roteiro úmido que usam em seus países industrialmente mais avançados – a “criação de empregos”. Sua filantropia burguesa só foi tão longe quanto a fumaça de suas fábricas: contratar 10,000 haitianos, a um salário de fome de 5 (cinco!) dólares cada um, durante dez anos para ajudar na reconstrução. Do ponto de vista da necessidade de emprego do povo trabalhador do Haiti isso é absolutamente insuficiente; por outro lado, salta aos sentidos como os EUA se aproveita da situação de miséria do Haiti para impor condições de trabalho verdadeiramente escravagistas. Enquanto isso, no Chile, a “socialista” Michelle Bachellet e o empresário reacionário Sebastián Piñera, passado e futuro presidenciais, declamam ao som das trombetas das Forças Armadas que ninguém “pode se aproveitar de situações de catástrofe para cometer atos delituosos”, acusando os esforços justos e desesperados dos trabalhadores chilenos de apanhar os alimentos e água potável nos supermercados locais, negando-se a sobreviver com evangelhos governamentais!

No regime do capital monopolista, a condição principal para a escravidão exige a doação, por parte do capitalista, de parte irrisória do produto que o trabalhador extraiu dos seus esforços corpóreos e espirituais, ao trabalhador, ou seja, as condições escravistas da produção se alimentam do assalariado; a vulgaridade contrária da burguesia neoliberal, de que escravidão implica simplesmente falta de recompensa alguma, ajuda a justificar a atitude criminosa dos gerentes de bancos centrais na Conferência do Canadá de “criação de empregos”, que só financiarão em parcelas a continuidade da fome dos haitianos. Empregos esses que, sem dúvida, eles mesmos odiariam executar.

Esses planos de licitações beneficiarão primordialmente as empresas imperialistas; essa “colaboração filantrópica” não cairá sobre os haitianos senão como grandes rochedos de concreto, esmagando sua iniciativa de auto-reconstrução, a partir de seu próprio controle dos recursos recebidos, do país arrasado pela catástrofe natural. Implicará em lucros sísmicos para o capital transnacional e – uma coisa bela é uma coisa para sempre! - esses contratos de licitação às empreiteiras internacionais (é bom lembrar que nenhuma delas é haitiana) serão lavrados pela ONU, a mesma organização que se arrogou o oligopólio da ajuda internacional e continua a conduzir irresponsavelmente o aumento trágico das mortes desde o fim do terremoto, há já quase dois meses.

Isso trará, além de um novo ciclo de endividamento após o “apagar da dívida externa”, o recrudescimento do status de colônia do Haiti, subordinado como tal pelas potências bélicas, com o auxílio nada sutil do papel servil do governo haitiano de René Préval e do primeiro-ministro Jean-Max Bellerive.

A comida entregue pelos carros da ONU é ainda extremamente insuficiente, e os meios midiáticos imperialistas nem se esforçam por ocultá-lo (basta observar a maneira com que as mulheres haitianas são obrigadas a se engalfinhar desesperadamente umas sob as outras para apanhar pequenos sacos de arroz). Adicionalmente a este caos provocado pela ONU, os lugares de distribuição de alimentos são secretos, informado apenas às mulheres, já que, segundo os cálculos inconseqüentes das Nações Unidas, “as mulheres tendem a obrigar-se moralmente a entregar comida a seus familiares, mais que os homens”. Isso só pode significar, numa conjuntura em que não há comida suficiente a todos, a seguinte estatística: aumento da violência contra a mulher, na busca por alimentos. E é necessário distinguir a causa da fome e a operação das consequencias. Pois nem chega perto das taxas monstruosas de violência contra as haitianas pelos soldados da MINUSTAH, que fornecem de maneira bárbara comida em troca de sexo, de silêncio forçado e de outros trabalhos humilhantes às heróicas mulheres do Haiti!

Nesse sentido, a ONU oficialmente decidiu resolver seus próprios problemas criando outros muito maiores para os haitianos; para poder fazer sobreviver sua invasão e controle militar no Haiti, precisa fazer sangrar e arrepiar de fome seus habitantes. Ao fim e ao cabo, a “decisão” do cancelamento da dívida externa do Haiti não tem força para entrar em vigência, e os haitianos continuam a financiá-la aos países imperialistas em decisivas prestações: pagam-na com suas vidas ao invés de pagá-la com suor.

O mais alarmante de tudo – exceto aos ouvidos da “comunidade internacional” - é que o período das chuvas já começou no Haiti, atrasando-se um pouco do esperado (meio de março). A chuva, ao atingir as “cidades de tenda”, estendidas por toda a capital e nos campos de refugiados, já mudou a figura de cor ao povo pobre haitiano, que sem abrigo seguro contra as tempestades sazonais, sofreram as primeiras baixas. A primeira chuva fez 8 vítimas fatais, afora as mulheres haitianas que trabalharam noite adentro para retirar a água das barracas com bacias. Mas o empilhamento de dejetos humanos e corpos das vítimas nas tendas de pano colocam o mais alto alarme à ameaça da disseminação de doenças epidêmicas, que se podem mostrar incontroláveis uma vez desencadeadas, pela mesma falta de infra-estrutura e ausência de estações médicas minimamente capazes de se fixar seguramente em algum terreno. Além da contaminação de alimentos, que podem causar a cólera e a salmonela, a infestação de mosquitos vetores de doenças, como a malária e a dengue, também é uma preocupação candente dos moradores dos campos de refugiados.

E os especialistas em saúde pública que vão ao Haiti vão para fazer entrevistas e entregar o relatório de uma tragédia anunciada, sem ajudar em nada, como fazem a maioria dos repórteres internacionais, na prevenção urgente de todas essas mazelas! É revoltante que se pense em “restaurar a democracia” entre pessoas que serão vítimas em breve! Trata-se da restauração segura da “democracia” da intervenção de entidades estrangeiras no Haiti!

Somente as trabalhadoras e trabalhadores haitianos podem afastar com suas próprias mãos as fardas internacionais!

E o fato de uma situação tão dinâmica, que se encaminha para uma verdadeira hecatombe, desaparecer dos noticiários e das bocas de jornalistas comprados pelo imperialismo mostra-se como o emblema mais cordial de que as trabalhadoras e trabalhadores haitianos não possuem nenhum negócio conjunto com o imperialismo; que as bocarras da ONU e do governo de Barack Obama, que sustenta a ONU nas mãos, não visualiza as mortes em Porto Príncipe, porque sabe que pode dizer sob o capitalismo: “trabalhadores, não se preocupem: por mais que vocês morram, a classe trabalhadora continuará subsistindo, de modo que sua sobrevivência está garantida na escravidão de seu vizinho”; que o exército brasileiro a comando de Lula faz o trabalho sujo de proteger a mesa de negócios internacionais no Haiti ao transformar Porto Príncipe num campo de testes e de treinamento militar - como confirma a arrogância do general Bernardes, que compara a fúria que sente aos haitianos com aquela que nutre com os moradores das favelas do Rio de Janeiro, quase dizendo, quando promete voltar à cidade com a experiência de guerra obtida no Caribe -

"Não, não lhe disse eu tudo o que dizer devera;
Minha ira não lhe expus como faço contigo;
Ela ignora a que ponto eu sou seu inimigo.
Face a face humilhá-la é o que minha honra manda,
Que ante ela, livremente, o meu ódio se expanda"!

dando-se a si a melhor parte dos “prêmios”, e buscando reservar para si a mais importante parte do botim da reconstrução; que esse mesmo governo Lula, que foi o presidente sob o qual o comando brasileiro na MINUSTAH se iniciou, que tanto se arroga de suas “responsabilidades internacionais a serem mantidas com os organismos internacionais” e que por isso “não pode deixar de cumprir a liderança das tropas da ONU no Haiti”, e que essa invasão “é positiva à reconstrução do país e de sua democracia”, só pode consagrar como a maior de suas vitórias o fato de, em 6 anos, ter organizado a fome, a violência desumana e a humilhação em cada estômago, em cada corpo, em cada espírito haitiano; que essa “grande vitória” do exército do Brasil impulsiona o Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, a jurar, “Nossa permanência aqui é de longo prazo”.

Tudo isso remete à tarefa mais necessária de que as próprias mãos do povo haitiano sejam as responsáveis pela reconstrução de seu país, pelo controle de todos os recursos recebidos, desde alimentos e água potável até materiais para construção civil, através de organizações trabalhadoras e estudantis; que controle os insumos alimentares já disponíveis nos estabelecimentos comerciais de Porto Príncipe e os utilize para a recomposição de suas forças. É necessário que os lucros das empresas multinacionais instaladas no país sejam revertidos imediatamente à ajuda direta ao povo haitiano, e para que suas próprias organizações sejam revitalizadas.

O povo haitiano deve armar-se e promover uma mobilização efetivamente internacionalista para a defesa de seus interesses, com o intuito de, definindo-se na luta anti-imperialista, politizar-se de maneira totalmente independente e oposta ao governo fantoche de Préval. Se os ministros a serviço da OEA, incluso Préval e Bellerive, não forem varridos no curso da guerra contra o exército norte-americano, não há nenhuma possibilidade de triunfo contra o imperialismo.

Uma direção conduzida pelos trabalhadores organizados deve levar adiante todas as medidas para derrotar o conglomerado de países que desejam recolonizá-la, com os EUA à testa.

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2010-03-22T06:01:00.000-07:00

O blog da revista Iskra é espaço aberto por uma nova geração de estudantes e jovens intelectuais marxistas, que, aproveitando o dinamismo próprio da internet, pretendem abrir reflexões e debates sobre os principais tópicos da atualidade, desde os temas cotidianos mais candentes do cenário político ou da luta de classes, até as discussões mais profundas sobre economia, filosofia, arte e cultura. Nos distintos níveis de questões oferecidas pela própria realidade, buscamos, de maneira audaz e “inconformista”, combater as idéias dominantes e a força espiritual burguesa, como parte do esforço de forjar uma intelectualidade renovada, efetivamente revolucionária e a serviço da emancipação dos trabalhadores. Sabemos que não se trata de uma tarefa simples, fácil. Ao contrário. Queremos contribuir, na medida de nossas humildes forças, na difusão do marxismo, numa hora vital em que seu poder de atração rejuvenesceu com respeito à etapa anterior, especialmente a partir do solavanco do capitalismo e do estouro de sua crise em 2008.
Em nosso blog – e nos boletins eletrônicos que divulgaremos periodicamente – queremos também intervir nos principais debates da esquerda política e universitária, de suas tendências e correntes, que muitas vezes se desviam do pensamento efetivamente transformador, perdendo-se seja na esterilidade prolixa do marxismo acadêmico, seja no baixo nível – reformista, populista, ou dogmático – da esquerda organizada. Queremos dialogar e polemizar com a intelectualidade brasileira, discutindo suas proposições teóricas e suas posições políticas para, a partir daí, desnaturalizar a passividade tão cotidiana na academia. Debateremos também matérias de jornais e revistas de grande circulação, nos posicionando diante dos principais acontecimentos do cenário nacional e internacional. Divulgaremos nossas atividades, bem como a de nossos grupos irmãos, como o Movimento A Plenos Pulmões e o grupo de mulheres Pão e Rosas. Pretendemos também cobrir os principais eventos políticos e acadêmicos nos lugares onde estamos.
Queremos transformar o blog da Iskra em um pólo de debate vivo e dinâmico. Por isso, convidamos a tod@s a acessá-lo periodicamente, a divulgá-lo e difundi-lo, e a contribuir com suas próprias críticas e visões!

A adaptação à democracia burguesa: as consequências da política do PSOL nas eleições nacionais e no DCE-USP

2010-03-22T05:50:00.000-07:00

Daniel Alfonso e Bruno Gilga

Ano de eleições presidenciais com um DCE dirigido pelo PSOL, pelo MES..... O que isso significa? O PSOL é um partido que nasceu da ruptura de um setor de parlamentares com o PT quando a grande esperança do povo transformara-se, após poucos meses à frente do Brasil, em um empecilho para a defesa de seus interesses. O PSOL é fruto de uma ruptura em frio com o PT, por fora de qualquer balanço sobre as causas reais da atuação, digamos, “pragmática” daquele partido no governo federal (como se o PT não estivesse governando cidades e tivesse cadeiras no Senado desde meados dos 80 atuando como um parido totalmente adaptado ao regime democrático-burguês)[1] , e sem a vantagem do PT de ser resultado do ascenso operário do final dos anos 70 e começo dos 80 . Sem o apoio “das massas” que esperava ter, reproduz todos os vícios a que um pequeno partido com poucas cadeiras no congresso e no senado deve se entregar para, sem quebrar as regras do jogo, não desaparecer do mapa. Para ficarmos em alguns exemplos mais recentes, basta citar o Super-simples – medida que retira direitos dos trabalhadores -, o recebimento de grandes doações da burguesia para campanha eleitoral (100 mil reais só da Gerdau no RS), o apego desesperado à polícia e à justiça federal como supostas instituições honestas, “limpas” e eficientes, a defesa de um “senado ético”, etc....

O Movimento Esquerda Socialista, considerado ala direita do PSOL pelo resto do próprio partido, depois de boicotar através dos CA´s a gestão do PSTU à frente do DCE-USP, estampa sorriso de orelha à orelha por estar à frente do principal DCE do país num ano eleitoral. Seria exagero? De maneira alguma: toda a ação do PSOL estará permeada pelo tensionamento das eleições para presidente e governador, e como partido que prega os métodos mais burocráticos da esquerda reformista brasileira, buscará, por todas as vias, colocar o DCE a favor da tática eleitoral de seu partido (claro que isso é em busca do “diálogo dos socialistas (sic!) com as massas, e da construção de uma correlação de forças mais favorável em que, aí sim, será a hora de agir... eita juventude resignada!).

Toda ajuda é bem-vinda... e Rodas fica feliz em poder contribuir!

Os pupilos de Luciana Genro dão um passo à frente na relação com o poder da burguesia

Mesmo para um partido que já aceitou dinheiro da burguesia nacional para realizar campanha eleitoral, de certa forma espanta o nível de atrelamento político entre Rodas e o DCE. (Apesar de tê-la aceitado sem escrúpulos, Luciana Genro manteve firmemente a farsa de que a felpuda contribuição da Gerdau não afetaria um milímetro de seu programa). Rodas foi escolhido a dedo por Serra com o objetivo primordial de manter a estabilidade na USP, parte de seu calcanhar de Aquiles que é a educação estadual, depois dos conflitos do primeiro semestre de 2009 que resultaram na histórica entrada da polícia, com bombas como cartão de visitas, e da crise institucional estabelecida desde então. Hábil político, Rodas chega com o discurso do diálogo “entre as partes responsáveis”; ao SINTUSP - o setor mais dinâmico e combativo da USP há anos, uma das principais pedras no sapato de Serra, a ponto de levar a ex-reitora Suely a atacar de forma inconstitucional a categoria no ano passado através da demissão de Brandão, dirigente sindical, e das bombas e balas de borracha da PM, pela primeira vez desde a ditadura – diz que tem acesso privilegiado a seu gabinete; aos professores garante aumento salarial nos primeiros dias de aula para refrear qualquer iniciativa de mobilização, e entre os estudantes... percebe a confluência com a gestão do MES no DCE em um ponto estratégico: a estabilidade política na universidade no ano eleitoral! Resultado? Rodas oferece dinheiro e aparato institucional para o DCE e, em troca, o MES finge que Rodas não existe e centra forças na solidificação de sua tática eleitoral, com olhos arregalados em direção à outubro. E é assim que o manual do calouro, pela primeira vez desde a criação do DCE, apresenta o mesmo programa da reitoria... nesse sentido, o MES já começa a gestão fazendo história.

A construção eleitoralista e o movimento estudantil

“Defendemos, a curto prazo, a implementação de cotas e a ampliação do INCLUSP, e a médio prazo, a “expansão planejada de vagas”: é o que diz o manual do calouro, parafraseando a plataforma de Rodas como candidato a reitor. Na semana da calourada o MES também chama, a partir da rede de cursinhos que dirige, um ato por uma audiência com Rodas sobre cotas, cuja realização ele mesmo já acenara. É assim que o MES procura, sem entrar em contradição com a reitoria, aparecer como disposto à luta, travestindo de conquistas próprias as pequenas concessões com que Rodas já acenava para fechar pela direita a crise política aberta na universidade. Nada mais conveniente para um reitor que tem muitos mais ataques do que concessões reais a oferecer.

Para isso, a gestão do MES no DCE precisa apagar as bandeiras levantadas por estudantes e trabalhadores ao longo dos últimos três anos, e mais, deslegitimando seu programa, para deslegitimar as próprias lutas! Deixar de lado os fóruns de democracia de base do movimento, outorgando-se, a partir da votação que receberam nas eleições para o DCE – um simulacro de eleição parlamentar que nem sequer constitui uma gestão proporcional – a prerrogativa de dar os rumos do movimento em nome dos estudantes. É a forma que toma no movimento estudantil a concepção cujas consequencias na política nacional apontamos mais acima, e que no debate das eleições desse ano, já toma contornos claros; vejamos...

Em um artigo para o blog da campanha por Martiniano, “Barbara Vallejos, militante do PSOL e dirigente do DCE/USP” – como assina -, expressa de maneira clara esse espírito conservador.[2] Defendendo que Martiniano seja o candidato do PSOL à presidência da república, comenta a intervenção de Plínio de Arruda Sampaio (favorito em São Paulo para ficar com a candidatura) em debate sobre criminalização dos movimentos sociais. Plínio se referia à defesa do MST, segundo o quadro traçado por Barbara,

destacando a ousadia do movimento ao ter derrubado os sete mil pés de laranja. Disse que, quando questionado sobre o ocorrido, ele respondia: ‘O MST errou. Deveria ter derrubado 70 mil”. O que me deixou mais chocada foi ouvir ainda a declaração: “Antes, os velhos precisavam impor limites aos jovens. Vejam só… Hoje, Plininho me coloca limites e pede para que eu não dê declarações tão radicais. Mas mesmo assim, digo: deveriam ter derrubado 70 mil!’.

Depois de dizer em uma frase escondida que infelizmente não houve falas do PSOL contra o PT, Barbara passa todo o artigo frisando a importância de um debate mais “realista”, contra as referências de Plínio a uma “vaga burguesia”. Defender Plínio não é nosso interesse, mas cabe perguntar: que debate mais realista que a luta por terra em um país de enorme concentração latifundiária? O problema da visão de Plínio, e a “utopia” – como diz Bárbara – que carrega, não é a defesa do MST, mas sim a idéia de que é possível levá-la à frente em conciliação com a burguesia (ainda que temporariamente) – e sobre esta concepção, sim, nem há grande divergência prática por parte de qualquer setor do PSOL; já o problema do MST está longe de ser o de ter destruído somente 7 mil pés de laranja: a questão é o atrelamento da direção do MST ao governo federal e seu programa, que respeita a concentração de terra “produtiva”[3],

Para Barbara, a responsabilidade do PT sair vitorioso no debate é exclusivamente de Plínio, mas o mais importante é a constante busca por uma política mais “pragmática”. Vejamos um trecho:

“O embate de projetos não foi pautado por aquele que se pretende o maior porta-voz de nossa organização. Enquanto o discurso for de propaganda do socialismo, sem atacar os opositores reais de nosso projeto, Plínio seguirá sendo o admirado candidato dos sonhos e das utopias, mas será incapaz de postular o PSOL como uma alternativa REAL de transformação. Por isso, no debate, a intervenção de Plínio foi incapaz de impedir que a posição petista saísse como vitoriosa. (...)Não faremos isso se nos apresentarmos, de forma infantil, como iluminados capazes de tratar do socialismo, “chocando a opinião pública”. Conseguiremos dar cabo de nossas tarefas chocando-nos com o lulismo e com a política que dialogue com o movimento de massas. Definitivamente, a nossa opção não pode ser a de contentar-nos com o papel de consciência crítica e radicalizada do PT.” Qual deve ser o objetivo do PSOL? Barbara eloquentemente nos diz em seguida: “A missão do PSOL é maior. Hoje, o nome capaz de empunhar nossas bandeiras de luta por terra, justiça e igualdade é Martiniano Cavalcante!

Por um verdadeiro programa realista!

Defendendo o “diálogo dos socialistas com as massas”, cuja consciência está distante da revolução e próxima de Lula, o PSOL se adapta justamente a essa consciência, integrando-se profundamente às instituições da burguesia e alimentando ainda mais as ilusões de qualquer setor cuja confiança conquiste nos mecanismos de preservação da ordem burguesa, cumprindo particularmente o papel de reforçar o espírito passivo de uma juventude que só conheceu os anos de ofensiva do neoliberalismo.

Barbara diz que é necessário um programa realista. Foquemos então onde Barbara e o MES possuem raio de ação direto, mas confundem programa realista com mãos dadas ao reitor (e consequentemente a Serra...quem diria hein?). Um programa realista nas universidades deve retomar as bandeiras votadas nas assembléias dos últimos anos, deve passar, entre outros pontos, pela luta contra a UNIVESP e a destruição do ensino, ligando-a à luta pelo fim do vestibular - não pelo INCLUSP[4]!; deve ser pelo fim da terceirização e do trabalho semi-escravo, com integração imediata dos terceirizados ao quadro de funcionários, com salários iguais para funções iguais!; deve ser pela destruição do regime despótico das universidades, onde estudantes, funcionários, professores e comunidade possam proporcionalmente decidir os destinos do ensino superior! E devemos dizer em alto e bom som: um programa realista passa pela discussão democrática com os estudantes em luta! No dia 13/3 ocorreu algo quase inédito: a partir de uma proposta da gestão do MES no DCE, e com permissão de todos os CAs presentes, sem exceção, um CCA se outorgou a prerrogativa de definir, por fora de uma Assembléia, a “pauta” dos estudantes para o ano![5] Claro, são os representantes eleitos, infere-se daí que podem fazer o que bem entendam, até resolver mudar de posição e deixar de exigir a revogação da univesp (seria a posição do ano passado discurso eleitoral?). Nos perguntamos, que serviram as lutas de 2007, 2009? Para darem eixo aos desafios do movimento estudantil! E isso o DCE não vai conseguir apagar. Essas bandeiras precisam ser recuperadas! Um passo importante é exigir de todos os CA´s e do DCE, que se convoquem Assembléias que pautem, antes de mais nada, a independência do movimento estudantil em relação à reitoria e o pacto tácito entre a gestão do DCE e Rodas, para que os estudantes possam, democraticamente, definir sua posição em relação a sua estratégia e a seu programa, que hoje o MES tenta impor-lhes a partir de espaços burocráticos como o CCA.

Será que a influência da ideologia conservadora, (meio cristã sui generis) de Heloísa Helena, que prega veementemente contra o direito ao aborto, que tem “amigos” declarados na bancada ruralista, que defende o ensino privado, etc, não encontra nenhuma resistência na juventude do MES? O horizonte eleitoral, por si só, é estreito demais para que a juventude ouça, se sensibilize e se ligue diretamente à luta dos trabalhadores. Isso faz com que o MES repetidas vezes diga que estamos num refluxo histórico. Não sabem que estamos na pior crise econômica desde os anos 30? Não estão a par dos fortes impactos na classe trabalhadora e na incipiente resistência, tanto de um setor histórico da esquerda quanto de uma geração que não cresceu com a referência no PT? Não percebem que apesar do movimento operário e social não demonstrar sua verdadeira força, há processos de luta de fundamental importância que mostram uma incipiente recuperação de suas forças, tanto nacional quanto internacionalmente?[6] Uma atitude realista, no sentido marxista do termo, reconhece que o diálogo dos socialistas com as massas parte de apoiar suas lutas, acelerando por essa via – e não pela via dos discursos eleitoreiros – uma experiência crítica com as ilusões que têm na democracia burguesa – no Brasil em particular com o governo Lula –, e, portanto, passa pela ligação com o movimento operário e suas lutas (na USP começando com a garantia da independência política do movimento estudantil em relação à reitoria e ao conjunto da burocracia acadêmica, com o apoio ativo aos trabalhadores efetivos e terceirizados e pela ligação direta com outros setores de trabalhadores e suas lutas como, por exemplo, a atual greve dos professores das escolas públicas), na perspectiva estratégica de arrancar da burguesia, termo vago para Barbara e o MES, e concreto demais para os trabalhadores -, o poder de impor uma vida de miséria e exploração.

[1] Hoje, passados mais de 6 anos da saída do PT, Luciana Genro justifica a atuação no PT devido à dificuldade da situação política dos anos 90. Isso em um artigo intitulado “um passo à frente dois atrás”, disponível em www.lucianagenro.com.br,em que defende entusiasticamente o apoio do P-SOL à Marina Silva, para o partido não “ cair no isolamento e perder grande parte do capital político que acumulamos nos últimos anos.” Apoio à Marina Silva e Heloisa Helena no Senado por 8 anos.....Em relação aos anos 90, diz “A conjuntura política não está muito fácil para os revolucionários e socialistas. Mas já passamos por piores. Sem falar na ditadura militar, na década de 90, auge do neoliberalismo, era bem mais difícil fazer política para as massas. Difícil a tal ponto que tínhamos que atuar dentro do PT, um partido que nunca foi dirigido por socialistas consequentes como é o PSOL, e tivemos também que fazer campanha e votar em Lula em 2002, quando ele já tinha até feito um compromisso com o capital (naquela tal “carta ao povo brasileiro”) de manter a política econômica de FHC.” Palavras que falam por si próprias....

[2] Convidamos que leiam o artigo na íntegra em http://martiniano.net.br/blog/?p=51 .

[3] Em busca de uma posição mais “combativa”, lideranças do MST, nos últimos anos, vêm atacando as grandes propriedades produtivas de transgênicos. Essas não estariam cumprindo sua “função social”. Já o resto das terras nas mãos do agronegócio brasileiro....

[4] Programa de Inclusão Social (INCLUSP), aprovado em 2006 dá um irrisório bônus de 3% na nota final da Fuvest para aqueles que cursaram integralmente a escola pública. Combinado com outros exames, como o ENEM, pode-se alcançar 12% de bônus na nota final. Longe de ser um programa discutido e aprovado pelos estudantes, trabalhadores e professores da USP, trata-se de uma medida da reitoria, que visa passar a imagem de democratização do acesso à universidade, sem mexer um milímetro a estrutura elitista e racista de ingresso na USP.

[5] Não podemos indicar onde essa pauta, que irá compor a pauta do Fórum das Seis, pode ser consultada porque, infelizmente, ela – que inclui adaptações tão claras ao regime e à institucionalidade como “Uma comissão paritária para acompanhar a implementação da UNIVESP” e “Criação de uma Pró-Reitoria [sic!] de Permanência Estudantil” – sequer está disponível aos estudantes, apesar de termos buscado o DCE com essa exigência.

[6] Para darmos alguns poucos, mas significativos exemplos. Na Argentina, na província de Córdoba, os trabalhadores da fábrica Kraft (produtos alimentícios) deram um exemplo de luta pela união das fileiras operárias, incorporando os terceirizados ao quadro efetivo, organizando comissões internas, recuperando o sindicato da burocracia, enfrentando-se com o Estado e buscando o apoio da população. Na Philips de Mauá, trabalhadores entraram em greve (ainda que curta) contra a proposta de fechamento da fábrica no segundo semestre. Na Europa, lutas operárias de um novo setor que se politiza frente às conseqüências da crise são recorrentes. Aqui mesmo na USP, não seria a greve, com forte elemento político, pela reincorporação do dirigente sindical Brandão – greve mais importante do primeiro semestre no Brasil em 2009 – um considerável exemplo? Não podemos deixar de mencionar a exemplar luta dos operários da fábrica Zanon, hoje FASINPAT (fabrica sin patrones) do sul da Argentina, que como resposta à crise de 2001 decidiram lutar pela manutenção de seus empregos através da bandeira da estatização sob controle operário. Depois de anos de luta, alcançaram certa estabilidade judicial e, mais importante, são dos elementos mais ativos do movimento operário argentino, sempre defendendo a independência de classe, na política e nos métodos de ação. Nos orgulhamos de poder dizer que, em particular na Kraft, em Zanon e na greve da USP de 2009 ( centralmente como um setor do movimento de trabalhadores; no movimento estudantil buscamos a massificação da luta ), nós da LER-QI e da FT-QI contribuímos na direção política das lutas – e oferecemos apoio desde fora em grande parte das demais lutas – procurando mostrar, dentro de nossas possibilidades, a força contida na classe trabalhadora e o horizonte estratégico para o qual deve apontar; é esse o “diálogo dos socialistas com as massas” que defendemos. Não serão com esses exemplos que a juventude e nós, estudantes universitários, devemos nos contagiar, apontando para uma relação orgânica com o movimento operário e popular?

Gabriel Cohn e Paulo Arantes: elogio do “lattes” e “intelectuais precarizados” – breve debate sobre a relação dos estudantes com a universidade

2010-03-22T05:48:00.000-07:00

Daniel Alfonso e Leandro Souza

Na semana da calourada da USP, dois debates em específico deram mostras de como pólos opostos na academia encaram a questão do conhecimento na universidade, assim como a maneira de se relacionar “intelectualmente” com a “instituição”. Ao mesmo tempo, na Ciências Sociais, na calourada organizada pelo CA junto com a burocracia acadêmica, Gabriel Cohn (especialista em Weber, professor aposentado, e ex-diretor da unidade, responsável por um dos mais importantes ataques ao espaço estudantil dos últimos anos) iniciava sua aula inaugural divulgada como Ciência de que?. Seu projeto era, assim como no ano passado, percorrer sobre as formas de se relacionar ao objeto de pesquisa, o que acabou, em 2009, por transformar sua aula inaugural na defesa de Weber e seu tipo ideal. Já em 2010 começou afirmando que não falaria nada sobre o tema com o qual a aula foi divulgada, e que se atentaria para o desenvolvimento das Ciências Sociais nos últimos 50-60 anos. No anfiteatro da História, Paulo Arantes, dos principais intelectuais de esquerda da USP, adepto, em linhas gerais, da análise nacional embutida no que pode ser chamado de “escola da formação” – termo cunhado por Roberto Schwarz como uma referência aos primeiros intérpretes nacionais; Caio Prado Júnior, Sergio Buarque de Hollanda, seguido de Antônio Candido, entre outros – participava da atividade “Formação para além da sala de aula”. Não será possível traçar aqui uma visão completa das duas atividades, mas tentaremos elencar algumas questões que apontam para duas posturas distintas em relação ao posicionamento dos professores frente ao conhecimento. De início, importante dizer que enquanto Cohn foi o responsável por uma gestão de ataques diretos aos estudantes das Ciências Sociais, assim como pelo aumento da terceirização na faculdade, Paulo Arantes foi um dos poucos intelectuais de peso, que junto com Luiz Renato Martins, Rodrigo Ricupero, Henrique Carneiro, Francisco de Oliveira etc, se colocaram contra a demissão de Brandão e tomaram parte ativa na campanha por sua readmissão.

Duas visões distintas

Cohn traçou, de maneira geral, dois grandes momentos das Ciências Sociais. O primeiro seria de caráter “enciclopédico”, dos anos de estabelecimento da matéria no Brasil, em que se formava um aluno mais “multidisciplinar”, preparado para atuar em diversas áreas, ao passo que não encontrava um nicho propriamente seu no mercado. Enfim, tratava-se de formar um profissional capaz de oferecer uma visão diferenciada para um conjunto de matérias já existentes. Nesse sentido, um dos exemplos frisados por Cohn foi referente à atenção dada à filosofia (e à matemática em segundo plano), muito maior do que é hoje. Por volta dos anos 70, junto com a luta pela regularização da carreira de sociólogo, iniciou-se um processo de especialização disciplinar, onde ao invés da disciplina oferecer um amplo quadro teórico sem necessariamente aprofundar-se em nenhum, o aluno é direcionado a uma máxima especialização de determinado tema. Cohn em momento algum relacionou a mudança de eixo das ciências sociais com a situação política nacional. Os anos 70 foram decisivos para a disciplina, que deixava de ser coadjuvante para adquirir fisionomia própria, alicerçada em interesses estreitamente ligados, do ponto de vista institucional, (o que não quer dizer que não houve professores que se distanciaram e se rebelaram contra essa tendência) aos objetivos do grande capital, representado politicamente pela ditadura militar. A entrada de capital internacional na área é representada (quase que de maneira tipificada) pelo papel da Fundação Ford no financiamento de pesquisas (não só na USP, como no Cebrap e outros institutos), que obviamente exigiam resultados mais específicos e profundos; um incentivo à especialização temática em busca de financiamento. A Fundação Ford exerceu papel de destaque na transição dos 70 para os 80 e seu legado se faz sentir ainda hoje. Em certo sentido, a Fundação Ford foi uma das primeiras expressões das Fundações privadas, fenômeno agora generalizado no ensino superior do Brasil.
Arantes, por sua vez, abordou o tema de uma ótica inversa. Para ele houve as duas “revoluções culturais”, que se desenvolveram como fruto de uma situação contraditória que se abriu em dois momentos diferentes dentro da universidade. Em 1934, quando a USP foi fundada, foram trazidos para o Brasil importantes intelectuais da França, da Alemanha, e da Itália, todos esses permeados por uma ideologia de esquerda. Combinado à ideologia dominante recém-formada na USP ser de esquerda, apareceu também a questão não menos importante da ampliação ao acesso, ao passo que na fundação da universidade os principais beneficiários desta eram os burgueses paulistas. A situação começou a mudar quando os professores do ensino fundamental começaram a ingressar nas universidades com financiamento do governo. A longo prazo este processo gerou, entre as décadas de 40 e 60, um início de revolução cultural, abortado pela ditadura militar. A segunda “revolução cultural” se deu já na década de 70, com a expansão de vagas na universidade, permeada também pela ideologia de esquerda presente dentro desta. E esta, por sua vez, foi abortada pela ofensiva neoliberal e os planos de precarização da universidade. Em nossa opinião, esses processos refletiram dois momentos políticos de magnitude revolucionária ou pré-revolucionpária no Brasil, que passaram longe de estarem ligados à análise de Paulo Arantes. O primeiro refletia a efervescência política do primeiro grande ascenso de massas (derrotado devido à inércia e à cumplicidade do PCB com a burguesia nacional); o segundo, no final dos anos 70, expressando a luta contra a ditadura (no segundo ascenso de massas, palavras nossas, desta vez, com maior protagonismo operário). Passado a enorme potencialidade do final dos 70, para Arantes, a universidade atrelou-se profundamente ao capital. Especialização temática para Cohn, atrelamento ao capital para Arantes[1].

A submissão à academia (e o "isso aqui tá muito bom"), o caminho de "intelectuais precarizados" ou ligar-se aos trabalhadores e ao povo pobre e oprimido em perspectiva revolucionária?

Para Gabriel Cohn, a síntese da pesquisa estaria no meio termo entre o enciclopedismo e a especialização, que resultaria numa espécie de especialização qualificada, que somente pode ser fruto de uma sólida base de conhecimento amplo. Desenvolver a relação entre o “conhecimento amplo” e a especialização temática é o caminho da excelência e... da FAPESP e demais agências de fomento. Para o ex-diretor da FFLCH, esse é o caminho a ser trilhado pelos alunos da “melhor escola de Ciências Sociais do Brasil”. Paulo Arantes, por outro lado, enfatizava que ao contrário de limitar o horizonte à busca incessante por migalhas das agências de fomento, no que cunhou o interessante termo “ditadura do lattes”, no sentido de os pesquisadores trabalharem para seus próprios currículos, os estudantes deveriam abandonar essa perspectiva, literalmente “virar as costas para o lattes” e se localizarem como intelectuais “precarizados”, a partir de “levarem para fora”, para os movimentos sociais, o conhecimento produzido na universidade, fermentando, dessa forma, outra “revolução cultural”. Para Arantes, essa é a via de atuar de forma contrária à “ditadura do lattes” , e está ancorada, além do fato da universidade estar atrelada ao capital. Paulo Arantes, expressando parte da influência pós-moderna, afirma que a época atual é de superação histórica desses partidos, dos partidos que visam a transformação social, sendo os movimentos sociais os que respondem pelo que existe de conflitante no Brasil. Uma vez que os partidos políticos de esquerda já não podem cumprir mais nenhum papel transformador, a relação que existia entre partidos e intelectuais (relação que se estreita entre a academia e partidos no segundo Pós-guerra), e que se expressou com força renovada no final dos anos 70 entre universidade e o Partido dos Trabalhadores, está definitivamente liquidado. Em outras palavras, o tempo histórico dos intelectuais orgânicos acabou[2]. São os movimentos sociais os únicos que podem trazer qualquer mudança social. Nesse marco, Arantes aponta duas perspectivas: ou seguir os ditames da “ditadura do lattes” ou localizar-se como intelectual precarizado e ir para o movimento social.
Essas duas perspectivas são opostas e representam, de certa maneira, como a maioria dos docentes se posta em sua relação com a universidade (Cohn) e uma minoria mais sensível à realidade (Arantes). Paulo Arantes é um intelectual consagrado, porém há uma importante camada de novos professores, sem os privilégios dos mais abastados, que se vem frustrando com a dinâmica de privilegiamento quase que exclusivo da pesquisa em detrimento de duas partes-chave do famoso e controverso tripé, ensino e extensão. O caminho traçado por Arantes, de virar as costas para a universidade e atirar-se sobre os movimentos sociais, ainda que embutido de espírito de transformação, tem seus limites. O primeiro é a postura de que “ir para” os movimentos sociais seria, em si, um fermento para uma nova “revolução cultural”. As obras de Arantes dos últimos anos tem expresso importante dose de concessão à academia conservadora no que se refere à importância da classe trabalhadora. Fazendo eco com o pós-modernismo, Arantes desconsidera que o papel na produção seja relevante para uma profunda transformação social. Logo, o movimento operário é visto muitas vezes como “mais um movimento social”, dentre tantos outros. Nesse marco, parte considerável do conteúdo da visão de Arantes está embutida de um gosto pelo pós-modernismo que se deixou levar pela falta de reação do movimento operário frente aos anos de neoliberalismo que, em sua visão, seguem até hoje. A única saída para os estudantes é, portanto, “ir para os movimentos sociais”, de maneira resignada....
Em nossa opinião, “ir para os movimentos sociais” deve acontecer através de uma combinação, dentre outras questões, da luta pelo marxismo como ferramenta de interpretação científica da realidade (algo que não esperamos que seja reivindicado por Cohn, mas que sequer foi mencionado por Arantes), a ciência da revolução social, contra a academia (que exerce enorme influência ideológica sobre a nação e, claro, sobre a grande massa dos estudantes), aliado com seu potencial revolucionário, e ligar-se às lutas da classe trabalhadora e do povo pobre e oprimido desde uma perspectiva de radical transformação social, desde uma perspectiva portanto revolucionária. Arantes deixou claro que o movimento social, por excelência, é o MST. Ligar-se ao MST[3], por fora de uma compreensão do que significa seu atrelamento ao governo Lula, sua política de respeito à terra produtiva (ainda que na mão de grandes empresas nacionais e internacionais) não pode ser suficiente para fermentar mudanças mais profundas. Estas ocorrerão com a atuação daqueles que exercem papel central na produção em aliança com o povo pobre e oprimido; não com a direção do MST, mas com as milhares de famílias que buscam um pedaço de terra neste país do latifúndio. Portanto, não basta somente ir aos movimentos sociais: é necessário combater teoricamente a burguesia, aportar para que a classe trabalhadora exerça papel decisivo na definição dos rumos do país[4], lado a lado com aqueles que buscam terra e com o povo pobre e oprimido[5].
Cohn terminou sua aula dizendo que “isso aqui (a universidade) tá muito bom”, tem alguns problemas de infra-estrutura, mas “vocês tem sorte que isso aqui tá muito bom”. Nada mais típico de um ex-diretor de gestão recente da faculdade... Arantes, importante intelectual de esquerda, finalizou com o termo de intelectuais precarizados, na busca de virarem as costas para a “ditadura do lattes”. Cremos que a realidade exige mais ousadia dos estudantes, que entraram para a vida adulta no momento da pior crise econômica desde os anos 30. Não podemos nos contentar em sermos “resignados”... A luta pelo marxismo, brutalmente atacado desde a ascensão da burocracia stalinista ao poder da URSS – mas que dá um salto no segundo pós-guerra – exige outra localização, que saiba se aproveitar do momento histórico atual e busque se fusionar de forma revolucionária com o movimento operário, apoiando ativamente as lutas e demandas do povo pobre e oprimido[6].

[1] Nesse marco, a fragmentação das Ciências Sociais à qual nos referimos é um primeiro passo em direção à pesquisa, nas Humanidades, atrelada direta ou indiretamente aos interesses do capital. Basta sair da FFLCH, cruzar a avenida e entrar na FEA, a rainha das fundações privadas, para perceber que Arantes está coberto de razão. O que dizer então das pesquisas na área de biologia, como o projeto Genoma? Um de seus primeiros resultados, vários anos atrás, aclamado pela academia nacional e internacional, objeto de diversas matérias na imprensa, foi a descoberta de uma maneira de prevenir, via modificação genética, o efeito de um parasita no cultivo de laranja. Desnecessário dizer que o grande objetivo era ajudar os grandes plantadores de laranjas, principalmente no estado de São Paulo, que frequentemente se enfrentam e assassinam membros do MST no Pontal do Paranapanema, uma das regiões de maior índice de violência agrária no País.

[2] Aqui discutimos não entrarmos no que Arantes considera como relação orgânica. Aprofundar a compreensão entre a intelectualidade e o Partido dos Trabalhadores, tanto no bojo de sua formação quanto ao longo dos últimos 30 anos, e obter uma visão profunda sobre o tema, é fundamental. No momento, basta dizer que Arantes considerava, por exemplo, Marilena Chauí como um exemplo dessa relação entre partido e academia: mesmo que jovem no trânsito acadêmico, possuía, para Arantes, uma força de diálogo com os trabalhadores e o povo que nenhum outro intelectual possuía. Essa opinião, vulgarmente expressa aqui se encontra em Zero à Esquerda. Já Marilena Chauí, sob o impacto do “novo sindicalismo” dedica importantes estudos sobre a situação do movimento operário e social no final dos anos 70, e incapaz de responder às consequências da burocratização da URSS sob o regime de partido, acabou por ecoar o vulgar senso-comum de que partido leninista, assim como a tomada violenta do poder, são elementos que carregam em si o gérmen da burocratização. Fê-lo, porém, através da enérgica defesa da forma organizativa e da diretriz política do nascente PT. 25 anos depois, o mensalão e o silêncio.

[3] Além do MST, Arantes faz referência ao MTST. Nos limitamos a discutir com o MST pois foi predominante na fala de Arantes.

[4] Não através do Orçamento Participativo como Arantes fez, ao tirar da cartola essa política do PT que o próprio partido retirou dos holofotes, dada a farsa que é.

[5] Arantes enxerga no “pobretariado” papel decisivo na transformação social. É fundamental que o movimento operário responda à suas demandas, mas vemos aqui um Arantes resignado frente à realidade e, ao separar o papel na produção da política a ser exercida (ecos pós-modernos, quem poderia negar?), confere, em certo ar desiludido, importância que esse setor social, por si só, não pode alcançar.

[6] Fazendo parte da luta com os trabalhadores de dentro da universidade –efetivos e terceirizados! – e com os que se encontram fora da universidade. Para mencionar somente uma das últimas ações do Movimento A Plenos Pulmões – que acreditamos devem ser seguidos pelo conjunto do movimento estudantil combativo –, durante as últimas semanas, a APP e a Iskra estiveram ao lado dos trabalhadores da Philips de Mauá, em sua luta contra o fechamento da fábrica, discutindo diariamente sobre a resposta à situação e aportando, na medida de nossas forças, para desmascarar o sindicato da Força Sindical, que só se interessava em negociar sua fatia do bolo com a patronal.

UNICAMP: UM PÓLO DA SUPER-EXPLORAÇÃO DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS

2010-03-22T05:46:00.000-07:00

Mário Martins, trabalhador do Arquivo Edgar Leuenroth - Unicamp.

A biblioteca do IFCH foi inundada, em Março de 2009. A ironia é que a biblioteca foi salva por estudantes que estavam numa festa. Festas que são proibidas na Unicamp. Inclusive, constantemente há estudantes sendo molestados por vigilantes, ameaçados por diretores e pela reitoria por causa de festa. A nossa insubstituível biblioteca foi inundada por descaso e incompetência de uma empresa terceirizada. Empresa, que semanas antes, cometera o mesmo erro, deixando sem cobertura a pós-graduação e a livraria. Até hoje ninguém foi responsabilizado. E a firmeca, provavelmente, está livre para cometer o mesmo descalabro em qualquer outro lugar. Na época, conseguimos um lamento quase agônico do nosso vice-diretor: “Mais uma vez, uma licitação na universidade resulta em prejuízo ao Instituto”. Mas como diria Aldir Blanc: “Só quem tentou sabe como dói vencer Satã só com orações”. Eram e são necessárias ações, mobilização política, senso de responsabilidade histórica.
Há uma ampliação que há tempos começou na biblioteca. Inclusive, esta parte inacabada está cheia de livros, salvos da inundação de Março do ano passado, em 2009. Há pelo menos um ano está rolando esta tal ampliação. Há prédios aqui, como do Arquivo Edgar Leuenroth que abriga um dos maiores acervos da história do movimento operário e social do mundo que ficou quase oito anos sendo construído, tendo que sobreviver a falências e desistências destas empresas terceirizadas. E teve parte do seu acervo correndo risco de destruição por incompetência de empresa terceirizada. Mas isso é generalizado em todas as construções da Unicamp depois que acabaram com o setor de obras, formado por funcionários públicos, guiados por um estatuto de servidor público.
Hoje, dia 9 de Março de 2010, os operários da terceirizada estavam fazendo um protesto, fechando os portões, para impedir a saída de um caminhão, exigindo que fossem pagos, pois com a falência da firma não receberam o salário. Como sempre, os operários mobilizados ali, poucos, 9 ou 10 deles, representavam a cultura, o progresso. Do outro lado, a polícia, a burocracia universitária, representando o atraso, o imobilismo, a perplexidade. Além desta crueldade com os operários, precisamos dizer: A Unicamp é dominada pelas empresas terceirizadas. Nossos diretores são reféns destas nefastas empresas. Em todos os setores da vida na Unicamp, hoje, avançam e imperam os contratos capitalistas, enterrando um projeto histórico de gestão pública. Nosso patrimônio está sendo vigiado por empresas de vigilância, terceirizadas, que abusam da precarização, demitindo por qualquer motivo, com número muito aquém do necessário, praticando uma super-exploração do trabalho. Claro que com a anuência da Reitoria e da alta burocracia, além de muitos funcionários corrompidos pela selvageria da ideologia capitalista. No momento em que os operários fechavam os portões da obra de ampliação da biblioteca e protestavam para receber seu pagamento, o chefe da segurança da Unicamp cinicamente defendia as terceirizadas, dizendo assim: "os terceirizados trabalham sem interrupção, não ficam indo ao banheiro ou querendo café e lanche, não reclamam ou faltam e, se fossem funcionários públicos, ficariam apelando para seus direitos". Este chefe da segurança da Unicamp, este crápula é um funcionário público com estabilidade e direitos. Sentado no trono de seus régios salários de chefete e capataz, parecia um capitão do mato, cheio de si para humilhar trabalhadores totalmente lesados no seu direito mais elementar, dentro do capitalismo, que é receber seu salário.
Mas estes empresas terceirizadas põem em risco o patrimônio que é do público. Não podemos deixar patrimônios históricos e humanos em mãos de firmas que não têm qualquer responsabilidade histórica. No máximo responderiam por danos materiais, de forma monetária. Nossos arquivos e bibliotecas têm valores que são patrimônios únicos da humanidade. Não há reposição possível.
A Universidade exige de seus funcionários, por estatuto, zelo com a coisa pública, vigilância pelo que é patrimônio público, e a lei e o estatuto cominam sobre os desleixos de funcionários públicos. Com a empresa privada há uma relação de contrato e não de estatuto. São aparatos culturais diferentes. O primeiro baseado no dinheiro, o segundo, o do estatuto, é regido pelo compromisso, pela vocação, enfim, por responsabilidade política. Por outro lado, seríamos as principais vítimas do incêndio no Arquivo Edgard Leuenroth, vítimas da biblioteca inundada, vítimas dos atrasos e má qualidade das obras. Como calar vendo um caríssimo ar-condicionado [R$ 575.299,00, dinheiro FINEP] com uma dimensão desnecessária e que não funciona até hoje, ou melhor: se ligado, inunda o Arquivo Edgard Leuenroth, como já inundou ou, no mínimo, umedece o local. Ou de janelas que, desde sua instalação, não podem ser abertas senão caem. Tudo pago com dinheiro da PETROBRÁS, muito bem pago, com certeza.
Estas empresas terceirizadas falem. Esta é a regra na Unicamp. Em oito anos de construção do prédio do Arquivo Edgar Leuenroth várias faliram ou desistiram de tocar a obra que tinham ganhado na licitação. Prazos são meras formalidades.
Uma palavrinha sobre vigilância e segurança. Já aconteceram vários seqüestros relâmpagos. No último destes, eram duas biólogas. Chamam atenção para aqueles e aquelas que lutam contra a violência contra a mulher. A Unicamp, com a vigilância terceirizada, mal preparada e mal paga, indica-nos perspectivas trágicas. Bibliotecas e Arquivos sem vigilância interna, sem vigilância preparada, sem brigada anti-incêndio, é um território de ninguém. Não esqueçamos que, no prédio velho do Arquivo Edgard Leuenroth, um incêndio poderia ter desaparecido com o maior conjunto de história social da América. E, para nós brasileiros, o mais importante do mundo. Sem vigilância, sem manutenção preventiva, sem brigada de combate a incêndio, que futuro nos espera?
Isso parece piada. Isso é um desleixo. Nossas lideranças acadêmicas e a alta burocracia parecem que foram tomadas pela ineficiência, descaso e irresponsabilidade, fruto da cultura das empresas terceirizadas que impera neste capitalismo em crise, e reinam também, por aqui. A ideologia dominante é a ideologia da classe dominante e a fração da classe dominante que manda na Unicamp são as empresas terceirizadas. A Unicamp, sob a batuta das terceirizadas, cultua a precarização, o jeitinho, o lucro a qualquer custo, a super-exploração do trabalho, a violência das demissões. Além de uma questão política é um questão cultural. Nossos valores de cuidar bem da coisa pública estão indo embora, da mesma forma que falem, e vão embora, deixando nossa biblioteca com milhares de livros amontoados em local inadequado e prejudicial. Estas firmecas vêm até aqui, super-exploram os trabalhadores, fazem contratos com preços exorbitantes, lesam os interesses do que é propriedade do público que paga os impostos e vão embora, sem serem responsabilizadas. A situação é escandalosa, mas não há escândalo algum. Impera uma espécie de "calmaria de pantanal". Há muitos "marxistas" na Unicamp, mas parecem monges que fizeram voto de silêncio e estão absorvidos em fazer uma exegese hermética do marxismo. Outros mais descarados deixam claro que o marxismo na Unicamp, ainda permite fazer uma modesta carreira acadêmica. É impossível não se lembrar do texto do professor Maurício Tragtemberg, A DELINQUENCIA ACADEMICA.
A carta dos professores do IFCH de 2009, dirigida à reitoria, diz que o instituto agoniza. Coisas muito mais profundas putrefazem no instituto e na Unicamp. A Unicamp foi dominada por um sistema perverso, a cultura do jeitinho, a cultura da irresponsabilidade diante do que é do público. O nome disso é precarização, terceirização e fundações. Este “jeitinho” é a marca registrada das fundações. Elas são criadas exatamente para isso, para dar um drible na lei, na constituição e nos acordos trabalhistas. Os governos e seus deputados criam leis para isentar certas categorias de trabalho da obrigatoriedade constitucional, desde 1988 de só se ingressar no serviço público através de concursos públicos. Estas fundações são usadas para rebaixar o salário das categorias, para implantar um regime de trabalho precarizado e para praticar a super-exploração, isto é, aumentar o ritmo do trabalho. Também são uma forma de terceirização, com o agravante de ser também uma forma de privatização do que é público. O caso FUNCAMP, na Unicamp, que cresceu na época da inflação alta, para poder movimentar o dinheiro em jogatinas financeiras que são proibidas às instituições de direito público. Mas o último episódio merece de nós um repúdio e uma cobrança, em todos os momentos: o descalabro que foi a FUNCAMP ser condenada pela justiça por fazer centenas de contratos juridicamente nulos. Mas o doloroso, cruel mesmo, foi que funcionários de 10 a 16 anos serem demitidos sem direito algum e, para receberem alguma coisa, fizeram um acordo. Mas, e os direitos de aposentadoria? E aqueles que adoeceram e envelheceram de tanto trabalhar sob as exigências desse modelo de super-exploração? A FUNCAMP (Fundação da Unicamp) foi condenada, mas não responsabilizada. Os reitores, desde a década de 80, que a criaram e continuam, até hoje, usando esta fundação para precarizar os serviços na Unicamp, continuam aí, vivos, ricos e ocupando cargos públicos, como Carlos Vogt (secretário do governo Serra), Carlos Brito (um espécie de czar da FAPESP),
O Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp é dirigido pelo PCdoB há mais de uma década. A Associação dos Professores da Unicamp, que tem uma sede que é um palacete dentro da Unicamp, parece que tem gente à direção que se diz de esquerda; o DCE é dirigido, há décadas, por petistas que hoje são do PSOL. É quase uma multidão de militantes que se dizem de esquerda. Há na Unicamp, como já foi dito, um contingente de “marxistas”, e mesmo um CEMARX (um centro de estudos marxistas). Mas por que diabos este silêncio todo? Mas por que então vivemos, silenciosamente, transitando entre bancos, laboratórios de empresas capitalistas, trombamos com operários super-explorados, com alojamentos precários, sendo demitidos por qualquer coisa, sem mesmo receber seus direitos? Ou mesmo vendo professores criando fundações, fazendo núcleos para angariar dinheiro para projetos próprios ou de grupo. Ou temos que lidar com uma burocracia autoritária e um estatuto da Unicamp, filhote da ditadura, que incorporou, quase sem mudar a redação, o 477, que a ditadura pariu para punir estudantes depois de 1968. Ou uma comissão processante só para punir funcionários. Por que esta festa capitalista selvagem em meio a tantos “marxistas”, petistas e Psolistas? Como calam, como podem esses “marxistas” deixar de levantar um ais? Parece mesmo que vivemos num mundo do faz-de-conta.
O intuito deste texto não é fazer mais um choramingo, mas um chamamento. O que acontece no IFCH acontece em todo o Campus. Vivemos sob o poder das empresas terceirizadas e da má qualidade de serviços, de riscos e irresponsabilidade da terceirização no serviço público. Um chamamento a pessoas socialistas e sindicalistas para nos unirmo-nos e criarmos uma grande frente contra a terceirização que super-explora, que precariza, que cria uma rotatividade absurda, que cria um clima de terror, desorganização política, que dá poder a chefete que implanta “leis” de capataz de fazenda, que exige produção até a exaustão. E um chamamento às pessoas que têm qualquer referência com a cultura humanista, para que nos unamos para impedir que trabalhadores sejam tratados, aqui na Unicamp, como peças descartáveis. Que direito mais elementar há que receber os salários, que estes sejam garantidos? Que protestemos contra alojamentos e vestiários precários, que permitem amontoar as trabalhadoras e os trabalhadores das firmas terceirizadas, pois se fossem funcionários públicos se uniriam e protestariam. Um chamamento para que professores, estudantes e mesmo funcionários públicos não aceitemos o papel de senhorezinhos, servidos por trabalhadores precarizados e mal pagos – é um chamamento para que deixemos o cinismo perverso e elitista de lado e tenhamos vergonha do nosso papel de capatazes e até, muitas vezes, beneficiários desta nefanda precarização da mão-de-obra.
Até quando as chamadas esquerdas serão coniventes com esta brutalização? Não sabemos. Objetivamente é notório que este modelo se esgotou, e que o patrimônio do público e o próprio serviço público chegaram muito longe na precarização. A saúde pública está numa situação lastimável. Aqui, na Unicamp, caminham para privatizar, ou criar uma fundação, para o HC. O ensino médio público não existe. É um acinte. Ele serve para empobrecer o pobre. Para piorar, este ano, será ano eleitoral, onde estas mesmas esquerdas sairão à cata de votos. Mas os Marxistas, que honrarem a tradição, aproveitarão este momento para acelerar a luta concreta dos operários, trabalhadores e de todos os oprimidos.

visite o endereço www.jornaldoporao.wordpress.com para mais detalhes sobre a terceirização na Unicamp.

A terceirização escraviza, humilha e divide

2010-03-22T04:37:00.000-07:00

Heber Rebouças

A terceirização do trabalho “surge”[1] nos Estados Unidos, logo após a eclosão da Segunda Guerra Mundial, com o desenvolvimento acelerado das indústrias que tinham que concentrar a sua produção em armamentos – atividades consideradas essenciais – e passaram a delegar algumas atividades – atividades de suporte à produção armamentista – a empresas prestadoras de serviços (este fenômeno ganhou rapidamente destaque no cenário internacional, sendo adotado, em maior ou menor medida, por todas as grandes empresas). No Brasil, a terceirização do trabalho chegou à década de 1950 junto com as grandes indústrias automotrizes que com o discurso de qualidade, agilidade e eficiência, introduziram o conceito de se dedicar apenas à essência do negócio, neste caso, a montagem de veículos, sendo as demais atividades[2] transferidas a terceiros, inclusive a produção de peças[3]. Cabe destacar que a técnica da terceirização do trabalho começou a avançar no Brasil com maior intensidade no final dos anos de 1980 e início de 1990 (este período é marcado por inúmeras transformações, dentre elas: a redução, por parte do Estado, com os gastos sociais [saúde, habitação, educação, etc.], a abertura econômica, a aceleração das privatizações [são exemplos: o Programa Nacional de Desestatização instituído no governo Collor e o Conselho Nacional de Desestatização instituído no governo Fernando Henrique Cardoso]), a desregulamentação e flexibilização do mercado de trabalho e das relações de trabalho, o desmantelamento de conquistas sociais e democráticas, cujos impactos foram e continuam sendo: o aumento dos índices de desemprego, a estagnação ou depreciação nos salários dos trabalhadores, a concentração de renda, – e, por conseguinte, o aumento da desigualdade social – o aumento do trabalho informal, temporário, precário, terceirizado, etc. Todos estes elementos, aqui brevemente sintetizados, refletiam as transformações iniciadas com a crise estrutural do capital em meados da década de 1970, cujos contornos observados no campo econômico ficaram conhecidos como reestruturação produtiva (toyotismo, ohnismo, acumulação flexível, entre outros) e no campo político-ideológico como neoliberalismo.

Pode-se dizer, portanto, e diante das transformações no mundo do trabalho, que o discurso hegemônico no meio empresarial – frente à crise iniciada na década de 1970 – tem como tema central a busca por competitividade, a sobrevivência e a necessidade de inserção na nova ordem globalizada da economia cuja técnica da terceirização do trabalho é apresentada como possibilidade de melhoria e desenvolvimento (seja no setor público e/ou privado, seja no setor industrial e/ou de serviços); sinônimo, assim, de modernização, eficiência, especialização, agilidade, ganhos em qualidade e produtividade. Entretanto, o que se observa, de fato, é algo absolutamente contrário a este modelo idealizado pelos grandes capitalistas e setores da burguesia nacional e internacional.

Decerto, terceirizar significa flexibilizar, flexibilizar significa precarizar, isto é, legalizar o ilegal; logo: terceirização significa precarização. São nefastas as medidas provisórias, os projetos de lei, as emendas à Constituição que retiram, sistematicamente, os direitos e flexibilizam os contratos de trabalho. Nesse âmbito, a terceirização do trabalho sempre se apresentou enquanto sinônimo de trabalho menos qualificado, trabalho sem registro em carteira (vínculos empregatícios que se tornam mais precários com o desenvolvimento das formas instáveis de contratação da força de trabalho), jornadas mais extensas, redução de salários, perda de benefícios (isto é, o não pagamento de férias, o não pagamento de adicional de insalubridade, entre outros), deterioração das condições de segurança, saúde e higiene no ambiente de trabalho, entre tantos outros elementos - como o assédio moral, a perda do respeito, etc.

Ademais, a terceirização do trabalho aparece não somente no plano econômico como forma de redução de custos, como observado acima, mas também enquanto estratégia política, à medida que institui uma fragmentação objetiva e subjetiva entre os trabalhadores de “segunda categoria” (os trabalhadores terceirizados), que se distanciam dos trabalhadores de “primeira categoria” (os trabalhadores efetivos). Fragmentação objetiva frente à inviabilidade de participação e atuação conjunta com os trabalhadores efetivos em greves e assembléias, diminuindo, assim, a força política desses trabalhadores; e a fragmentação subjetiva frente ao próprio não reconhecimento diante de seus pares, isto é, dos trabalhadores efetivos. Desta forma, a terceirização do trabalho contribui, decisivamente, para dissolver qualquer identidade de classe.

Neste cenário, é fundamental lutar pela unificação das fileiras da classe operária, isto é, lutar, como primeiro passo, pela imediata efetivação dos trabalhadores terceirizados. Especialmente, tendo clareza de que o trabalho é central no processo de produção de mercadorias, e que a classe operária é a única classe capaz de tomar em suas mãos o rumo da história, tornando-se o sujeito capaz de varrer o velho e criar o novo.

ANEXO:

Tipos mais comuns de terceirização do trabalho[4]:

1 - Trabalho doméstico ou trabalho domiciliar – com a subcontratação de trabalhadores autônomos em geral, sem contrato formal, prática mais recorrente nas empresas dos setores mais tradicionais da produção industrial;

2 - Empresas fornecedoras de componentes e peças – é a subcontratação na forma de rede de fornecedores, que produzem independentemente, isto é, que têm a sua própria instalação, maquinaria e mão-de-obra, embora sua produção esteja voltada, quase que exclusivamente, para as grandes empresas contratantes;

3 - Subcontratações para serviços de apoio – é a subcontratação de empresas especializadas, prestadoras de serviços realizados, em sua maioria, no interior das plantas das contratantes;

4 - Subcontratações de empresas ou trabalhadores autônomos nas áreas produtivas/nucleares – neste tipo podem ocorrer sob duas formas: a) realização do trabalho no interior da planta da contratante, e b) realização do trabalho fora, na empresa contratada;

5 - Quarteirização – empresas contratadas com a única função de gerir os contratos com as terceiras.

[1] As pequenas e médias empresas sempre utilizaram serviços de terceiros para suprirem as suas carências. Portanto, a técnica da terceirização do trabalho não traz nenhuma novidade quanto a sua essência; o seu destaque ganho contornos, na atualidade, em função de sua intensidade e dos novos tipos de contratação e utilização do trabalho terceirizado.

[2] Entre elas: serviços de limpeza, jardinagem, vigilância patrimonial, refeitório, etc.

[3] Inicialmente o discurso apresentado foi o de que tudo aquilo que não era atividade essencial/ atividade-fim de uma empresa poderia e deveria ser transferido para terceiros, isto é, para empresas prestadoras de serviços responsáveis, a partir de então, pelas atividades de suporte/atividades-meio da empresa contratante. Contudo, e apegando-se nesta nebulosa distinção do que é atividade-fim e atividade-meio de uma empresa, rapidamente as atividades ditas essenciais foram também transferidas às empresas prestadoras de serviços, isto é, foram também terceirizadas.

[4] Druck, Maria da Graça. Terceirização: (des)fordizando a fábrica. São Paulo: Boitempo, 1999, p. 157.

Núcleo de estudos na PUC-SP tenta superar a apatia da academia

2010-03-22T04:30:00.000-07:00

Thiago Barba - membro do Grupo Communards de ação direta e estudos marxistas da PUC-SP

Durante o ano de 2008 a crise capitalista arrastou a sociedade ao desemprego e governos de diversos países à bancarrota. A apatia da academia cada vez mais voltada ao conhecimento técnico e elitista foi incapaz de oferecer respostas aos principais conflitos que a sociedade contemporânea revela. A motivação principal de estudantes dos cursos de Economia, História, Psicologia, Ciências Sociais e Serviço Social além de um professor do Departamento de Política da PUC-SP foram superar esta apatia com conhecimento voltado para a transformação da sociedade, fundaram o Grupo Communards de ação direta e estudos marxistas (batizado de “communards” após uma seqüência de estudos sobre os escritos políticos de Marx em meio à Comuna de Paris, em homenagem aos métodos de organização independente da classe trabalhadora que tomou pela primeira vez o poder em Paris no século XIX). O grupo hoje conta com a experiência de 2009 - ano da fundação de um manifesto e ações de solidariedade com operários da fábrica da Mercedez-Bens - e reinicia suas reuniões em 2010 com a série de seções “Teorias da Resistência: Revoluções do Século XX” a respeito das diversas estratégias políticas adotadas durante alguns dos mais importantes processos revolucionários do século XX. Tendências históricas como o maoísmo, o anarquismo, a guerrilha e também o próprio bolchevismo serão alvo de inflexões pelo grupo que convidam toda a universidade a participar. A perspectiva para as reuniões que ainda contam com algumas dezenas de participantes tende a aumentar, uma vez que em cada curso existe uma necessidade própria de responder problemas que se colocam tanto no campo do conhecimento quanto no social, e que não encontram qualquer respaldo nos temas que normalmente as burocracias acadêmicas financiadas pelas fundações privadas gostam de adotar em seus currículos e aprovar em seus temas de pesquisa.

O marxismo, em especial, é bombardeado por idéias amigas do conformismo ou por aquelas anticomunistas; em contraposição a ele, dá-se lugar ao liberalismo, cada vez mais antiquado diante da crise do livre-mercado e a onda repressiva que gerou no Brasil, e em todo o mundo. Em cada curso superior estas questões aparecem com uma particularidade própria que afeta direta ou indiretamente a vida dos universitários. Foi assim que o Grupo Communards ganhou espaço na PUC-SP e pretende consolidar seus encontros. Hoje surge nos estudantes um claro questionamento do currículo das Ciências Sociais partilhado entre os interesses da burocracia que impede os estudantes de exercer a profissão de professores. Membros do Communards são parte do grupo que está fundando a comissão estudantil de representantes de sala, que será responsável pela reformulação do currículo das Ciências Sociais para a inclusão da licenciatura, no intuito de se organizar de forma independente da direção da universidade. Tanto a participação do Grupo Communards na calourada, em uma grande atividade de repúdio à ocupação militar no Haiti, conjuntamente com centros acadêmicos, quanto sua intervenção nas ações de greve dos Professores de SP e na greve dos operários da Philips do ABC, no intuito de transformar em conhecimento estas experiências, constitui parte de uma prática recorrente de solidariedade operário-estudantil. Este grupo que organiza panfletagens em fábricas, debates na universidade e forma encontros para debater teoria revolucionária é uma pequena experiência, daquela que precisa ser repetida nas diversas universidades pela juventude que existe hoje e tem aquela ânsia, ainda sufocada, de responder aos anos de traição da esquerda e encontrar uma resolução para os problemas sociais do Brasil e do mundo capitalista.

Marxismo 2009 - luta de classes, marxismo, militância

2009-11-23T16:47:00.000-08:00

Nos próximos dias serão realizados, no (IPS) Instituto de Pensamento Socialista Karl Marx -dirigido pelo Partido dos Trabalhadores pelo Socialismo (PTS), membro da Fração Trotsquista-Quarta Internacional, da qual a Ler-qi também faz parte - em Buenos Aires, uma série de debates que compõem o Marxismo 2009 - lucha de classes, marxismo y militancia. Trata-se da uma reedição do Marxismo 2008, dado o grande sucesso da inicitiva do IPS. Serão tratados temas que vão desde os 20 anos da queda do muro de Berlim, o golpe em Honduras, a crise capitalista mundial, os desafios do movimento operário de hoje, e um debate final contrapondo marxismo e movimento operário nos anos 70 e hoje.
Todas os debates serão transmitidos pela TV PTS, às 21 horas, através dos sites http://www.marxismo2009.com.ar/ ou http://www.tvpts.tv/. Estes sites também contém a programação completa. Acompanhe!

Um olhar sobre 1989: que lições devemos tirar?

2009-11-21T12:37:00.000-08:00

Por Edison Salles

[Texto lido por ocasião do debate: "20 anos da derrubada do Muro de Berlim", com Edison Salles e os profs. A. C. Mazzeo e M. Del Roio, ocorrido no campus Marília da UNESP, em 10-11-2009]

Boa noite a todos,
Há diversas formas de abordar o 1989 fazendo ressaltar a enorme importância extra-acadêmica desse tema de reflexão.
Fazendo justiça ao lugar onde estamos (o campus Marília da UNESP), quero pedir licença para anunciar desde já que buscarei dialogar sobretudo com o “autonomismo” entendido como “espírito de época” de nossos dias.
Ainda que só possa retornar a este ponto na parte conclusiva desta exposição, gostaria de deixar de antemão anunciado esse objetivo particular.

Algumas perguntas para iniciar

Em primeiro lugar, quando falamos da queda do Muro de Berlim, é preciso compreender o que foi que caiu e como e por que caiu. Que tipo de regime havia na Alemanha Oriental (RDA)?
Acho que vale a pena retornar a dois pontos anteriores, para responder a esta pergunta, isto é, teremos que nos deter um pouco na análise do caráter social do stalinismo e no papel novo que ele passou a exercer após o fim da 2ª Guerra.
Isso é essencial para evitar aquela tendência do pensamento a “naturalizar” os resultados prontos com que se depara. Ou seja, é preciso perguntar: como chegamos à divisão de um país imperialista de primeira ordem como a Alemanha? De início, é fácil ver que o processo dessa divisão teve muito pouco a ver com as divisões norte-sul que ocorreram no Vietnã e na Coréia – países que foram palco de grandes revoluções anticoloniais e cuja divisão foi subproduto de guerras civis em que o imperialismo interveio maciçamente, tendo a divisão do país como resultado a partir dos acordos que as duas superpotências do pós-guerra firmaram entre si.
Já no caso da Alemanha, o elemento de acordo entre as potências (EUA e URSS) foi muito mais determinante, até porque se impôs por fora e antes que qualquer processo revolucionário pudesse se desenvolver após a derrota de Hitler – e é importante termos em mente que as condições para que a Alemanha atravessasse uma situação revolucionária após 1945 eram totais.
Em todo caso, isso nos leva então ao problema da divisão do mundo em esferas de influência após a 2ª Guerra, o que nos obriga a entender, pelo menos em linhas gerais, tanto o caráter fundamental da época imperialista, como o caráter social do stalinismo. Por falta de tempo para desenvolver o primeiro, me deterei a seguir no segundo tema.

O caráter social do stalinismo

Como sabemos, o stalinismo, ou a burocracia stalinista que governava a URSS (e mais tarde dominou os PCs em todo o mundo) consolidou-se no poder a partir da derrota da revolução mundial, cujo ascenso mais vigoroso se deu na esteira do triunfo bolchevique na Rússia em 1917. Não há tempo aqui para nos determos nesse processo, mas para que tenhamos uma idéia basta afirmar que em toda a Europa central a guerra levou à queda dos velhos impérios e à ação revolucionária das massas: na Hungria chegaram a tomar o poder em 1919, na Bulgária e na Romênia chegou-se muito perto disso... Porém é na Alemanha que o destino da revolução mundial se jogava, e somente nesse país abriram-se processos revolucionários profundos em 1918-1919 e de novo em 1923 (além da famosa ação ultra-esquerdista de março de 1921, que não deixa de ser um sintoma da situação de conjunto). É fácil ver que um novo triunfo nesses países daria uma força invencível para que a revolução seguisse avançando rumo ao Oeste e também no mundo semicolonial.

O isolamento internacional da URSS obrigou-os a enfrentar sozinhos os problemas de uma economia não apenas atrasada em seu conjunto, mas arruinada por vários anos de guerras. Como diria Trotsky, o que faz a burocracia não são as relações socialistas de propriedade, mas antes a escassez econômica. Marx havia dito que sem um regime social de abundância, a luta pelo básico iria retornar após a revolução e, com ela, “toda a velha merda”. Trotsky dirá que a falta do pão leva à formação das filas de racionamento, e quando estas se tornam grandes demais, surge a figura do policial que vigiará a fila e a do burocrata que decidirá para quem vai haver e para que não vai haver pão.

Do "burocratismo" ao Estado totalitário

Resumindo muito todo o processo entre a morte de Lênin (1924) e a situação na entrada da guerra (1939), podemos dizer que já Lênin morreu lutando (em acordo com Trotsky) contra o que ambos denominavam “burocratismo” no Estado soviético. Após sua morte, esses elementos de “burocratismo” avançam cada vez mais para conformar um corpo estável de funcionários, com interesses especiais, separados das massas. Abrindo as portas do Partido para uma enorme camada de arrivistas de todo tipo, e recusando-se a reintroduzir a liberdade de partidos soviéticos na URSS , Stalin tirou proveito da situação e conformou de maneira consciente um sistema de privilégios para uma camada social de dezenas de milhares e centenas de milhares de burocratas apartados dos milhões de operários e camponeses. Não ia tardar muito para que a manutenção desses interesses materiais separados e especiais começasse a se tornar diretamente antagônica a toda iniciativa ou autonomia mínimas por parte dos trabalhadores.

Isso significou que as campanhas caluniosas delirantes de perseguição à Oposição de Esquerda, que cresceram durante a segunda metade dos anos 1920, se transformassem em perseguição generalizada às massas e aos fuzilamentos em massa nos anos 1930. (Aqui vale um parêntese, pois não deixa de ser uma amarga ironia ler hoje em Lukács que ele apoiava até certo ponto as perseguições stalinistas quando eram contra a Oposição, porém rejeitava a utilização dos mesmos métodos contra a classe operária, quando esta foi apenas o desenvolvimento lógico do mesmo processo – afinal os ataques à Oposição já eram ataques à classe – mais uma mostra de que nem toda a inteligência e muito menos toda a erudição de Lukács o ajudaram a jamais compreender a verdadeira natureza do stalinismo – e que dirá combatê-lo corretamente).

Voltando ao tema, antes de chegarmos ao papel do stalinismo no pós 2ª guerra e a criação da RDA, temos que deixar ao menos apontado o impacto internacional do stalinismo. Resumindo, podemos dizer que já desde 1924 a burocracia de Moscou passou a intervir na Comintern e através dela em todos os PCs ao redor do mundo, transformando esses partidos em dóceis correias de transmissão de sua política, e lançando furiosas campanhas de calúnias, perseguições e expurgos de todos os revolucionários que se negavam a se submeter ao novo mando (vale dizer que não foram poucos os comunistas que, sem disporem de informações sobre o que se passava no Partido russo e na URSS, descobriram e aderiram assim ao trotskismo).

São 3 os principais exemplos do que significou essa domesticação dos PCs e posterior transformação destes em verdadeiras ferramentas para impedir a revolução: a revolução chinesa de 1925-1927; a capitulação diante de Hitler em 1933; a revolução espanhola (sobre este último vale a pena ver o excelente filme de Ken Loach, “Terra e Liberdade”).

A 2ª Guerra Mundial

A síntese de tudo isso é que a URSS chega à 2ª guerra novamente isolada do ponto de vista da revolução socialista (desta vez devido ao papel consciente do stalinismo para “organizar as derrotas” da classe operária), e internamente vive uma situação descrita por Trotsky como uma encruzilhada entre uma nova revolução operária que restabelecesse os sovietes, a planificação democrática, a liberdade de partidos soviéticos, e do outro lado, a restauração do capitalismo.
Na guerra, após a bizarra posição inicial de pacto com Hitler que significou entre outras coisas a divisão da Polônia, Stalin termina por se alinhar aos EUA e às “potências democráticas”. Até hoje existe toda uma historiografia (por exemplo, Hobsbawn) que parte disso para negar toda continuidade entre a 1ª e a 2ª guerras, apresentando a última como uma guerra de democracia X fascismo (“guerra de regimes”) e não uma nova guerra imperialista para completar a nova partilha do mundo que a 1ª guerra não conseguiu concluir. Mas o interessante para nós é que após a guerra a política de Stalin será tentar perpetuar os acordos com os EUA (já em 1943 Stalin dissolveu publicamente a Comintern com este fim) e perseguir uma política de “coexistência pacífica” com o imperialismo.

É nesse marco então que se faz a divisão da Alemanha, por sobre qualquer possibilidade de autodeterminação das massas alemãs. A derrota na guerra livrava os alemães do odioso regime nazi, mas os fez deparar-se com o fato consumado de que outras potências, sentadas ao redor de uma mesa, decidiram o futuro de sua nação.

O stalinismo, que no mesmo momento atuava de maneira decisiva para desarmar a resistência das massas, impedir qualquer possibilidade revolucionária nos países centrais, chamando os trabalhadores a darem as mãos aos burgueses na reconstrução do capitalismo europeu, chegava então a um novo extremo, aceitando o plano imperialista de dividir a Alemanha em “protetorados” que garantissem que não voltariam a ocorrer os sucessos de 1918 (a grande revolução que a 1ª guerra pariu).

Nesse sentido, os primeiros anos após 1945 serão marcados por duas espécies de processos bem distintos. De um lado, na Iugoslávia e depois na China, temos situações em que o chefe stalinista local (o marechal Tito, o comandante Mao Zedong) se vê obrigado pelas circunstâncias a tomar o poder, mesmo contrariando Stalin e contrariando suas próprias intenções iniciais. De outro lado, temos os países do Leste europeu, incluída a RDA, onde é o processo de tutela política por funcionários indicados por Moscou, ligado ao aumento da hostilidade imperialista com a Guerra Fria (após 1947), que leva a expropriações “em frio”, ou seja, sem uma participação efetiva das massas. São “Estados operários” no sentido de que ali se aboliu a propriedade privada e se estabeleceu a nacionalização e a planificação central da economia. Mas são também Estados monstruosamente deformados, questão que é ainda agravada pelo fato de que essas “expropriações sem revolução” (propriamente dita) são controladas por uma economia de comando onde se introduz um importante elemento de opressão nacional.

As revoluções operárias contra o stalinismo

Falando muito brevemente, esta situação leva a que sejam justamente esses países do Leste europeu que constituam o palco para as maiores revoluções operárias antistalinistas, ou em certa medida, as maiores revoluções operárias do pós-guerra em geral. Não seria possível analisar minuciosamente cada um dos processos (nem muito menos) mas basta termos em mente as seguintes datas: Berlim 1953, Hungria e Polônia 1956; Polônia e Tchecoslováquia 1968; Polônia 1980. Todos esses processos, e sobretudo os da Hungria e o de Berlim, foram processos em que a centralidade e a iniciativa operária comprovaram a acuidade do programa da IV Internacional (Programa de Transição) sobre o caráter e as reivindicações daquilo que Trotsky chamou de “revolução política” (e cujo alcance ultrapassa e muito as reformas “políticas”, diga-se para evitar falsas discussões) para os países dominados pelo stalinismo. Em particular a enorme atividade dos conselhos operários em 1956 e os chamados dos trabalhadores húngaros a que os russos permitissem que eles construíssem o socialismo por si mesmos (rejeitando explicitamente qualquer possibilidade de restauração do capitalismo) é a expressão máxima de que de fato era necessária uma nova revolução operária para colocar tais países na rota do socialismo. (Também na RDA os operários falavam em um “governo metalúrgico”, e não em retorno ao capitalismo.)

Com isso chegamos à parte final desta exposição.
O destino de todos aqueles processos de revolução política proletária contra as burocracias stalinistas foi um só: foram invariavelmente esmagados em sangue (coisa que Moscou tentava legitimar diante da opinião pública de esquerda no mundo caluniando os processos como intentos restauracionistas patrocinados pelo imperialismo).
A história demonstrou, pelo contrário, que a vitória daquelas revoluções, ajudadas por novos triunfos revolucionários nos países de economia avançada, era a única forma de defender o socialismo e evitar a restauração. Mais ainda, a história mostrou que os verdadeiros restauracionistas se encontravam apenas entre os burocratas, e isso se viu no Leste, na URSS, na China (e hoje se vê em Cuba). Os mesmos chefes que não hesitaram em afogar em sangue as reivindicações democráticas e socialistas das massas, foram os que cederam aos imperialistas e abriram as portas para que os produtos capitalistas minassem por dentro os regimes apodrecidos e as economias estagnadas. Foram os mesmos que depois se apressaram para apropriar-se dos despojos da economia planificada, dando origem ao capitalismo mafioso que se instaurou após fins dos anos 1980.

Das revoluções derrotadas ao ano 1989

No entanto, o título da atividade usa a palavra “derrubada” e não simplesmente “queda” do Muro. E isso é verdade: em 1989 as massas saíram às ruas e sua ação ajudou a pôr fim aos regimes do mal chamado “socialismo real”. Sobre isso, queria apenas chamar a atenção para dois pontos: a) por mais que se estude os processos, não se encontram sinais de que houvesse uma clara intencionalidade naquelas ações no sentido de restaurar a propriedade privada capitalista. Antes disso, o que vemos é que o ódio delas aos regimes opressivos em que viviam estava carente de uma alternativa clara do que fazer; e assim, aqueles regimes totalmente carcomidos por dentro, ruíram de uma vez e disso o imperialismo pôde se aproveitar para, patrocinando arrivistas como Yeltsin, restaurar oficialmente o capitalismo (o que jamais nos poderia fazer esquecer que a restauração é um processo muito mais complexo e profundo, que se iniciou antes e se estendeu além desses momentos); b) o agudo contraste entre aqueles processos abertos em 1989, processos populares, sem direção clara e sem auto-organização efetiva das massas, e os processos citados anteriormente, como a revolução húngara de 1956; ao contrário desta, o 1989 nos diversos países (e mesmo na China, onde foi sufocado pela burocracia e nem por isso a restauração foi menos impiedosa) não possuiu qualquer centralidade operária, e muito menos tendências soviéticas desenvolvidas.

A conclusão de tudo isso é que entramos nos anos 1990 com uma profunda crise de subjetividade operária, com a revolução desaparecendo do horizonte das massas, com uma enorme crise da esquerda e do próprio marxismo. Daí o gancho com o que dissemos no início, pois ao contrário de ceder aos encantos do “autonomismo”, que transforma todo o processo histórico em fonte de visões simplistas e preconceituosas contra o marxismo, contra o partido, contra a ditadura do proletariado, contra a luta de classes; ao contrário disso, o balanço correto dos fatos nos obriga a escovar a história a contrapelo para aprender as suas lições, que nos ensinam justamente a importância da luta de classes e de que os trabalhadores tomem o poder, que nos reforçam a necessidade de construir o partido revolucionário, nacional e internacional.
Obrigado.

Algumas impressões sobre o Seminário István Mészáros e os desafios do tempo histórico

2009-08-21T11:52:00.000-07:00

Simone Ishibashi

Em meio a toda propaganda de que a crise capitalista internacional já estaria se fechando, o ciclo de debates intitulado István Mészsáros e os desafios do tempo histórico, promovido pela editora Boitempo em homenagem ao filósofo húngaro, discípulo de Georgy Luckács, tem sido uma brisa fresca para todos os que não se convencem das teorias do descolamento. Ou como mínimo daqueles que desconfiam que uma crise como esta, que inúmeros analistas burgueses compararam com a Grande Depressão de 1929, possa ser resolvida de uma forma assim, digamos, tão pacífica.
Logicamente, esta que vos fala, se insere entre os que enxergam na parcial recuperação financeira da ultra conjuntura mais uma bolha que de fato uma retomada da economia. Afinal, mesmo com o presente de trilhões e trilhões dados aos bancos e especuladores dos EUA e União Européia pelos governos, o máximo que se conseguiu foi evitar a quebradeira generalizada dos bancos. Mas não o crescimento do desemprego, a depressão da chamada “economia real” e as tentativas de descarregar a crise sobre as costas dos trabalhadores mundo afora. Portanto, os debates tem sido interessantes, justamente por reunir aí uma parcela daqueles que apesar de manter muitas diferenças entre si, compartilham de um aspecto fundamental em relação a presente crise: que é profunda e que expressa a própria decadência do capitalismo.
Grata surpresa, entretanto, foi o surgimento em algumas exposições dos temas relacionados à classe trabalhadora e sua ação, à política e à saída a ser dada frente à crise, indo além dos temas conceituais e teóricos. Num seminário que poderia ser mais um ato do divórcio entre teoria e prática tão marcante em nosso país, foi de fato muito interessante ver elementos de maior aproximação, ainda que profundamente incipientes, entre este dois aspectos fundamentais do marxismo (ou pelo menos inquietação, mesmo que teórica, em torno da práxis). Pelo menos no âmbito das preocupações de alguns dos intelectuais participantes. Pena é que os debates se dão hoje, pouco tempo após o encerramento da greve da USP. Se tivessem coincidido teria, sem dúvida alguma, cumprido um papel muito superior, tanto para a elaboração teórica, como para a ação dos que protagonizaram este inicial, mas importante, ato de questionamento da universidade e de defesa das demandas dos trabalhadores, contra a presença da polícia. Mas para que isso se desse, a aproximação entre teoria e práxis já teria que estar muito mais avançada. Atuemos neste sentido.
Agora apenas alguns breves comentários sobre as discussões que pude presenciar.

Estranhamento no século XXI

A sessão da noite de 18/08 dedicada à discussão sobre Trabalho e Alienação contou com a presença de Jesus Ranieri, Ricardo Antunes, Giovani Alves e Ruy Braga. As intervenções retomaram o debate acerca da teoria da alienação em Marx e o estranhamento do trabalho. Foram falas de conjunto interessantes, as várias formas de alienação presentes no capitalismo, como a alienação em relação ao produto do próprio trabalho, a alienação em relação ao próprio gênero humano, e ao próprio trabalho. Um dos aspectos interessantes do debate foi levantado por Ruy Braga quando resgatou o conceito de emancipação como fundamental nos Manuscritos Econômicos Filosóficos de Marx, ao contrário das leituras feitas pela Teoria Crítica que apreendem apenas o aspecto do proletariado como classe estranhada, negando a possibilidade desta transcender tal condição.
Outro aspecto interessante foi o abordado por Ricardo Antunes acerca das novas formas de alienação no século XXI, em que os trabalhadores foram transformados em “colaboradores” na pregação ideológica de algumas das grandes corporações, que busca justamente encobrir o imenso avanço da terceirização e precarização dos trabalhadores. Nomeou muito acertadamente, a meu modesto modo de ver, também a divisão entre luta econômica e luta política como um outro elemento que contribui para tornar mais dificultoso o processo de avanço da consciência da classe trabalhadora.
Frente a estas observações segue aberto o questionamento: o próprio regime sindical brasileiro, - em que muitas vezes até mesmo os sindicatos dirigidos pela esquerda, ao “respeitar” as divisões entre terceirizados e efetivos, ao ter dirigentes que não se submetem ao controle da base, que há décadas tem o privilégio de não trabalhar – não seria um dos elementos que contribuem para a perpetuação da alienação?
Este questionamento, a despeito do caráter interessante do debate, não obteve uma resposta satisfatória, sendo contestado de maneira geral. Sobretudo, por estar na mesa Ricardo Antunes, que segue até que diga o contrário ligado ao PSOL, e Ruy Braga ao PSTU.

Crise estrutural do capital

Na sessão da noite de 19/08 o debate novamente abarcou a crise capitalista atual. Destacou-se a fala de François Chesnai, que polemizando com Mészáros apresentou uma visão do desenvolvimento da crise estrutural no século XX cuja lógica remetia a uma concepção mais próxima a de Lênin quando definiu a irrupção de uma época imperialista, iniciada nos princípios do século XX. Resgatou a crise do capitalista das décadas de 20 e 30, e sua resolução a partir da II Guerra Mundial e a imensa destruição de forças produtivas que significou, e depois a crise da década de 60/70 como a base para o período de valorização de capital a partir dos ataques neoliberais sobre os trabalhadores, início da incorporação da China e da ex-URSS ao capitalismo, e hipertrofia do mecanismo de financeirização da economia. Para Mészáros, grosso modo, a crise estrutural se iniciaria no final dos anos 60 e início na década de 70, tendo como materializações fundamentais a guerra do Vietnã, o Maio Francês de 68, e or processos contra as burocracias do Leste. Neste sentido, pareceu-nos que a visão de Chesnai dá conta de maneira mais profunda das contradições do sistema capitalista mundial, ao ligar as transformações econômicas e os fenômenos políticos no desenvolvimento do século XX.
Outra intervenção interessante foi do economista argentino Jorge Beinstein que ressaltou como esta crise não é mais uma crise cíclica, mas tem um caráter profundo, agravado também pelo processo de decadência histórica do imperialismo norte-americano. Terminou defendendo a auto-emancipação dos pobres, e contraditoriamente reivindicando governos como os de Chávez e Evo Morales.
Questão que não se cala: se Marx já dizia que a emancipação dos trabalhadores será obra dos trabalhadores mesmos, não é chegado o momento de atuarmos conscientemente para que exemplos como o da fábrica argentina Zanon, que depois de 8 anos em que esteve ocupada e funcionando sob controle operário obteve a vitória inédita de ser expropriada na semana passada, sejam os que norteiem a ação da classe trabalhadora e dos povos latino-americanos, ao invés de seguir reivindicando governos pós-neoliberais como Chávez e Evo Morales?

Os debates estão acontecendo na semana de 18/08 a 21/08 na USP, e posteriormente se estenderá para a UNICAMP, CUFSA, UNESP, UERJ, UFRJ, UFRGS, CEFET-MG e UNB. Até o momento já foram realizados quatro debates, em que participaram nomes como François Chesnai, Jorge Bernstein, Ricardo Antunes, Jesus Ranieri, entre outros.

A história escarnecida

2009-07-01T18:40:00.000-07:00

Por Edison Salles

Desculpem os leitores a demora para esta postagem, mas algo no caderno Mais! deste domingo (FSP 28/06/09) merece um comentário, pelo menos para não passar em branco. É que a contracapa do caderno traz uma entrevista com o conhecido historiador francês Paul Veyne.

Como isto é um blog, e não o espaço para longas discussões acadêmicas, vou direto ao ponto: a entrevista fornece um belo exemplo do atual estatuto das “ciências do espírito” – o historiador escarnece da história (aliás, da história real, com minúscula, tanto como da História ciência, com maiúscula), e o faz com gosto, ao que parece.

Grande erudito e especialista em Grécia e Roma antigas, nosso sábio reflete muito do irracionalismo ainda em voga, e formula idéias como a de que “a história não tem mais utilidade que a astrologia. É um assunto de pura curiosidade ou, pelo menos, é preciso tratá-la como tal. A história não ensina nada e não permite tirar lições eternas”. Ora, não é pouco, considerando que é dito com autoridade de alguém que conhece mais da história do que 99,99% dos leitores (para ficar num número modesto)...

Como já avisei que pretendo tirar proveito das prerrogativas do “estilo blog” de escrita (ao qual ainda estou me acostumando, e a custo), vou pular a parte de demonstrar o absurdo do rebaixamento da história (que já foi considerada a ciência única do futuro) ao patamar das curiosidades astrológicas, e aproveitar para destacar outro ponto.

É que, se comparamos as passagens do raciocínio desenvolvido por Veyne com as fórmulas ideológicas que depois são apresentadas como conclusão, é impossível não reparar numa pequena distância, um “gap” lógico, que corresponde precisamente ao espaço necessário para extrair uma generalização grosseira e todo-poderosa, de premissas bem mais cuidadosas (ainda que não menos errôneas).

Fico no exemplo da frase já citada (há outros no texto). Reparem que Veyne afirma que “a história não ensina nada”, para agregar imediatamente que ela “não permite tirar lições eternas”. Ora, se ela não ensina nada, qual a necessidade da palavrinha “eternas” para qualificar essas lições que dela não podem ser tiradas? A resposta é clara: com esse acréscimo inocente deixa-se implícito o grotesco da posição contrária, isto é, quem quer que pretenda extrair qualquer lição da história (que nosso erudito já decretou, não ensina nada) só pode estar em busca de "leis eternas”, da verdade absoluta, ou outros absurdos próprios de dogmáticos e afins.

Termino com algo que vai no mesmo sentido; para isso precisarei citar mais um trecho, vamos lá: “A mesma coisa aconteceu com as ciências humanas por volta de 1860. Esse momento corresponde à contestação radical do cristianismo. A partir desse corte, descobrimos que tudo é histórico, e é a partir daí que as ciências humanas se desenvolvem, libertando-se de todos os preconceitos de nossos antepassados. Essa mudança é marcada pelo filósofo Friedrich Nietzsche. Ele foi o primeiro a mostrar que as noções ditas eternas tinham, na verdade, uma história”.

O que essa citação demonstra? É claro que, em primeiro lugar, salta aos olhos que seja Nietzsche nos anos 1860 o responsável por “historicizar” as noções antes tidas como eternas, e não Marx a partir da década de 1840, ou mesmo Hegel desde o início do mesmo século. Mas, para além dessa óbvia distorção – em que o mesmo Nietzsche que tanto contribuiu para destruir qualquer conceito objetivo de história, na linha do “não há fatos, apenas interpretações”, seja apresentada como seu iniciador – para além disso, devemos reparar em algo mais sutil, porém pleno de significação. É que o mesmo Veyne que equiparou a história à astrologia, precisa apoiar-se em certas verdades materialistas (afins ao pensamento marxista) para conferir alguma consistência a seus enunciados. Ou seja, para afirmar a tradição pós-moderna, apresenta-a como portadora de conteúdos que ela mesma se limitou a “pinçar” do arcabouço de uma outra corrente oposta, a saber novamente, o marxismo. Assim, Veyne responde à pergunta seguinte, sobre Foucault, dizendo: “Foucault demonstrou que as convicções, por mais fortes que possam ser, devem ser analisadas dentro de seus contextos históricos”. Ora, pensando na tríade que o próprio Foucault gostava de apresentar como fundadora do pensamento contemporâneo, Nietzsche, Freud e Marx, quem senão este último poderia realmente reivindicar a paternidade daquela noção histórica?

Plenária do Movimento a Plenos Pulmões

2009-06-24T09:04:00.000-07:00

clique na imagem para ampliar.

Poder e autoridade: novos velhos argumentos para a manutenção da antidemocrática ordem uspiana

2009-06-23T02:56:00.000-07:00

foto: Faculdade de Direito em 1950

Daniel A. Alfonso

Na edição do Mais! deste domingo, dando continuidade ao debate aberto na intelectualidade da USP em torno ao futuro da instituição, Renato Janine Ribeiro, professor titular de ética e filosofia política, escreve um artigo no qual diferencia o conceito de autoridade e poder, uma vez que para Ribeiro, essa distinção é fundamental para entender a crise instalada na Universidade de São Paulo.
Ribeiro deixa claro que não é aos funcionários, estudantes e professores, no sentido mais abrangente de comunidade acadêmica, que deve recair a responsabilidade de direção da universidade. Para ele, a democracia é o poder do povo, e este se encontra fora dos muros da universidade, no “povo”, que através de impostos garante o funcionamento da instituição. Para quem acreditava que Ribeiro, como intelectual que se posta no campo da esquerda, seguiria dizendo que era necessário acabar com a distância entre os que se encontram dentro e os que estão fora da USP, grande decepção. Ribeiro afirma que o povo se expressa...através das posições do governador, este democraticamente eleito (claro, a presença da PM no campus, a repressão ao movimento grevista, tudo isso foi feito com o aval do “povo”, que Ribeiro aparenta se esquecer que é formado, em sua enorme maioria, pela classe trabalhadora).
Partindo de que o principal papel da universidade é oferecer qualidade ( sem um questionamento, sequer elementar, em relação à quem a “qualidade acadêmica” presta seus serviços), a autoridade, fruto da própria qualidade, é o elemento que permite a existência e a viabilidade da autonomia universitária. Esta por sua vez, garante que a luta partidária não entre em campo, permanecendo onde lhe cabe: na disputa eleitoral.
Trata-se de uma versão mais sofisticada de uma posição bastante conservadora. A visão ahistórica de Ribeiro em relação à democracia, deixando de lado a essencial questão – que a maioria dos melhores analistas abertamente conservadores leva em consideração – que a sociedade ( ou o “povo”) é constituído de classes sociais que detêm interesses distintos frente à realidade, acaba por legitimar a atuação completamente anti-democrática do governador José Serra, que sabe que a USP, e em certo sentido a educação paulista em geral, é uma pedra no sapato que calça para as eleições de 2010. Uma política que busca minar as bases da livre organização sindical, para aprofundar e acelerar a transformação da USP em uma usina de excelência acadêmica...para o grande capital.
Sua resposta em termos de mudança do regime universitário é, conseqüentemente, bastante tímida. Apesar de defender a ampliação do colégio eleitoral, sua proposta não coloca em xeque a questão do poder concentrado nas mãos dos professores titulares, nem poderia, pois lembremos que para ele a autoridade, guardiã da autonomia universitária, advém da qualidade, personificada na docência. Quem são os funcionários e os estudantes para decidirem alguma coisa?
É assim que defende uma mudança no sistema, porém mudá-lo “quatro meses das eleições seria ilegítimo. Mas ele [ o sistema ] precisa ser ampliado”. Entendemos, portanto, que Ribeiro considera “legítima”, a militarização da USP e os ataques perpetuados por Serra e Suely ( será que considerará uma manifestação “legítima” e democrática a empreitada de alunos da direita mais canalha, serventes da reitoria, que nos últimos dias vêm atacando e provocando o Sintusp? ). Para Ribeiro, qualquer mudança deve servir para dar mais autoridade ao reitor, aprofundar a qualidade acadêmica...e só. Será que Ribeiro se esqueceu que no Conselho Universitário, órgão máximo da USP, suposto guardião da autoridade acadêmica, para ficarmos em um exemplo emblemático, a FIESP tem mais poder (sim professor Ribeiro, mais poder) que funcionários, professores e estudantes? Como separar a autoridade acadêmica do poder universitário, se é este quem decide acerca dos rumos de pesquisa da universidade, e está cada vez mais colocando a universidade a serviço de grandes empresas nacionais e transnacionais?
Não podemos permitir que o debate, catalisado pela militarização da USP e que já ultrapassa as barreiras desta instituição, tergiverse sobre os rumos da universidade dentro de limites tão estreitos, regidos pelo espírito da mais absoluta servidão à democracia burguesa, que expulsa os trabalhadores da universidade, para em seguida afirmar que são eles, o “povo”, que desde fora e através da figura do governador (!) detêm o poder na universidade. Esse tipo de posição só se presta à confusão e ao embelezamento de uma universidade, que é, desde sua gênese, elitista e racista. É este o momento de questionarmos profundamente o funcionamento da universidade e o papel que desempenha na sociedade, buscando sempre, junto com os trabalhadores e professores críticos, uma saída realmente favorável ao povo.

Militarização da USP incita novos debates

2009-06-21T08:01:00.000-07:00

É preciso discutir as tarefas da nova geração universitária

Artigo escrito em colaboração com o Boletim Desatai o Futuro

A greve da USP não apenas fez reviver o movimento estudantil, mas sacudiu a intelectualidade num clima de forte polarização política. É tarefa primordial da juventude universitária seguir criticamente os debates que ganham o espaço público. Uma nova onda de politização percorre os meios estudantis. É hora de refletir, e radicalizar posições, antes de métodos.

Pesos pesados da vida intelectual brasileira se movem contra a presença policial na USP

Antonio Candido, Marilena Chauí e Maria Victoria Benevides falaram com distintas vozes e pelo menos uma mensagem comum: repúdio à presença policial na USP e ao que isso significa historicamente; apoio ao movimento democrático de estudantes, funcionários e docentes contra a reitora atual e a estrutura de poder que a sustenta.
Marilena Chauí, filósofa de Espinosa e do otimismo petista, insuspeita portanto de qualquer revolucionarismo, pôs o dedo na feria e esclareceu: não basta pedir eleições diretas para substituir Suely Vilela; é preciso desconstruir a própria estrutura de poder da Universidade. Colocou a luta contra a repressão e o autoritarismo como intermináveis, e chamou os estudantes presentes a verem-se como continuadores de uma história de resistência que passa por 1964, e prosseguirá através das gerações.
Antonio Candido, expoente maior da crítica literária brasileira, expôs seu protesto veemente à PM na USP, que caracterizou como um atentado aos direitos democráticos mais sagrados. Localizou do ponto de vista histórico a formação da USP e da “Faculdade de Filosofia”, a qual veio trazer a integração do pensamento que faltava ao ensino até então puramente elitista das Faculdades tradicionais (de Direito, Engenharia e Medicina). Em sua visão histórica, que cobre mais de meio século, a USP se define, antes de tudo, pelo seu papel na própria criação e sustentação da vida cultural do país. É a partir de seu próprio significado progressista na história do país que deve ser defendida atualmente.

O outro lado: um novo fortalecimento do discurso conservador

No plano teórico, não é possível passar despercebido o deslocamento semântico que a palavra “democracia” vem sofrendo no Brasil nos últimos anos. Se vemos o regime atual em perspectiva, a mudança de significado do termo é gritante: do forte conteúdo social que carregava nos anos oitenta, quando vinha impregnada das mais altas aspirações populares, da esperança de democratização de todas as esferas da sociedade brasileira, acalentada em meio às mesmas mobilizações operárias e populares que tragicamente eram conduzidas para uma mudança de regime favorável à manutenção dos interesses capitalistas nacionais e estrangeiros; para o esquálido conceito dos dias atuais, de cunho nitidamente burguês, em que significa acima de tudo o peso de instituições completamente alheias às massas, e o uso acerbo da violência coercitiva “legítima”.
A diferença entre ambos, em todo caso, adquire uma clareza inequívoca à luz dos acontecimentos bárbaros da primeira metade de junho. Afinal, o que vimos por parte da direita descarada, disposta a apoiar a presença da polícia mesmo depois de suas consequências nefastas mostrarem-se com toda a clareza?— O discurso de que a democracia pressupõe normas e o recurso legítimo à violência para defender estas normas. A polícia, as prisões, a repressão, não somente são parte integrante deste conceito de democracia, mas compõem um núcleo cada vez mais sobressalente deste mesmo conceito.
Transformando toda aspiração democrática da humanidade em ilusão, e cunhando uma deformação conceitual em que o regime democrático se caracterizaria apenas pelo fato de que o governo constituído aceita a realização de competição ordenada pelo poder (capaz promover uma “circulação de elites” cujo limite é dado estritamente pela necessidade de legitimar junto ao povo a sua própria opressão. Enfim, uma conceituação em que o que fica de fora é simplesmente – tudo.
Os anos recentes viram mais de um exemplo da aplicação prática do conceito. Na infame invasão da PM à PUC-SP em 2007, trinta anos depois do coronel Erasmo Dias, foi o argumento empunhado por um Cláudio Gonçalves Couto, então diretor do Depto de Política da PUC. A reitora Suely Vilela o emprega agora para exigir “lei e ordem” na USP, enquanto gente como a historiadora Maria Hermínia Tavares de Almeida – que até já foi marxista e produziu investigações relevantes, antes de se fazer “tucana” – faz coro.
Porém uma atuação tão explícita, como a da PM no dia 09/06, é disfuncional, desmascara muito rápido o conteúdo por trás do rótulo. Assim, fez com que importantes setores conservadores mais contidos se escondessem atrás de uma posição que reivindicava mais “tranqüilidade” policial, condenando os “possíveis exageros”. A já citada Maria Herminia é quiçá o caso mais emblemático dessa posição: retira-se o foco da presença da polícia, localizando o problema em seus “excessos”, ao passo que se transmite a responsabilidade da crise aos grevistas.
Na juventude a situação é tão grave ou mais: o ultra-individualismo consumista alimentado por décadas de neoliberalismo, somados à apatia política e o desinteresse pelas questões sociais, tornaram-se o caldo de cultura para os piores valores direitistas.
Recentemente um conhecido articulista (Clóvis Rossi), o qual, é bom lembrar, não vai além da centro-esquerda no espectro político, espantava-se com a falta de solidariedade entre os estudantes, ou pior ainda, com o aparecimento de um setor expressivo capaz de apoiar a repressão a seus próprios colegas, e o que dizer então dos trabalhadores da universidade.
Particularmente naquelas faculdades uspianas como as de Administração, Economia e Engenharia, em que a principal ambição na vida dos estudantes é alcançar a posição de gestores do grande capital, cresce de forma purulenta uma direita abertamente retrógrada.
Mais importante, as autoridades acadêmicas, diretamente ligadas a grandes empresas e ao aparato do governo estadual, fomentam os preconceitos antipopulares e antissindicais e os manipulam como podem. No movimento atual, foram feitas mais de uma tentativa de promover “plebiscitos” ou “abaixo-assinados” para dar uma aparência de “base de massa” a essa política alentada de maneira vil pelos lacaios de Suely Vilela e José Serra. Um pequeno “laboratório” do que seria um governo deste último, manipulando os preconceitos da classe média para obter sustentação para um projeto “linha dura”, capaz de atravessar a crise sem vacilar quando o assunto for reprimir as lutas operárias e populares?

Por uma nova intelectualidade radical, por um novo movimento estudantil

Vendo a situação atual em profundidade, isto é, também no que ela já carrega de forma embrionária dos conflitos maiores que estão por vir, algumas questões começam a ganhar maior claridade.
É que, por mais importante – e até mesmo, na conjuntura atual, insubstituível – que possa ser para o movimento o apoio de personalidades do calibre das que protagonizaram o ato de repúdio à PM na USP, verdadeiros arautos democráticos em tempos de definhamento e sistemática mutilação da democracia, bastiões de uma tradição progressista que busca apoiar-se nas maiores realizações democráticas da história nacional. Por mais importante que possa ser tudo isso, e de fato o é, não é nem será suficiente para nos salvará de grandes calamidades.
Pois a mesma onda direitista que assistimos hoje, se por um lado é sim uma conseqüência direta do longo período neoliberal, nem por isso deixa de ser, vista de outro ponto de vista, conseqüência do tipo de democracia construída no país com o término da ditadura militar; uma democracia que foi pactuada e que perdoou os ditadores e torturadores; e que o fato de que estes estejam livres (e muitos ocupando postos em diversos setores do Estado, incluída a PM), e que os lutadores sejam criminalizados como acontece hoje na USP e em tantos movimentos sociais; é a outra face do mesmo pacto de transição, em que o PT surgiu com seu projeto “democrático e popular”, incapaz porém de superar o horizonte miserável do capitalismo brasileiro.
Pois para fazê-lo é preciso construir um projeto realmente alternativo, que signifique uma democratização radical da sociedade brasileira em todas as suas esferas, a universidade incluída.
E o que isso significa? Num plano geral, significa não deter o conceito da democracia nos aviltantes limites do regime da propriedade capitalista; mas estendê-la ao efetivo exercício do poder pelas massas a partir da sua auto-organização.
E no que tange à universidade, significa lutar por uma universidade em que a comunidade universitária determine os rumos do ensino, da pesquisa e da vida acadêmica em geral, por sobre a vontade de monopólios e governos capitalistas, e a partir dos mais elevados padrões científicos e do mais apurado sentido das verdadeiras necessidades sociais.
Uma universidade em que o ato de colocar o conhecimento a serviço da maioria trabalhadora do país, longe de ser uma restrição ao conhecimento, seja a condição consciente do alargamento de suas possibilidades.
Uma universidade, portanto, em que o acesso da maioria pobre e trabalhadora não seja uma “dádiva” ou uma mera ilusão, mas sim uma conquista democrática imorredoura; uma conquista arrebatada pela luta aos monopólios privados que dominam o ensino superior no Brasil, e às camarilhas privatizantes que infestam o que resta do ensino público, a começar da USP.

Lançamento do livro A crise estrutural do capital de István Mezsáros

2009-06-21T07:34:00.000-07:00

Debate de estratégias nas entrelinhas

Simone Ishibashi

Na noite de 16 de junho aconteceu na sede da Apeoesp em São Paulo o lançamento de coletânea de textos de István Mezsáros intitulado “A crise estrutural do capital”, editado pela Boitempo. O evento contou com a presença dos professores Ricardo Antunes, Plínio de Arruda Sampaio Jr, ambos da Unicamp e ligados ao PSOL, e Ruy Braga da USP, ligado ao PSTU. Cerca de 200 pessoas assistiram o debate, apesar do clima gelado da noite. Ressaltaremos neste breve texto, alguns elementos que nos parecem mais importantes.
A fala inicial esteve a cargo de Ricardo Antunes, que tratou de sintetizar alguns pontos do pensamento do filósofo húngaro e de sua visão sobre a crise. Dentre estes, ressaltou que para Mezsáros não seria válida a concepção de que a dinâmica do capitalismo seria composta por crises cíclicas, mas sim por uma crise sistêmica, orgânica, ou ainda endêmica e permanente, aprofundada desde a década de 70. Esta crise seria agravada pelas tendências destrutivas do capitalismo atual, que fez o autor elaborar o conceito de “forças destrutivas”, que seria parte inerente da reprodução do “sistema metabólico do capital”.
Neste sentido, as forças destrutivas, bem como a “tendência à queda da taxa de uso das mercadorias”, outro conceito que se refere ao cada vez menor valor de uso das mercadorias produzidas sob o capitalismo atual seriam elementos complementares às tendências gerais contidas na lei do valor tal como formulada por Marx, que agravariam os aspectos anárquicos da produção capitalista atual. Como uma derivada disso, a irracionalidade no uso dos recursos naturais seria o terceiro grande perigo para a continuidade da espécie humana sob o capitalismo, tendo em vista o crescente desequilíbrio ecológico gerado pelo capitalismo, de acordo com o resgate traçado por Ricardo Antunes.
Este elemento é talvez um dos mais interessantes, pois a degradação ecológica, problema cada vez mais importante, é tema analisado ainda quase que exclusivamente por setores reformistas, e muitas vezes anti-operários, que buscam traçar uma ideologia oposta e autônoma ao problema de classe. Não à toa, o próprio Mezsáros a partir de suas preocupações – corretas – sobre o futuro dos recursos naturais, termina em obras anteriores embelezando a União Européia como um capitalismo mais “ecologicamente correto”, contra os EUA. Como se a chave fosse o Protocolo de Kyoto, e não a anarquia capitalista.
Em seguida, Ruy Braga começou sua exposição desculpando-se por não ter preparado uma fala mais elaborada em função das atividades da greve da USP (até que enfim alguém a mencionou!). Aplausos foram puxados em homenagem à luta de trabalhadores, estudantes e professores das estaduais paulistas (muito embora, na modesta opinião desta que vos fala tenham sido demasiadamente tímidos, sobretudo se levarmos em consideração que ali se fazia presente a ala esquerda, tanto intelectual quanto política, da universidade). Após o chamado ao ato de quinta-feira em defesa da greve, Ruy Braga resgatou duas vias de explicar a crise: a teoria subconsumista, de que as crises capitalistas seriam produto do descompasso entre produção e consumo e que, portanto sua solução teria que passar por medidas de tipo neokeynesianas para ajustar a demanda, e a do “profit squeeze”, que grosso modo parte dos fundamentos contidos na lei do valor para ressaltar que o capitalismo funciona aprofundando seus desequilíbrios inerentes, que quando se sobressaem às contra-tendências explodiriam em crises, como a atual.
Por fim, Plínio de Arruda Sampaio Júnior colocou que a grande contribuição de Mezsáros era que este elaborou uma teoria voltada para auxiliar a prática transformadora, sobretudo frente à crise econômica. Extrapolando a reprodução das teses de Mezsáros – que escapa à sua especialidade – Plínio complementou a fala defendendo que para fazer frente à crise, haveria que “controlar as reservas cambiais brasileiras”.

Revolução? Estado de transição? Só nos Estados Unidos

Em linhas gerais, não poderíamos deixar de discutir, ainda que despretensiosamente pelo espaço deste blog, uma das concepções que na modesta opinião desta autora é um dos mais problemáticos dentre os trabalhados por Mezsáros. Trata-se da visão que este traça sobre os rumos tomados pela URSS após sua burocratização e à teoria do socialismo num só país que dela deriva. De acordo com o resgate traçado por Ricardo Antunes, para Mezsáros a URSS não teria se constituído como estado operário, ou de “transição” por não ter destruído o “tripé estado –capital -trabalho assalariado”. Portanto, para Mezsáros a revolução russa teria dado lugar a um estado “pós-capitalista”, assexuado do ponto de vista de a qual classe responderia.
A autora deste artigo questionou qual seria a saída para o estado de transição e quais as lições da URSS para Mezsáros, já que para Trotsky e outros as raízes da burocratização residiriam no atraso econômico da URSS e, sobretudo, em seu isolamento com a derrota da revolução alemã de 1919, seguida da posterior política stalinista de “socialismo num só país”, que na prática significou o estrangulamento com a ajuda da burocracia soviética aos processos revolucionários que se abriram. Portanto, para Trotsky havia uma saída clara: a continuidade revolucionária urgente que deveria levar à vitória da revolução nos países da Europa, e o combate revolucionário contra a burocracia stalinista no plano interno, que deveria levar a uma revolução política.
Mezsáros que ao contrário de seu mestre Luckács critica a teoria do socialismo num só país oferece outra solução ao problema. A grande questão do isolamento da revolução, e a possibilidade de um estado de transição só seriam contemplados se esta se desse no “coração do capital”, ou seja, nos Estados Unidos ou demais países centrais. A predominância econômica, política e social dos imperialismos sobre os países de desenvolvimento mais atrasado resolveria, mais ou menos automaticamente, o problema da internacionalização da revolução. Dessa forma, Mezsáros apresenta uma visão que retrocede em problemas há muito resolvidos pelos marxistas revolucionários, como o de se seria válida ou não a divisão entre países maduros e não maduros para a revolução. Substitui o combate pela reconstrução de uma Internacional dos trabalhadores como via de internacionalizar as forças subjetivas da classe trabalhadora e dos povos do mundo, pela proclamação de que só com a revolução norte-americana o socialismo teria alguma possibilidade de se furtar de repetir a tragédia soviética.
O mais interessante é que apesar desta concepção, Mezsáros é um entusiasta defensor de Chávez e de movimentos como o MST. Questionado por Plínio sobre qual o papel que os países da assim chamada “periferia do capital” poderiam cumprir no combate ao capital, Antunes deu a entender que “este seria muito importante”, mas não ofereceu uma resposta satisfatória ao dilema apontado por Trotsky de que os países atrasados são mais passíveis de ser palco de revoluções, e mais difíceis de alcançar o comunismo, e vice-versa em relação aos países centrais. Conclusão: os trabalhadores e os povos dos países semicoloniais devem lutar, mas não tomar o poder sob pena de se transformarem em URSS burocratizadas do século XXI. Esta tarefa caberia apenas ao países centrais.
Embora seja indiscutível que a revolução nos países de capitalismo avançado é imprescindível para o desenvolvimento do estado operário rumo ao comunismo, e ao estado de “abundância” (lembremos que a URSS no ápice de sua produtividade não ultrapassou os EUA), o capital hoje, muito mais internacionalizado favorece os efeitos que uma revolução triunfante em um país semicolonial pode ter nos países centrais. Além disso, o desenvolvimento desigual e combinado, exacerbado contraditoriamente pelos anos de globalização neoliberal, também favorece estes efeitos. Conclusão: ao contrário de aguardar pacientemente a revolução nos EUA, ainda não há programa superior ao combate para que as lutas dos trabalhadores e das massas sejam vitoriosas onde se derem, aprofundando o internacionalismo operário e sua direção internacional. E isso não virá de nenhum Chávez, mas da ação independente da classe trabalhadora.

Controle das reservas de câmbio. Uma saída plausível?

Outro elemento que não poderíamos deixar de tocar, ainda que brevemente, foi a proposta de Plínio de Arruda Sampaio Júnior de que haveria que lutar pelo controle das reservas cambiais brasileiras. Resgatando Rosa Luxemburgo quando afirmava que não haveria que abrir mão da luta por consignas e demandas reformistas, mas ligá-la ao combate pela tomada do poder, Plínio afirmou haver uma disputa sobre o controle destas reservas entre a burguesia, que a quer para salvaguardar seus interesses e recuperar suas perdas com a crise, ou se seria investido em favor do povo.
Decerto que não se pode abandonar o combate pelas demandas, ainda que imediatas e parciais, da classe trabalhadora e do povo. Mas é imprescindível ligá-la à conspiração revolucionária para a tomada do poder, do qual a confiança da classe trabalhadora em suas próprias forças e políticas orientadas no sentido da independência de classe são condições obrigatórias. Neste sentido, cabe perguntar a Plínio como isso poderia ser feito das trincheiras do PSOL, que vêem na polícia federal um aliado. E mais, como lutar pelo controle das reservas, se diferenciando também dos setores da burguesia brasileira que defendem uma política de maior controle frente à crise. Dois elementos ausentes da fala de Plínio.

Partido: por que não abrir a discussão?

Por fim, um debate que não se abriu seriamente, mas foi uma demonstração patente dos dilemas da esquerda brasileira se deram em torno da questão de qual partido seria necessário para enfrentar os desafios postos pela crise. A afirmação de Ruy Braga que “eu defenderei o PSTU, os companheiros o PSOL”, foi interrompida por Ricardo Antunes e Plínio de Arruda Jr que em uníssono disseram “não, não defendemos o PSOL (?!), temos sérias dúvidas do que acontecerá com este partido”. Não seria ocioso perguntar por que seguem aí, já que o PSOL não passa de um fenômeno eleitoral que vai cada vez mais à direita (Protógenes!) e sequer conta com a afluência de setores importantes da classe trabalhadora...
Por outro lado, foi uma unanimidade entre os presentes que todos os existentes estariam muito aquém das necessidades da classe trabalhadora. Também aqui cabe perguntar: então por que não abrir um debate público, junto aos setores de trabalhadores que hoje se organizam na Conlutas e a juventude que desperta para a vida política, nos dias atuais à frente da imensa luta das estaduais paulistas, e as forças da esquerda revolucionária a discutir seriamente que partido político a vanguarda da classe trabalhadora precisa para fazer com que sejam os capitalistas que paguem pela crise? Mistério...

O PENSAMENTO DE CAIO PRADO JÚNIOR

2009-04-26T13:20:00.000-07:00

Intervenção de Daniel A. Alfonso
no debate de lançamento da Revista ISKRA,
na universidade de São Paulo

No dia 31 de março foi realizado o debate O PENSAMENTO DE CAIO PRADO JÚNIOR, como atividade de lançamento da revista Iskra na Universidade de São Paulo. O debate contou com a presença dos professores da USP Lincoln Secco, Bernardo Ricupero e Rodrigo Ricupero, além de Daniel A. Alfonso, editor da Revista Iskra. Foi uma importante oportunidade para refletir sobre o pensamento de Caio Prado Jr, integrante do PCB e um dos mais importantes intelectuais brasileiros a se inspirarem no marxismo. Apesar das diferentes interpretações acerca de sua obra, o debate, assistido por mais de 85 pessoas, teve como fundamento uma reflexão de alto nível. Impossibilitados de dar conta da rica discussão nas páginas deste jornal, expomos abaixo um resumo da primeira intervenção de Daniel A. Alfonso.[1]

Muito sinteticamente, podemos resumir o eixo ordenador do pensamento de Caio Prado na sua busca por meios que viabilizassem a superação do nosso “sentido da colonização”. Esse sentido, iniciado com a extração do pau-brasil mas que segundo o historiador se agrava inclusive com a entrada massiva de capital imperialista no século XX, se daria pelo fato do Brasil sempre servir como fonte de matérias-primas “para o abastecimento de mercados estranhos”, renegando portanto os reais interesses nacionais.

A visão em relação á revolução é distinta entre Caio Prado e o PCB. Seguindo as conclusões a que chega estudando o passado nacional, Caio Prado afirma que a dinâmica de ciclos econômicos para exportação nunca permitiu que o capitalismo realmente fincasse pé em solo nacional. Não há feudalismo a ser superado, mas por outro lado a economia brasileira tampouco era verdadeiramente capitalista, no sentido em que Caio Prado entendia o capitalismo. Sendo assim, nas palavras do historiador, “o capitalismo brasileiro é pouco mais que um forma exterior e sobreposta”. A superação de nosso sentido, está para Caio Prado, profundamente ligado ao enraizamento do capitalismo no Brasil, ou seja, à promoção de uma dinâmica relação entre produção e consumo que viesse a dar conta de atender às “reais necessidades da população”. A constituição, e antes disso, a promoção por parte do Estado de ferramentas que viabilizassem a constituição de um sólido mercado interno é para o historiador tarefa urgente - para o qual a política brasileira, perdida entre teorias alheias e a ineficácia, baixo nível cultural e um parco conhecimento da realidade brasileira - fecha os olhos. Caio Prado dá especial atenção à dois elementos para enraizar o capitalismo e fortalecer o mercado interno, sendo o primeiro a questão agrária. Caio Prado, ao afirmar que o Brasil é capitalista, unilateraliza essa posição e chega á conclusão de que não existem camponeses no Brasil, e mais, escreve com todas as letras no famoso livro “A Revolução Brasileira”, que a luta pela terra quase não existe no Brasil, e isso quando de Tromba e Formoso! Portanto, a reforma agrária, para o historiador, seria a combinação da extensão da legislação trabalhista para o campo e da partilha da extrema concentração de terras. Este é um ponto nevrálgico de seu pensamento, pois Caio Prado, na falta de uma perspectiva revolucionária que visse na luta pela reforma agrária um meio fundamental da classe operária aliar-se ao povo do campo, no marco da luta por hegemonizar a nação e instaurar um Estado de transição dirigido por trabalhadores e camponeses, enxergava a divisão das terras através de um processo legal, dirigido pelo Estado burguês, que se iniciasse nos pontos fracos da estrutura fundiária, as parcerias, enfim, um processo pacífico de divisão das terras improdutivas. Era sua preocupação evitar maiores dificuldades às atividades produtivas e em suas palavras, deveria-se evitar, “no processo da divisão, a perturbação das atividades produtivas e [a] desorganização dos estabelecimentos”. Essa visão talvez balize toda proposta de reforma agrária da esquerda reformista até hoje. O segundo aspecto ao qual Caio Prado dá importância para dinamizar o mercado interno é a industrialização, que chega a dizer que constituem a “presença de formas econômicas que apontam na direção de um desenvolvimento diferente do sistema colonial”.

Em relação ao golpe de 64, queremos comentar a visão de Caio Prado pelo fato de muitos militantes de esquerda, e inclusive aqueles que estão começando a se politizar, serem influenciados pelo balanço que o historiador faz do golpe, considerado de esquerda por muitos, quando na verdade se trata de uma visão bastante conservadora. Sobre a estrutura política brasileira em geral, Caio Prado afirmava que parte central do problema era que não existia correspondência entre as instituições políticas e as necessidades da população. Critica o PCB por não dar conta de responder profundamente essa questão, e previamente ao golpe, de se ancorar na defesa de Goulart, um demagogo na visão do historiador. O golpe teria sido resultado da combinação entre agitação estéril por parte da esquerda – que insistia em teorias importadas –, da classe operária e dos trabalhadores do campo. Caio Prado parte de um elemento de crítica correto: o de que a esquerda estava demasiadamente atrelada ao governo, porém o faz desde um ponto de vista completamente reformista. Quiçá justamente por isso, fecha os olhos em relação ao peso que seu partido tinha na classe operária na década de 60, chegando a afirmar que o proletariado agiu como “simples massa de manobras táticas, manejada, mais que orientada e dirigida propriamente, por minorias efetivamente ativas que não passam muitas vezes de ínfimos grupos.” A história nos mostra que não foi bem assim. O PCB tinha forte inserção na classe operária, sendo que por diversas vezes a classe operária se chocou contra o PCB no curso de suas lutas, e sua política de conciliação de classes, sintetizada na defesa de Goulart, foi o principal responsável pela derrota de uma batalha não-dada e instauração da ditadura.
No que diz respeito à noção de socialismo e partido revolucionário, Caio Prado retira seus ensinamentos diretamente do stalinismo. Por exemplo, em um livro publicado após viagem à União Soviética, afirma categoricamente que “nenhuma organização social ( pelo menos as já de certa forma evoluídas e por isso mesmo complexas) pode dispensar uma direção. Nestas condições deverá surgir na própria sociedade que virá, para substituir a sociedade burguesa, uma diferenciação entre o grupo investido desta direção e o resto da população.” A conclusão que Caio Prado retira daí não poderia ser mais clara quando diz que “o socialismo portanto nunca passará de um programa: uma sociedade sem classes é impossível”. Isso em relação aos países desenvolvidos, e à União Soviética em particular, pois longe de sequer criticar os brutais métodos da burocracia soviética, afirma que “é incontestável que o regime soviético representa a mais perfeita comunhão entre governados e governantes”.

Já em relação aos países subdesenvolvidos, e em particular ao Brasil, apesar das análises de Caio Prado e do PCB em relação às tarefas da revolução, ambos compartilhavam um acordo estratégico profundo: o de que o Brasil era um país não-maduro para a revolução socialista. È certo que ao PCB era funcional ter em suas fileiras um intelectual do porte de Caio Prado, e também é correto afirmar que Caio Prado enxergava no PCB um exemplo de dedicação e militância, mas esses elementos não são superiores à esse acordo estratégico. Caio Prado afirma categoricamente: “A socialização dos meios de produção (...) é certamente prematura nos países subdensenvolvidos com seu baixo nível industrial e a larga fragmentação das atividades econômicas.” Para o PCB tratava-se então de organizar os trabalhadores e os camponeses para auxiliar a burguesia a fazer sua revolução e instaurar o capitalismo; para Caio Prado, partindo de uma análise muito mais sofisticada, tratava-se de aprofundar-se no conhecimento da realidade nacional, aperfeiçoar as instituições políticas, voltar a produção para os interesses nacionais, desenvolver um robusto mercado interno e enraizar o capitalismo, sendo a democracia o regime capaz de dar vazão à essas transformações. Em outras palavras, o aperfeiçoamento do capitalismo, pelas mãos da burguesia que deve sua existência à apropriação do trabalho excedente da classe operária, é próprio caminho ao socialismo. E essa é uma visão completamente não-marxista. Esta discussão de países maduros e não maduros para o socialismo já era velha e havia sido respondida pela história. No começo do século passado, quando a Revolução Russa se aproximava, a maioria dos dirigentes social-democratas, com distintos fundamentos, negavam a ditadura do proletariado e a conquista de um Estado operário. Trotsky respondia, e a história lhe deu razão, que as condições internacionais estavam mais do que maduras para a revolução socialista e que os países atrasados poderiam chegar antes á tomada do poder, porém mais tarde ao socialismo. Rússia, depois China o leste europeu, Cuba, etc, confirmaram este prognóstico.

Apesar da obra de Caio Prado ter cumprido, não sem enormes contradições, o papel de uma historiografia que toma o materialismo como base da compreensão da realidade, sendo trechos de suas obras realmente brilhantes, acreditamos que Caio Prado não pode ser considerado um autor marxista, nem muito menos o maior marxista brasileiro; isso no sentido revolucionário do termo. É responsabilidade daqueles que se colocam no campo do marxismo desmascarar em todas as oportunidades a hipocrisia da burguesia frente aos problemas do país, lutar para que a classe operária passe a confiar somente em suas próprias forças, e assim consiga dar importantes passos para conquistar a hegemonia dos trabalhadores do campo e da pequena-burguesia urbana e rural. Os marxistas não podem virar as costas à responsabilidade de aportar para colocar de pé um partido revolucionário, que esteja fundido com a classe operária e saiba aproveitar as oportunidades históricas que se avizinham. Essa perspectiva, em tempos da maior crise econômica desde 1929, não poderia ser mais atual.

1 As citações foram retiradas de Esboço dos Fundamentos da Teroria Econômica, URRS um mundo Novo, A Questão Agrária e A Revolução Brasileira, todas obras de Caio Prado Júnior

assista ao vídeo do debate:

parte I - http://www.youtube.com/watch?v=Z9HrhpFwcKg

parte II - http://www.youtube.com/watch?v=4QNzAkKLTlo

parte III - http://www.youtube.com/watch?v=fb47OVnzusA&feature=related

Lançamento da Revista Iskra na Unesp de Marília

2009-04-05T10:11:00.000-07:00

DEBATE: LUKÁCS E O STALINISMO*

No dia 24 de março, na UNESP – Marília, ocorreu o debate “Lukács e o stalinismo”, como parte dos eventos de lançamento da revista Iskra nº 1. O debate reuniu o camarada Edison Salles (LER-QI) e Antônio Carlos Mazzeo, docente do câmpus e da direção do PCB. Discutindo o legado de Lukács e a relevância de sua contribuição ao marxismo, o debate teve momentos acalorados que refletiam a oposição de princípios entre os debatedores sobre como avaliar a obra de Lukács. Na impossibilidade de expressar aqui o debate em seu conjunto, publicamos abaixo um resumo da intervenção de Edison.

O tema da atividade, Lukács e o stalinismo, é também o título do artigo publicado na revista ISKRA. Essa revista é elaborada pela juventude universitária da LER-QI, que buscamos nos constituir como uma nova geração de intelectuais militantes revolucionários. E então cabe a pergunta: porque iniciar o projeto encarnado na revista ISKRA polemizando com autores como Lukács e Caio Prado Jr? Até mesmo alguns companheiros nos questionaram, por que não começar polemizando com, por exemplo, os autores pós-modernos que tanto peso possuem nas universidades?

Falando muito sinteticamente, poderia dizer que há dois motivos centrais para escolher a polêmica com Lukács (sobre Caio Prado Jr. não poderemos nos estender aqui).

O primeiro motivo tem a ver com uma característica que salta aos olhos quando observamos o panorama intelectual brasileiro. É que, mesmo no momento de maior defensiva histórica do marxismo, quando a burguesia imperialista desencadeou uma enorme ofensiva ideológica afirmando que o socialismo havia morrido e com ele também o marxismo – e é preciso reconhecer que até hoje sentimos o peso dessa ofensiva, basta ver a quantidade de jovens combativos e sinceramente decididos a lutar por uma sociedade que supere o capitalismo, que caem nas armadilhas do discurso autonomista e sua negação da política, da luta de classes, da necessidade de construir um partido revolucionário... – mesmo neste momento amplamente desfavorável para o marxismo, ele não foi completamente eliminado do cenário intelectual brasileiro. Ao contrário, em diversas universidades ele encontrou nichos onde pudesse permanecer, com a realização dos mais diversos eventos (palestras, debates, etc, que vêm aumentando ano a ano) e com a produção de dezenas de trabalhos a cada ano (projetos de iniciação científica, monografias, teses de mestrado e doutorado, até em alguns casos livre docência como recentemente defendeu o próprio prof. Mazzeo). Por outro lado, o preço a pagar por essa permanência foi muito alto, pois: a) esse marxismo se distanciou enormemente da classe operária, que no melhor dos casos foi tratada como mero “objeto de estudo”; b) os temas diretamente revolucionários foram praticamente excluídos de sua pauta de reflexão (sobretudo os problemas de estratégia, tática, programa, etc).

Num momento em que a força objetiva da própria crise começa a colocar novamente a questão operária no centro da cena política (seja com as notícias diárias sobre as demissões em massa em todo o mundo, seja através de as primeiras respostas operárias à crise em ações como a recente greve geral que mobilizou milhões de trabalhadores da França), dá para perceber facilmente a insuficiência desse “marxismo” que encontramos nas universidades (e veremos como a crítica a Lukács está ligada a isso).

O segundo motivo está menos ligado a características particulares brasileiras, e nesse sentido tem raízes mais profundas. É que a propaganda burguesa que proclamou furiosamente o fim do socialismo não estava “pendurada no ar”. Ao contrário, ela se sustentava no fato de que o capitalismo foi restaurado nos países onde a burguesia chegou a ser expropriada – me refiro à Rússia, ao Leste europeu, à China - sem que para isso fosse preciso detonar uma única bomba ou dar um único tiro; de que a restauração capitalista tenha se dado a partir das próprias contradições de sociedades que estavam estagnadas devido ao domínio totalitário de burocracias que sufocavam toda atividade operária, e com isso também impediam o próprio desenvolvimento econômico.

O que quero dizer com isso é que hoje todos nós que nos engajamos na luta pelo fim do capitalismo, temos um enorme desafio que é recuperar o marxismo e devolver às massas, em primeiro lugar aos trabalhadores mais avançados, a idéia de que é possível destruir esse sistema decadente e substituí-lo por uma verdadeira democracia de massas apoiada sobre a auto-organização dos trabalhadores. Mas para fazer isso, para devolver uma perspectiva revolucionária aos trabalhadores, e também à juventude, temos que ajustar contas com os enormes desvios de rota que se fizeram em nome do marxismo, e demonstrar que aquelas burocracias eram inimigas de morte do verdadeiro marxismo.

E aqui entra o Lukács. Não porque ele defendesse toda a concepção dogmática e mecanicista imposta pela “doutrina oficial” da burocracia da URSS. Mas justamente porque ele usava sua enorme erudição – tanto em termos das obras clássicas de Marx e Engels, como em relação à cultura ocidental em geral, desde os gregos e passando pelo renascimento e a filosofia clássica alemã –, usava essa erudição para dar uma nova legitimação ao poder das burocracias governantes na URSS e no Leste europeu.

E isso não apenas porque ele silenciou sobre inúmeras atrocidades perpetradas por essas burocracias governantes (como mostramos na revista). Mas porque ele emprestou, até o fim da vida e no curso de sua sinuosa trajetória, emprestou o seu prestígio como pensador, e seu refinamento, para a defesa de vários dos pilares teórico-políticos sobre os quais a burocracia se sustentou.

Para ficar em alguns exemplos, que talvez sejam os mais significativos: Ele defendeu a) a teoria do “socialismo num só país”; b) a teoria da Frente Popular (colaboração de classes com a burguesia em nome da luta contra o fascismo); c) o Pacto de Varsóvia (isto é, a subordinação completa dos países do Leste à burocracia do Moscou, como vemos nas críticas a Imre Nagy no livro “Pensamento Vivido”); d) a “coexistência pacífica” com o imperialismo (chamada por ele de “nova forma da luta de classes”, por exemplo no livro “Conversando em Lukács”). Também não podemos deixar de mencionar que ele, em diversos escritos, corrobora a visão da burocracia de que a Oposição de Esquerda (especialmente os trotskistas) era o “principal inimigo”, ora considerada como “agente do fascismo”, ora como “agente do imperialismo norte-americano” (por exemplo, em “A Destruição da Razão”, entre outras obras).

Por outro lado, é preciso “equilibrar” nossa crítica dizendo que algumas idéias levantadas por Lukács, e defendidas por alguns lukacsianos brasileiros, possibilitaram que tenhamos nos encontrado no mesmo lado da trincheira em vários combates ideológicos que tivemos que travar nos últimos anos. Em especial, duas idéias: a) a volta a Marx, que apesar de que criticamos quando tomada de maneira unilateral (como se fosse possível dar um salto mortal por sobre mais de 100 anos de história do movimento operário internacional), fornece elementos para que nos reapropriemos do que há de vivo, de dialético, de revolucionário no pensamento de Marx, em contraposição às visões dogmáticas e mecânicas que imperaram sob o stalinismo; b) a centralidade do trabalho, que permitiu combater corretamente as diversas vertentes que definiam que as novas tecnologias teriam levado ao “fim do trabalho”, ou então aquelas que diziam que a centralidade da classe trabalhadora havia se perdido no labirinto dos “novos movimentos sociais”.

Porém num momento em que a realidade exige respostas audazes dos marxistas, achamos que vale a pena convidar os lukacsianos a dar mais um passo a frente na superação dos impasses deixados pelo “mestre”. E aos jovens marxistas em formação, que se deparam hoje em dia com um verdadeiro “culto a Lukács”, chamamos a aprender o quanto quiserem com suas lições eruditas, porém sem permitir que sua sombra bloqueie o caminho para a adesão apaixonada ao movimento operário e suas lutas; dizemos enfim, o que a realidade nos exige hoje é que sejamos verdadeiros marxistas revolucionários!

*Publicado originalmente no jornal Palavra Operária n°55

Entrevista de Daniel Angyalossy Alfonso* a revista Contra a Corrente

2009-04-05T09:27:00.000-07:00

Prisioneiros políticos do PCB na Casa de Correção em 1937

Revista Contra a Corrente: Habitualmente é costume – mesmo na literatura acadêmica de esquerda - diferenciar Caio Prado Jr. do Partido Comunista Brasileiro; você poderia falar, de acordo com seus estudos em relação ao tema, a respeito das semelhanças ou convergências entre Caio Prado Jr e o Partido Comunista Brasileiro? Você fala em “grande acordo estratégico com o PCB” referindo-se a Caio Prado Jr., poderia explicitar este ponto?

Daniel Angyalossy Alfonso: Caio Prado é reconhecido como o “primeiro” grande crítico da estratégia de Revolução democrático-burguesa defendida pelo Partido Comunista Brasileiro, que não fazia mais do que seguir as ordens da III Internacional sob o comando de Stalin. Como se sabe, a estratégia do PCB se baseava na premissa etapista do desenvolvimento das forças produtivas e concluía que no Brasil as relações de produção não eram capitalistas, mas sim feudais. A conclusão da burocracia soviética, que estava de acordo com seus interesses, era a de que a classe operária não poderia ter uma política de independência de classe, que estivesse no marco da luta revolucionária pelo socialismo. Longe disso, a Revolução democrático-burguesa defendida pelo PCB tinha como objetivo essencial limpar os restos feudais e destravar o país para o desenvolvimento capitalista; tendo pela frente a burguesia nacional, que segundo o PCB tinha interesses materiais qualitativamente distintos dos da burguesia imperialista. Já Caio Prado partia de outra premissa. Para ele, o Brasil sempre esteve atrelado ao desenvolvimento capitalista – o que é, em linhas gerais, correto –, portanto não havia nenhum resto feudal a ser destruído, tratava-se de desenvolver o capitalismo nacional. Essa diferença sempre foi considerada como uma diferença estratégica que separava o historiador de seu partido (muito se escreveu sobre a contraditória relação entre o intelectual e os dirigentes do PCB em suas distintas fases), sendo que uma parte importante dos comentaristas chega a considerar a “disciplina” partidária de Caio Prado como a principal razão para a sua permanência nas fileiras do partido. Ora, não queremos menosprezar sua suposta “disciplina militante”, mas simplesmente não podemos nos contentar com uma resposta desse tipo. O que é muito mais relevante, a chave para a compreensão da proximidade programática entre Caio Prado e o PCB é, antes de tudo, a visão comum que ambos tinham, se não em relação ao passado do Brasil, mas a seu futuro. Tanto o PCB como Caio Prado, apoiando-se na teoria do “socialismo em um só país”, ou seja, na orientação estratégica da burocracia soviética, compartilhavam a ilusão de que o Brasil estaria em uma suposta lista de “países não-maduros” para o socialismo, ou seja, tratava-se justamente de colocar a burguesia nacional à frente da direção nacional para desenvolver o capitalismo e somente depois de toda uma etapa de desenvolvimento das forças produtivas, lutar pelo socialismo. A negativa frente à necessidade de a classe operária tomar o poder, em aliança estratégica com os camponeses e o povo pobre para resolver seus problemas mais essenciais era um acordo capaz de fazer frente à todas as diferenças entre o historiador e seu partido. É esse, em linhas gerais, o “grande acordo estratégico com o PCB e Caio Prado”.

Isso, porém, não pode ofuscar as importantes diferenças entre os dois, como por exemplo, a questão camponesa e a própria visão da revolução. Por exemplo, por incrível que pareça, Caio Prado tinha uma visão muito mais pacífica e linear de “revolução” do que o próprio PCB, mesmo com sua estratégia de conciliação de classes.

Qual o projeto ou programa político de Caio Prado Jr.?

Em poucas palavras, podemos dizer que seu programa político, ou melhor, seu projeto de nação, consiste na superação do “sentido da colonização”, ou seja, na superação de um desenvolvimento interno que esteve sempre pautado pelo papel que o Brasil cumpria de fornecedor de matérias-prima, o que significa relegar os interesses “reais da nação”, ou “os interesses da maioria da população”. A superação do “sentido”, segundo Caio Prado, consiste em todo um projeto de emancipação política e econômica; sendo inclusive que o primeiro passo, ou seja, a emancipação política, realizou-se com a vinda da corte portuguesa fugida da invasão napoleônica em 1808. Dentro dos limites da mais rasa teoria burguesa, que separa mecanicamente o político do econômico, para Caio Prado tratava-se de aprofundar a ruptura com o “sentido” através de uma série de reformas por dentro do regime político burguês, buscando a atuação do Estado no interesse da maioria da população (como se isso fosse possível...), ou seja, através de um Estado atuante. Cabe ao Estado, ao seu entender, tomar as medidas necessárias para dinamizar a economia nacional, priorizando o desenvolvimento do mercado interno (nesse marco a reivindicação de melhores salários e condições de vida é essencial), e os “interesses da nação”. Aqui é importante que não nos esqueçamos da importante influência que os trotskistas da Liga Comunista Internacionalista tiveram sobre a obra do historiador, e principalmente na formulação geral do significado do “sentido da colonização”. O papel que o Brasil cumpria, e de uma forma mais complexa e contraditória, ainda cumpre na divisão internacional do trabalho, foi analisado em linhas gerais cerca de 10 anos antes das primeiras linhas de Caio Prado – Lívio Xavier, dirigente da LCI e o historiador tiveram, até certo ponto, uma relação intelectual amistosa. Como disse, Caio Prado é contrário à estratégia etapista para o Brasil, porém somente para afirmar que o desenvolvimento econômico brasileiro sempre foi puramente capitalista e voltado para interesses alheios, sendo que o que se tratava, era de, digamos, “enraizar” o capitalismo e assim colocá-lo a serviço dos interesses nacionais. Todo esse projeto de nação é fruto de um longo processo de estudos e a firmeza (alguns diriam “dogmatismo”) com que postava suas opiniões; os principais problemas de que tratava eram sempre do mesmo núcleo estratégico, o acabou fazendo com que o historiador se localizasse ora à esquerda, ora à direita do discurso pecebista, uma vez que este partido alterou sua tática política significativas vezes ao longo de sua história. Enquanto podemos visualizar um zigue-zague político do PCB, podemos traçar uma linha reta em relação às posições de Caio Prado.

Ao lermos as obras econômicas de Caio Prado, percebemos o quão influente era a dinâmica capitalista para ele, ou seja, ele realmente acreditava que o capitalismo, em pleno século XX, depois de ter causado duas guerras mundiais, uma enorme Depressão no final dos 20 e começo dos 30, e mais, de ter tido resposta consciente através da Revolução Russa, que as relações de produção capitalista ainda têm papel progressivo a cumprir, e que é possível “administrá-lo” dentro de fronteiras nacionais. Basta somente que consigamos direcionar seu desenvolvimento de acordo com nossos interesses, como inclusive ilustra todo o projeto da Revista Brasiliense, ao longo dos anos 1950.

Caio Prado também é reivindicado como grande defensor da democracia, uma vez que lutou, ainda que à sua maneira, contra a ditadura de Vargas. Quero somente lembrar que a vitória de Vargas foi causa de grande celebração por parte do historiador, que começou sua trajetória política dentro das fileiras do Partido Democrático – expressão do descontentamento com o regime da República Velha. A defesa da democracia como regime ideal era, para o historiador, fruto da compreensão de que somente a democracia seria capaz de oferecer ao conjunto da população a possibilidade de lutar em defesa de melhores condições de vida, pressionar o Estado em direção a políticas mais autônomas, à realização das reformas necessárias para aperfeiçoar a democracia, desenvolver a indústria e estimular o mercado interno; assim estaríamos diante da possibilidade concreta de superar o “sentido da colonização”. Essa é uma visão, que nada tem a ver com o marxismo.

Sua compreensão do que significa um processo revolucionário não vai além de uma soma formal de pequenas reformas dentro dos limites do Estado burguês; a Caio Prado não lhe interessa a derrubada violenta da burguesia e a tomada do poder por parte da classe operária e do povo. O socialismo e o próprio marxismo para o historiador não são mais do que ferramentas que manuseia sem o menor escrúpulo, caso contrário, não teria sido capaz de afirmar categoricamente que o “socialismo não passa de um programa: uma sociedade sem classes é impossível”. A própria Revolução Cubana é ilustrativa, uma vez que lhe impactou fortemente, assim como a toda esquerda. Chega a elogiar fortemente Fidel Castro por sua política que, antes de mais nada, era determinada por objetivos simples, como a derrubada de Somoza, e que foi, através de sua própria ação, avançando em direção à Revolução, como isso não fosse resultado de um processo extremamente contraditório, motorizado pelas pressões das massas cubanas.

RCC: Qual o papel do campesinato na teoria da revolução de Caio Prado Jr.?

DAA: O historiador paulista dá à questão da terra enorme importância. A solução do impasse agrário deveria contar com modificações no campo que visassem o “atendimento de problemas reais da população”. O essencial do problema reside no fato de que a estrutura agrária brasileira, a qual Caio Prado soube bem identificar a relação com grandes latifundiários e o papel que cumpriram para que o Brasil servisse como “fonte de matéria-prima” durante toda sua concatenação enquanto nação e inclusive na República não comporta grande interesse, ou seja, não carece de nenhuma modificação essencial, enfim, estrutural, que permita que o campesinato possa usufruir da terra como lhe parecer melhor. Ao contrário, uma das principais críticas de Caio Prado à importação da teoria revolucionária ao Brasil foi o transplante do termo “campesinato”. Para Caio Prado, se não houve feudalismo, é impossível que haja camponeses e, portanto, o que prima no campo são típicas relações capitalistas, ou seja, como se houvesse somente indústrias enraizadas no campo e ninguém interessado em trabalhar em um pedaço de terra em seu proveito. Essa é, como dissemos, uma importante diferença entre o PCB e Caio Prado, já que o historiador critica a falta de estudo da realidade nacional por parte de seus dirigentes, substituindo-o por simples cópia de programas que nada têm a ver com nossa realidade. Lembremos, porém, que a política agrária do PCB, ao estar subordinada à estratégia de conciliação de classes com uma suposta “burguesia nacional”, estava também ligada aos grandes latifúndios, e assim constituía uma completa traição ao campesinato que reivindicava terra para si. Sendo assim, a chave da questão, para Caio Prado, é convencer os trabalhadores do campo a reivindicar melhores salários e condições de vida, a fim de desenvolver o mercado interno, passo fundamental para a superação do “sentido da colonização”. Não temos como desenvolver neste espaço essa questão da maneira que merece, porém é importante afirmar que tal compreensão teórica lhe levava a não somente não reconhecer a legítima reivindicação histórica por terras de um setor enorme da população – lembremos que até meados dos anos 50, o Brasil ainda era mais agrário do que urbano, como negar a importância e a extensão dessa reivindicação nos turbulentos anos de 50/60. Ao lermos os artigos da revista brasiliense salta à vista a impaciência com que Caio Prado observava a movimentação dos camponeses, temendo por sua radicalização (lembremos de Tromba Formoso, como por exemplo!). Uma compreensão marxista da dinâmica revolucionária no Brasil lhe permitiria concluir que a luta pelo direito ao usufruto da terra por milhões de camponeses era uma luta não contra os latifundiários somente, porém contra a os grandes capitalistas que também lucram com a capitalização da terra, e nesse marco uma luta contra a servil burguesia nacional. Uma luta desse porte somente poderia ser travada com dignidade histórica através da mais sólida aliança com a classe operária, e com sua vanguarda organizada em partido revolucionário. Caio Prado, ao contrário, se liga ideológica e politicamente com a burguesia nacional, (se preferirem com um setor mais ilustrado, mas nem por isso menos burguês), e clamando por calma e comedimento nos enfrentamentos, pela necessária ação “positiva” do Estado no sentido de acalmar os ânimos, pois maiores turbulências somente serviriam à direita.

RCC: Em que medida Caio Prado Jr. chega a encarnar a tão propalada “nacionalização do marxismo”, com que certos estudiosos se referem a ele?

DAA: Acredito que esse debate se presta a muita confusão. A idéia de uma “nacionalização do marxismo” é, em certa medida, tributária da própria visão de Caio Prado em relação à “importação do marxismo” como problema central à elaboração programática dos revolucionários. Como dissemos anteriormente, Caio Prado se colocava contra a tese de revolução democrático-burguesa do PCB, e encarava a debilidade teórica de seu partido como fruto da importação dessa teoria. Nesse marco, é ao localizar-se como crítico à nulidade teórica do PCB e oferecer uma visão alternativa, ainda que dentro do campo do nacional-reformismo, que o historiador consegue destaque e é qualificado como alguém capaz de ligar o marxismo à realidade nacional. Em última instância, Caio Prado muniu-se do essencial da teoria burocrática da III Internacional sob o comando de Stalin, e deu-lhe contornos da realidade nacional. Localiza-se em Caio Prado uma superação, ainda que parcial, da “teoria” da III IC, e é esse o conteúdo que os acadêmicos conferem à expressão “nacionalização do marxismo”, quando se referem a Caio Prado.

Antes de afirmar se Caio Prado nacionalizou o marxismo ou não, a pergunta que devemos fazer é a seguinte: a quem servem as idéias que ele defende? Servem de amálgama teórico para a esquerda, que se contenta em ser esquerda reformista, revestir-se de certo conteúdo marxista e defender os interesses históricos da burguesia, e não da classe operária, os da revolução socialista, os do comunismo.

Quando nos referimos ao marxismo, nos referimos a uma ferramenta teórica fruto da generalização das experiências da classe operária e do povo oprimido, durante um período, conturbado e repleto de contradições, de mais de 200 anos de luta de classes sob o capitalismo. A tarefa dos intelectuais revolucionários não é a de nacionalizar o marxismo, mas à luz dos aportes de grandes dirigentes revolucionários, como Lênin e Trostky, e da análise dos principais fenômenos da luta de classes, ser capaz de analisar o desenvolvimento da realidade e aportar teórica, estratégica e politicamente, em defesa dos interesses da revolução socialista. Qualquer debate acerca da nacionalização do marxismo, ou seja, de crítica à teoria do PCB e a influência stalinista por fora dessa visão mais geral, serve nada mais que para embelezar o legado de Caio Prado.

Quero aproveitar a oportunidade para dizer que a revista Iskra, no marco da amplíssima questão de contribuir para a recriação revolucionária do marxismo, enxerga como uma tarefa fundamental a crítica marxista aos principais expoentes de visões que afastam a teoria marxista da classe operária, ou o que é o mesmo, que afastam esta das suas tarefas revolucionárias, como as distintas defesas da idéia dos “países não-maduros” para a revolução socialista etc. Por isso nos dedicamos em nosso primeiro número a criticar não só Caio Prado Jr., como também Lukács, que é outra referência quase inconteste em setores da esquerda brasileira.

* Daniel Angyalossy Alfonso é editor da Revista Iskra, autor do artigo Caio Prado Júnior e a Gênese do Marximos Reformista no Brasil e militante da LER-QI

REVISTA ISKRA : Uma revista de idéias e cultura para os novos tempos

2009-04-03T12:07:00.000-07:00

Imagem de El Lissitzky

Por Gilson Dantas*

Nas décadas mais recentes, de ofensiva do grande capital conta os salários e as conquistas dos trabalhadores, nenhuma rebelião popular e operária chegou a tomar a forma de revolução. O impacto desse refluxo revolucionário na esfera intelectual, da cultura e do pensamento crítico, traduziu-se em uma verdadeira regressão, com o marxismo vivendo uma duríssima estiagem.
A ofensiva ficou por conta do pensamento “único” neoliberal em todas as suas facetas reacionárias, toscas e anti-revolucionárias e, segundo seu discurso, o marxismo se tornara pouco mais que uma “relíquia pré-histórica”, uma teoria vencida pelo tempo, pela história, entretenimento de militantes políticos e/ou acadêmicos viciados em sessão-nostalgia, em recordações de Lenin, Trotski e do velho e simpático Karl Marx. A reação neoliberal, rápida e sistematicamente, tratou de emplacar no granito velhos clichês como o do fim do sonho socialista e, em especial teses como a de amalgamar Stalin com Lenin, Trotski com o sectarismo incurável e, quanto a Marx foi deixado num canto empoeirado, como objeto de pesquisas.

O pensamento da classe dominante (fim do comunismo, triunfo do liberalismo e do mais cru individualismo) penetrou, viscoso, por todos os poros da sociedade ao mesmo tempo em que os seus aparelhos ideológicos – escola, igreja, mídia etodas as instituições da ordem – destilavam asneiras pós-modernas, pós-industriais e liberais com status de respeitabilidade acadêmica, ao mesmo tempo em que a revolução socialista, o proletariado e o partido revolucionário, quando mencionados, eram com deboche ou delírio. Em suma: o marxismo estava na berlinda, no estio, tinha que tornar-se uma miragem.

No entanto, o pior de tudo, para o pensamento inconformado e inquieto da juventude e de todo aquele que teimou em manter acesa a chama, foi o seguinte: o marxismo, obviamente continuou existindo e resistindo – no mundo do capital não há como cravar a estaca no peito do marxismo – só que o marxismo desses tempos e propagado no nosso país (inclusive o que vinha de antes) contribuía para agravar esse estado de coisas.

Vigorava um marxismo com tais características que, mesmo quando brilhava, mesmo quando se empenhava em aprofundar aspectos e avançar intelectualmente, terminava por estabelecer acordos, pactos e amálgamas que, como regra, limitavam ou castravam sua possibilidade de instaurar uma tradição efetivamente revolucionário-marxista, de ruptura estratégica e programática com o pensamento burguês-reformista e com o ultra-esquerdismo. Isso a despeito da coragem e abnegação de seus autores ou até de suas intenções.

Em partidos, universidades, no movimento sindical, na intelectualidade combativa, a regra foi esta: o marxismo estabelecido vinha amalgamado com o possibilismo (só se luta pelo que “é possível” conquistar), pelo excessivo respeito e até subserviência a tudo que parecesse marxista, aos ícones estabelecidos na academia, em suma, prevalecia a veneração à fraseologia marxista mesmo que ela viesse – e esta era a regra – desacompanhada de preocupações práticas (estratégicas, programáticas), mesmo que ela não rompesse com o horizonte burguês-democrático e passasse ao largo da preocupação com o proletariado para além do horizonte “pestista” (incapaz de primar pela organização independente da classe trabalhadora).

Este foi o caso, para citar apenas um exemplo, do marxismo luckacsiano em nossa terra, onde ganhou grande visibilidade na esquerda (ao contrário de países como a Argentina onde o peso de Luckács é inexpressivo). E foi também o caso de verdadeiros ícones e tradições intocáveis do marxismo brasileiro, como Caio Prado Júnior, na verdade o fundador de uma das variantes do nacional-reformismo marxista.

Em uma frase: a ofensiva da miséria da teoria liberal é pós-tudo somou-se, de alguma forma, com a reprodução ampliada de um marxismo “nativo” com forte tendência à conformação e adaptação ao entorno reformista, conciliador. Neste ambiente intelectual prevalecia um certo pacto de não-agressão mútua no qual, por exemplo, a crítica principista frontal – honesta, argumentada, referenciada – não era bem vista. O ecletismo, o amálgama de determinadas idéias, que na prática revolucionária se revelam antagônicas, o respeito à tradição (leia-se, muitas vezes: visibilidade acadêmica) se impunha como o fenômeno intelectual mais natural do mundo.

A grande conseqüência negativa desse processo veio sendo o seu impacto na formação marxista das novas gerações de revolucionários, quadabsolutamente necessários nos combates que se anunciam nesta grande crise do capitalismo que se constrói aos olhos de todos nós. Não tivemos revistas de combate político, revistas de partido, não se desmistificou abertamente o “marxismo” de colaboração de classes, não se combateu com todas as armas da crítica (e da prática) ao modo petista de militar e de pensar (de pensar as lutas sociais e o papel de sujeito do proletariado). Perdemos em formação marxista revolucionária, por mais que o marxismo tenha ocupado espaço acadêmico, espaço literário e presença nos movimentos sociais sindicais nessa época de vacas magras, e por mais que seja um fato inegável a existência e o ativismo de autores marxistas importantes e úteis em vários cantos do Brasil.

A revista ISKRA surge com a mais apaixonada intenção de contribuir para mudar esse quadro. De somar, na luta contra um relógio que passará a correr mais rápido nesses novos tempos históricos, no sentido de construção de um marxismo irredutivelmente vinculado às lutas operárias, à estratégia soviética e anti-capitalista. E ISKRA pretende postar-se, pelo que se desprende da leitura do seu número 1, na esfera intelectual, em aberto e sincero combate contra a tradição marxista que mesmo quando critica à burguesia e ao stalinismo, deixa a porta aberta à conciliação com a burguesia e com o stalinismo (através do ecletismo, da crítica das aparências ou até do reiterado escorregão teórico de confundir bolchevismo com stalinismo, Lenin com Stalin, socialismo com ausência de democracia soviética, ou de regularmente renunciar à estratégia em nome da “tática” e assim por diante).

Em seu primeiro número é evidente o esforço da revista ISKRA – e a meu ver bem sucedido – em romper com essa tradição, a mesma que em nome de Marx e da luta pelo socialismo, termina – inadvertidamente ou não –, por desarmar a luta do marxismo revolucionário em determinado sentido. Ou seja, desarmá-la contra todo pensamento que dificulte à classe trabalhadora, enxergar - através da neblina do palavreado intelectualizado -, quem é seu aliado e quem não é, quem é apenas companheiro de viagem e quem pode ir até o fim na luta, com quem e com o quê pode haver acordo político, onde está o debate estratégico e qual a coerência da tática cm ele, com o programa.

Um breve olhar sobre a recente tradição acadêmica de esquerda irá perceber o quanto essa confusão é reinante: autores com o Lukács (e seu discípulo Mészàros), Caio Prado Júnior, Chico de Oliveira, Rui Mauro Marini, Mandel, Zizek e outros são inalcançáveis pela crítica aberta e desmistificadora – mesmo que se leve em conta o legítimo respeito que cada um deles mereça – ao mesmo tempo em que impera, na outra ponta, o “diálogo” sistemático e permanente com autores como Celso Furtado, Habermas Max Weber e outras celebridades do pensamento acadêmico-burguês, sem situá-los no seu papel e seu lugar de classe ou seu papel na luta revolucionária ou contra-revolucionária (caso de Weber). Nem é preciso mencionar autores da moda – que entram e saem da moda, como Negri ou Mészàros – mas cuja crítica a seu pensamento costuma limitar-se a aspectos menores. Em suma, esta tradição do marxismo no Brasil – que na verdade vem de longa data – deixou de construir uma crítica que ponha de pé, como primeiro critério, a necessidade de ir construindo politicamente, teoricamente, estrategicamente e intelectualmente, a independência política do proletariado, as idéias da revolução proletária, socialista. Nada disso se fará sem a polêmica fraterna porém comprometida com a defesa irredutível de princípios.

O número 1 da revista ISKRA é um exemplo neste sentido. Pelo limite de espaço tomo o exemplo de apenas um de seus artigos de fôlego. A revista traz cinco textos: o primeiro sobre a crise do atual movimento estudantil e a aliança estudantes-trabalhadores; uma crítica ao pensamento de Caio Prado Júnior e o marxismo reformista; um comentário ao uso ideológico, nas faculdades de ciência política, da revolução norte-americana; um texto sobre o surrealista Benjamin Péret que esteve no Brasil antes da II Guerra e, finalmente, o artigo sobre Lukács e o stalinismo que passo a comentar.

Este texto reflete bem (assim como o texto sobre Caio Prado Júnior e demais) o novo patamar de debate marxista ao qual a revista quer contribuir para construir. Tomando um marxista de grande influência intelectual sobre gerações que se formaram durante e depois da Guerra Fria e, sem deixar de reconhecer seus méritos, por exemplo, em estudos exegéticos de Marx, Edison Salles (ISKRA) vai desvelando um a um – de forma muito bem fundamentada – os limites do pensamento lukacsiano. Não se trata de um balanço do positivo e do negativo de Lukács, o que não faria qualquer sentido.

O que fica evidente, no trabalho de pesquisa e de ourives de Salles, é que o fio condutor presente por trás do mito luckacsiano é o de um pensamento que, política e estrategicamente não se põe dentro da perspectiva revolucionária do proletariado. Inteligente, incansável, refinado em suas análises literárias, sincero defensor do realismo clássico na literatura, profundo conhecedor de idéias de Marx e Engels, grande professor de filosofia (em obras como O assalto à razão), crítico a Stalin no fim de sua vida e tido como um autor marxista não-dogmático, no entanto, o eixo teórico-político do nosso pensador, Lukács, é o de adesão (e jamais oposição de esquerda) ao pensamento burocrático dentro movimento comunista internacional (leia-se aqui: stalinista).

Lukács esforçou-se permanentemente em legitimar, amparar e justificar teoricamente o pensamento contra-revolucionário de Stalin, confundi-lo com Lenin e, no fim da vida – crítico a Stalin – aderiu ao neo-stalinista Togliatti e aos grandes PCs eurocomunistas (praticantes da colaboração e traição de classe frente à sua classe operária). Jamais foi conseqüente na crítica a Stalin e defendia a reforma da burocracia, e, em momento algum, a revolução política para repor os conselhos operários no comando da URSS. Inimigo visceral de Trotski até a morte, foi sempre amigo e respeituoso em sua relação com autores da estirpe de Max Weber e os quadros stalinistas cúmplices dos processos de Moscou da década de 1930.

O artigo de Salles, além de escrito de forma elegante, reflete (assim como os demais, da revista de autoria de Daniel Angyalossy, Ricardo Festi e Marcelo Torres, Ciro Tappeste, Leandro Ventura) o sentido e a novidade da revista ISKRA para o marxismo revolucionário brasileiro. Em seus vários textos, argumentadamente, a revista ISKRA procura mostrar, na prática, que a tradição marxista revolucionária só poderá ser construída através da desconstrução do velho edifício do marxismo reformista, do marxismo que não faz a crítica essencial ao stalinismo (como “teoria” do socialismo num só país, da conciliação de classe, do socialismo sem sovietes etc), ao marxismo autonomista, ao marxismo sem partido e sem proletariado e assim por diante.

Com toda certeza ISKRA concretiza um tempo de revistas de partido, que tomam posição (tomam partido) polemicamente em torno dos temas mais candentes para a construção política, teórica, estratégia, cultural de uma nova geração que pretenda, sem ser sectária, alinhar-se intransigentemente nos princípios, assumir-se como irredutível naquilo que o marxismo tem de irredutível, somando na construção de ferramenta crítica que, ao ser utilizada na prática, em vez de oxidada ou travada, esteja desembaraçada para seu uso pelos trabalhadores e seus representantes intelectuais e políticos.

*Gilson Dantas é médico e doutor em sociologia pela Universidade de Brasília.

Manifesto Editorial | Revista ISKRA

2009-03-13T05:56:00.000-07:00

O momento atual é percebido, cada vez mais, como de transição. O mundo se prepara em tensão absoluta de nervos para um novo giro da roda histórica.

Os primeiros episódios daquilo que vários analistas definem como uma catástrofe econômica sem precedentes desde a Grande Depressão, e que tem golpeado duramente nada menos do que o coração do capitalismo mundial, os Estados Unidos, trazem à tona sinais dramáticos da decadência e da anarquia do próprio capitalismo. A bancarrota de algumas das principais instituições financeiras e bancárias em diversos países imperialistas, tendo Wall Street como epicentro, configura-se já neste início da crise como o enterro definitivo do triunfalismo burguês que marcou as últimas décadas, confirmando a vigência da definição clássica de que vivemos em uma época marcada por “crises, guerras e revoluções”.

Isso se soma à crise de hegemonia de um imperialismo à margem do qual se fortalecem novas potências regionais, e que às vésperas das eleições presidenciais se prepara, possivelmente com uma virada simbólica encabeçada por Barack Obama, para ter de reconhecer a nova correlação de forças mundial após o fracasso dos planos neoconservadores. A Europa, após o fiasco da UE, cujos principais países como a França e a Alemanha buscam a todo custo atacar sua própria classe trabalhadora para acabar com o que resta do Estado de bem-estar, já enfrenta grandes quebras bancárias; a Grã-Bretanha segue a passos largos o caminho dos EUA, enquanto na Espanha e na Itália vemos a explosão do mercado imobiliário, o aumento do desemprego e a emergência de forças políticas de ultra-direita. O velho Japão imperialista e a emergente China, com seu frágil mercado interno e seus oitocentos milhões de camponeses famintos, que para muitos otimistas iriam comandar um deslocamento do centro do “sistema mundo” para o sudeste asiático, revelam sua estrita dependência com relação ao mercado norte-americano, e preparam-se como podem para tempos difíceis. Em particular, as ilusões sobre o papel da China como substituto para o papel declinante da potência estadunidense parecem cair por terra muito mais rápido do que se poderia pensar há pouco tempo, na medida em que sua debilidade estratégica se explicita em sintomas como as fortes quedas no mercado imobiliário, o fechamento de grandes empresas de capital chinês e a contração geral do consumo. Toda esta situação anuncia a tendência ao surgimento de novas tensões entre as potências mundiais no próximo período.

Em nosso subcontinente, temos a experiência com os governos “pós-neoliberais”, especialmente na Venezuela, Bolívia, Argentina, que vêm sendo desafiados sobretudo pela direita mais reacionária nos diversos países, porém cujo discurso de mudança se desmascara dia após dia pela convivência pacífica com a propriedade privada, e em alguns casos pela impotência para derrotar a mesma direita racista e pró-ianque que ataca impiedosamente para recuperar as posições políticas, econômicas e simbólicas que tiveram de ceder na etapa anterior, sob a ameaça das massas que se levantavam na região.

Nesse marco geral, se por um lado as condições objetivas internacionais se mostram cada vez mais complicadas para a burguesia imperialista, movendo-se num sentido geral extremamente favorável para o desenvolvimento de convulsões políticas e sociais de magnitude imprevisível; por outro lado as condições subjetivas para uma ação revolucionária de massas nunca estiveram tão atrasadas, talvez desde o próprio surgimento do marxismo: nas consciências operárias segue o impacto da restauração capitalista nos países onde a burguesia havia sido expropriada, e no mundo todo se mantém e reproduz o lixo ideológico que acompanhou a ofensiva neoliberal.

De fato, a subjetividade da classe operária, que está dando seus primeiros passos em uma série de países, não ultrapassa ainda os limites de uma recomposição econômico-sindical, mesmo nos melhores casos como nas incipientes lutas que assistimos em países como a França ou no Leste europeu, enquanto a realidade de fragmentação da classe operária ainda impera por toda parte . Ao mesmo tempo em que se estende hoje pelo mundo com um peso numérico jamais visto, fortalecida em particular pelos novos batalhões de trabalhadores chineses que se incorporaram vertiginosamente às suas fileiras nos últimos anos, essa imensa força potencial dista muito ainda de se efetivar como um sujeito político independente. E, pelas mesmas razões, dista ainda mais do marxismo, o que por sua vez cria um cenário onde este segue sendo vítima dos maiores ataques, seja do exterior, por parte dos ideólogos a serviço da burguesia; seja a partir de dentro, pelos que se reivindicam em alguma medida herdeiros de sua tradição, e que elaboram a cada dia a sua distorção, seu adestramento, sua mutilação, em renovadas ondas revisionistas.

Isso tudo, ao mesmo tempo em que dificulta enormemente a tarefa dos verdadeiros marxistas, confere a ela um sentido de urgência ainda maior.

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E quanto mais, pois estamos no Brasil! País em que a onda antineoliberal de massas, que derrubou presidentes em toda a vizinhança, expressou-se apenas numa alternância eleitoral, e cujo governo de Lula pôde se aproveitar da mudança de cenário econômico internacional após 2004 para esconder sua face mais abertamente antipopular. Vivemos, assim, num dos países latino-americanos mais atrasados do ponto de vista da luta de classes, onde a ideologia de resignação e questionamento, não apenas subjetivo, mas inclusive objetivo, com relação à classe operária ainda tem um peso semelhante ao que possuiu pelo mundo afora ao longo dos anos 90. Nesse cenário, para muitos setores progressistas da intelectualidade, frente à realidade do governo Lula, a referência ideológica-política deslocou-se para os governos pós-neoliberais da América Latina. Um deslocamento que, motivado pelo conservadorismo petista, encontrou em líderes como Hugo Chávez e Evo Morales um contraponto e um novo foco de esperanças, sem questionar a verdadeira natureza de seus governos ou sobre os laços que mantêm com o regime de exploração de suas próprias populações trabalhadoras. É que, para além do poder de atração que ambos exercem internacionalmente num momento de horizontes estreitos como o atual, o ambiente político e intelectual brasileiro se mostra particularmente propício para que tantos se conformem com a miséria do possível.

No entanto, essa enorme defasagem ideológica dos intelectuais, e que tanto influencia os estudantes, choca quando comparada, por exemplo, com o ambiente intelectual que hoje existe em países como a Argentina, onde a onda dos 90 já foi superada –literalmente, atropelada- pela própria realidade das lutas sociais – basta pensar em dezembro de 2001 – e das mobilizações operárias que, mesmo que predominantemente em nível sindical, entraram no cotidiano nacional já desde 2004.

Assim, e apesar dos anacronismos do presente brasileiro (valha a contradição), é impossível fechar totalmente os olhos para os ventos de mudança; ainda mais agora, quando o espectro da crise econômica desfaz as ilusões de uma estabilidade política perene, assentada sobre um crescimento paulatino e sustentado associado a tímidas medidas redistributivas. E tanto mais porque, se por um lado a falta de ações de massas independentes ainda permite que se mantenha em pé o ceticismo típico dos anos 1990, por outro lado a experiência com a direitização lulista abalou profundamente o principal pilar do status quo político e intelectual da esquerda, o PT.

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Não deixa de ser uma novidade interessante do último período o aumento, seja em quantidade, audiência ou variedade, dos eventos e atividades com temas relacionados ao marxismo, ou debatendo visões marxistas sobre os problemas mais diversos, sobretudo nos meios universitários.

De alguma forma, é sintoma de um processo de recuperação e renovação após nossas piores derrotas. Não nos exime, no entanto, de nos esforçarmos para conquistar uma visão lúcida dos grandes limites que ainda devemos enfrentar.

Afinal, olhando mais de perto, esse marxismo com que nos deparamos nas universidades aparece em geral bastante neutralizado, no melhor dos casos produtor de conhecimentos científicos particulares, porém desprovido não apenas das respostas programáticas, estratégicas, táticas ou organizativas exigidas pelo momento histórico, mas inclusive da mais tênue ligação com a classe trabalhadora, necessária para a própria colocação desta ordem de problemas.

E isso, no melhor dos casos, pois com freqüência ainda maior o encontramos – ele, o marxismo – num patamar mais baixo, diluído no caldeirão das idéias dominantes, a elas amalgamado de maneira eclética, e assim não é raro encontrar ali os marxistas perdidos nas discussões mais inesperadas e vazias, muitas vezes reproduzindo conteúdos da ideologia mais retrógrada, sabendo disso ou não.

O lugar por excelência da proliferação desse gênero de “marxismo” é, como dissemos, a universidade, mas sua influência se estende para as correntes políticas da esquerda, os setores mais intelectualizados do movimento sindical, os movimentos sociais em geral. Pode muito bem ser chamado de “marxismo acadêmico”, desde que com isso se entenda o seu caráter social, e não apenas o seu lugar de origem.

Ora, hoje é preciso enxergar que intitular-se marxista em muitas universidades brasileiras não constitui em si nada de subversivo. Se antes o marxismo entrava nas universidades, em grande medida, pela via do movimento estudantil e da atuação das correntes de esquerda, hoje ele está plenamente “legalizado”, e os ataques pela direita que esse status quo sofre, aqui e ali, não podem de nenhuma maneira servir para calar a crítica a esse mesmo status quo conformista. Na amesquinhada “democracia” em que vivemos, ele é aceito e tem seus próprios nichos, às vezes até mesmo com cátedras, institutos, núcleos de pesquisa, congressos e colóquios, com direito a certificado e inclusão curricular. O que poderia, num contexto radicalmente distinto, refletir um momento de avanço revolucionário das massas, ou de preparação aberta para tal avanço, caracterizando um importante sintoma de crise da hegemonia capitalista, impotente para bloquear o poder de atração do marxismo. É evidente, porém, que não se trata disso, e portanto é necessário reconhecer que essa mesma ocupação inofensiva de espaços tem muito mais o significado de esterilidade ou impotência.

Por outro lado, na esquerda organizada, vemos o abandono da elaboração teórica séria, tanto no sentido da investigação científica da realidade quanto do embate ideológico contra as tendências regressivas existentes no seio da vanguarda e entre as massas. As poucas exceções que se esboçam, no sentido de dedicar energias à produção teórica, em geral recaem no outro pólo, academicista. Estamos falando de homens e mulheres de esquerda, cujo vínculo partidário, quando existe, se tornou demasiado superficial; e que, de maneira correlata, passaram a reproduzir em tudo, ou quase tudo, os maneirismos e o protocolo imposto pelo ambiente acadêmico. Não são, portanto, exceções dignas do nome, e assim esse aspecto da situação pode ser descrito pela pergunta: onde estão as revistas de partido realmente capazes de suscitar debates incontornáveis e candentes?

Verdadeiras exceções são raras na atual situação, de passividade das massas e rotineirismo da esquerda, e tendem a reduzir-se a posições de combate isoladas, ainda por fora de uma cadeia orgânica de pensamento e de uma ação pautada pelas necessidades da luta de classe dos trabalhadores. Neste caso nosso combate será de outro tipo, buscando estender, através deste órgão e de iniciativas de todo tipo, uma ponte para superar tal isolamento, e contribuir para formar um efetivo movimento revolucionário de idéias, capaz por certo de transcender barreiras partidárias, porém orientado em seus melhores esforços para a construção do partido de que tanto necessitamos.

Colocado assim, o quadro parece desolador. Ausência de teoria, ou teoria tornada estéril, ambas constituem a outra face de uma realidade marcada, de um lado, pela adaptação ao rotineirismo sindicalista e movimentista, e de outro, ao possibilismo dos que se conformam com as alternativas encontradas prontas, mesmo quando o exame apenas um pouco mais cuidadoso já bastaria para mostrar sua inadequação.

No entanto, a história não pára nunca, e a própria realidade fornece os elementos, embrionários e contraditórios, aos quais o pensamento transformador deve se ligar, com os quais deve se fundir, inclusive para poder tornar-se efetivamente revolucionário.

É assim que, mais recentemente, vemos agregar-se a este quadro histórico, configurado há quase três décadas pela presença do petismo e a adaptação da esquerda revolucionária à prática meramente sindicalista-propagandista, aquilo que vemos hoje como os primeiros espasmos de uma tendência a superá-lo. Tendência que na classe operária tem se expressado de forma molecular, em lutas, greves, mobilizações de caráter ainda parcial e isolado, como nos bancários em 2004, nos correios em 2007, na USP em mais de uma ocasião, e mais recentemente nas lutas protagonizadas por trabalhadores terceirizados ou precários.

Entre os estudantes, os novos movimentos e fenômenos de luta como na USP em 2007, na UnB em 2008, em menor escala em diversas universidades e escolas de norte a sul do país, destacando-se pela espontaneidade na luta, às vezes até estabelecendo primeiros laços de aliança com a classe trabalhadora, são expressão do mesmo fenômeno. Porém nenhum desses processos conseguiu, até agora, romper com o círculo vicioso e assentar um novo marco político para a luta de classes no país. E isso porque, paralelamente à falta de uma direção à altura dos atuais desafios, a pura espontaneidade dos movimentos se mantém no quadro de um enorme atraso ideológico.

Expressão típica desse atraso, e bastante marcante do ponto de vista da fisionomia do movimento estudantil que começa a ressurgir, é a combinação de “autonomismo” e “reformismo”, uma considerável potência de luta concentrada em um ponto (a ocupação e greve contra os decretos de Serra, a derrubada de um reitor manifestamente corrupto em Brasília), porém repleta de ilusões democráticas das mais variadas, que fatalmente se materializam como limites concretos para os mesmos processos. Uma limitação ideológica que não apenas se põem como obstáculo para o próprio êxito das reivindicações mais fundamentais afloradas em sua duração, mas que, o que é pior, bloqueia ainda a possibilidade de que, independente de vitórias ou derrotas, desses processos de luta chegue a emergir uma vanguarda revolucionária da juventude capaz de fundir-se com o movimento operário.

Por isso, em nossa crítica a esses fenômenos embrionários e seus impasses, combatendo vigorosamente em seu interior, buscamos contribuir para moldar a partir do material fornecido pela própria realidade em suas contradições, uma nova vanguarda. O que implica, além de oferecer um programa de ação e uma estratégia de combate para as lutas, dialogar fraternalmente com seus protagonistas e explicar, tão pacientemente quanto possível, as verdadeiras causas da degeneração stalinista da revolução russa, resgatando o marxismo contra os preconceitos autonomistas e reformistas. Tarefa da qual faz parte apontar como terminaram, do ponto de vista político, os ícones do autonomismo que se instalou no vácuo deixado pelas derrotas de 1989-1991: o zapatismo do subcomandante Marcos, em sua adaptação a López Obrador e o PRD burguês, no México; ou Toni Negri, apoiando entusiasticamente os governos “progressistas” latino-americanos, a começar por Lula. Não é casual que, assim como vemos nesses casos a combinação entre a negação poética de “todo o poder”, e a adaptação ao poderes realmente existentes; que entre os estudantes se mostre a ambivalência entre uma verborragia “contra todos os partidos” e a ilusão na democracia burguesa com seus conhecidos instrumentos de cooptação.

Sendo assim, temos que reconhecer que o quadro realmente é difícil; porém seria de um ceticismo imperdoável caracterizar tais movimentos apenas pelo que possuem de atrasado, resquício de um passado ainda não superado. O lançamento da revista ISKRA é uma tentativa aberta de dar um passo efetivo na direção da superação dos impasses descritos, polarizados entre academicismo, descaso com a teoria e ativismo cego; um passo que só poderá se efetivar se for também capaz de desmascarar os revisionistas –inimigos internos do marxismo – e de, no calor da luta, elevar o nível ideológico das vanguardas combativas que começam a surgir. E que o farão tanto mais agora, com a mudança de ares instaurada pelo desenvolvimento da crise internacional que, por sua magnitude, não deixará de impor sérias conseqüências na luta de classes à escala mundial.

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Vista de um ponto de vista mais amplo, a situação nacional, de maneira silenciosa, oculta diversos elementos de analogia com aquela situação de meados dos anos 1970, quando a experiência política com o PCB, por um lado, e com a guerrilha, por outro, configurava uma espécie de “crise inicial” a partir da qual iriam demarcar-se várias das correntes de pensamento que mais tarde se tornariam dominantes.

No caso presente, trata-se de um processo, decerto lento e tortuoso, de experiência com o PT de Lula e com a tradição por ele deixada no movimento de massas brasileiro. É claro que o PT hoje, diferente do PCB da época, possui ainda uma enorme influência de massas, e que, ao contrário do PCB que vivia então marginalizado no interior do MDB burguês, hoje o PT encabeça o próprio Estado da burguesia. No entanto, do ponto de vista da relação com as massas, do poder de atração sobre a juventude e a intelectualidade crítica, como pólo aglutinador da esquerda, também o PT de hoje se encontra em decadência, e o cair de suas últimas máscaras socialistas configura, novamente hoje, uma “crise inicial” para o surgimento, pela esquerda e pela direita, dos novos projetos políticos que governarão o futuro.

Naquele outro contexto, de meados dos anos 1970, ganhavam nova importância e perspectiva os movimentos críticos iniciados no período anterior aberto com o próprio golpe de 1964, e se iniciavam e ganhavam corpo as iniciativas político-intelectuais mais diversas.

Podemos demarcar naquele momento, por exemplo, o agrupamento no interior do MDB que daria origem ao tucanato na década seguinte. Mais para o final da década de 70, sob o influxo do ascenso operário, surgiria a ala da burocracia pelega que, cavalgando um movimento operário que surgia de maneira a princípio puramente espontânea, viria a se relocalizar com o enganoso nome de “sindicalistas autênticos”. E, mais ligado ao objeto particular de elaboração desta primeira edição da revista ISKRA, por volta daqueles anos iriam se formar os setores da intelectualidade de esquerda que, dentro ou fora do PT, iriam hegemonizar os espaços de elaboração crítica.

O PCB, sobre quem recaía a responsabilidade principal pela derrota 1964, por usar suas posições como direção do movimento operário e popular para canalizar as massas por detrás de João Goulart, e que se mostrava novamente impotente na luta contra a ditadura, marchava à bancarrota. Por sua vez, as experiências de guerrilha, tanto dos pequenos grupos quanto do PCdoB em seu breve giro “esquerdista” no Araguaia, já haviam fracassado e se desmoralizado enquanto estratégia de combate à ditadura. E isso ainda mais porquanto se tratava, à época, de um regime militar que já iniciava seu longo movimento de transição, abrindo brechas democráticas em meio a uma “distensão repressiva” que, como sabemos, terminou anos mais tarde conduzindo de forma bem sucedida à reacomodação da dominação burguesa no país.

Também do ponto de vista internacional, no período de que tratamos, o stalinismo estava já altamente desmoralizado, após os sucessivos massacres na Hungria, na Tchecoslováquia, na Polônia; o regime soviético dava sinais de decadência, havia perdido muito de seu poder de atração, dividido num primeiro momento com as variantes, especialmente a chinesa e a cubana, de “stalinismo nacional”.

No entanto, apesar de que a crise do PCB era então um fato com razões nacionais e internacionais, ou de acordo com o peso hegemônico arrasador que o “Partidão” havia tido como direção histórica do movimento de massas, desde os anos 1930 até à época, as figuras chamadas a compor a matriz das tentativas de superação dessa tradição pecebista em crise, foram em grande medida as figuras da dissidência stalinista. Ou seja, autores cujo passado nos PCs (no chamado “movimento comunista oficial”) avalizasse sua aceitação no status quo dos debates intelectuais na esquerda. É certo que também por aqueles anos apareciam, em doses certamente bastante comedidas, certas análises e conceitos inspirados em Trotsky, como tentativas de aplicar a idéia de “desenvolvimento desigual e combinado”, sob um prisma reformista, à análise econômica nacional. Porém tais intentos se limitaram a aspectos demasiado pontuais de sua obra; a figura maldita de Trotsky era ainda, para a maioria, um tabu. E assim o peso central, os marcos mais claramente definidos foram dados por intelectuais provenientes do próprio universo stalinista.

O preço a pagar por isso foi alto.
Para ficar apenas em um aspecto decisivo: naquele tempo, muito embora a burocracia soviética fosse cada vez mais questionada, quase ninguém via a possibilidade de que daí pudesse advir a implosão do sistema, que teve lugar no final dos anos oitenta. O mundo bipolar parecia uma realidade inquebrantável, e mesmo os primeiros movimentos burocráticos que terminariam conduzindo à restauração foram vistos por muitos com olhar otimista. A previsão de Trotsky sobre a possibilidade de que a restauração capitalista viesse pelas próprias mãos da burocracia havia sido, para todos os fins práticos, simplesmente descartada e esquecida.

Não apenas para o discípulo de Lukács, István Mészáros, mas também para o dirigente de origem trotskista Ernest Mandel, a restauração capitalista parecia impossível; e, então, o arsenal teórico deixado por Trotsky parecia envelhecido, as posições inspiradas por seu combate incansável, anacrônicas. E no entanto foi o monstro soviético que ruiu, e o legado deixado por Trotsky demonstrou mais uma vez seu enorme vigor teórico.

Mas essa mostra incontestável de superioridade teórica de Trotsky ainda hoje não foi acompanhada por um efetivo descobrimento de sua obra por parte da intelectualidade brasileira.

E por isso hoje, após a implosão da URSS e a desintegração de seu sistema satélite, sem que a China pudesse de nenhum modo exercer a mesma influência à escala mundial, ao contrário dos que pensam que essa implosão signifique simplesmente um novo “marco zero”, capaz de esvaziar o sentido das polêmicas teóricas e políticas originadas em sua esfera de existência (e é preciso frisar que até mesmo um Pierre Broué incorreu neste grave erro); ao contrário dos que preconizam, de maneira unilateral, uma mera “volta ao pensamento original de Marx”, como se o mesmo pudesse ser assepticamente “recuperado” e “aplicado” à realidade atual do novo século; ao contrário dos que pretendem dar um verdadeiro salto mortal por sobre toda a experiência histórica de nove décadas, ou mais; ao contrário de todos os que reproduzem semelhantes esquemas de pensamento -e são muitos!- em nosso caso trata-se do inverso. Recuperar o fio das velhas polêmicas e deixar que a histórica pronuncie seu veredicto implacável, extraindo sempre as conclusões necessárias, retirando os entulhos ideológicos que se acumulam à margem do desenvolvimento histórico, mesmo quando, como hoje, esse mesmo desenvolvimento já lhes suprimiu o substrato material.

De outro modo, como seria possível explicar os becos sem saída e as incongruências que encontramos hoje? Como explicar, por exemplo, que tantos estudiosos de Marx sigam atados à tese da Comintern de Stalin-Bukharin sobre os “países não maduros”, eliminando assim, até mesmo enquanto possibilidade teórica, a perspectiva da revolução socialista no Brasil do século passado, e perdendo assim o único fio condutor a partir do qual se pode fazer um balanço coerente das capitulações e traições das direções históricas que a classe operária brasileira já teve? E como explicar que, frente à experiência da revolução russa de 1917 até a restauração capitalista, tantos extraiam simplesmente a “conclusão” de que ou a revolução se inicia pelos países avançados, ou então nada pode ser feito?

Perguntas como essas estão no caminho da superação dos impasses atuais.

Nesse contexto, e para assim completar o quadro em que se insere a iniciativa desta revista marxista impulsionada por jovens militantes revolucionários convencidos da necessidade de recriar uma nova tradição na esquerda brasileira, temos que nos referir ao balanço da esquerda marxista organizada, em primeiro plano das correntes trotskistas, que poderiam ter sido alternativa a todo o panorama descrito aqui, mas não o foram.

Balanço que deve ser feito à luz do fato de que, no mesmo momento de transição de meados dos anos 1970 a que já nos referimos, surgiam ou ganhavam corpo no Brasil novas agrupações trotskistas, inspiradas pelos principais remanescentes vivos da crise da IV Internacional – isto é, pelo belga Ernest Mandel, o francês Pierre Lambert e o argentino Nahuel Moreno. Agrupações, portanto, cuja origem era em todos os casos diversa daquela que havia sido, desgraçadamente desde os anos 1950, a única tendência a se reivindicar trotskista no país: o posadismo (por referência a J. Posadas), uma refração latino-americana da mesma corrente internacional que provocou, por erros que aqui não podemos explicitar, nada menos do que a implosão da IV Internacional em 1952-1953: o pablismo, de Michel Pablo.

Porém daquele movimento trotskista – novamente, ligado a correntes internacionais de tradição, porém novo em sua inserção na realidade brasileira –, que teve em suas mãos a melhor, talvez a única, oportunidade até hoje de se ligar ao movimento de massas num momento de ascenso (pois pela primeira vez o stalinismo não lhe era um obstáculo fatal), deve-se dizer que desperdiçou a sua chance. De conjunto, e apesar de suas diferenças, aquelas diversas novas tendências, que em seus primeiros anos já se defrontaram com o desafio de responder ao enorme ascenso operário que se iniciou em 1978, e corretamente participaram da fundação do PT como forma de aproximar-se dos operários classistas que despertavam em massa para a política, terminaram se adaptando à estratégia de sua direção reformista, diluindo-se na prática no PT ao longo de toda a década de 1980, e foram incapazes, mesmo os que romperam, de travar contra ele um combate intransigente nos anos 1990 – razão pela qual lhes é tão difícil, ainda hoje, transformar sua própria prática, moldada historicamente no curso dessa experiência. Adaptaram-se, primeiro, ao pacto de transição, e mais tarde, sob o regime democrático, à rotina das disputas eleitorais e do ativismo sindical e estudantil mais estreito.

Sem compreender esse processo histórico, como explicar que, até hoje, tantos revolucionários no movimento sindical continuem ainda atados ao corporativismo das categoriais operárias mais organizadas, e ao rotineirismo de suas distintas “datas-base”, sem sequer uma luta política aberta contra essa legislação trabalhista reacionária, promulgada por Getúlio Vargas e mantida até hoje com poucas alterações? E que tantos militantes, sinceramente revolucionários, inclusive hoje após a experiência com Lula, possam seguir acreditando que valha a pena levar água ao moinho da colaboração de classes – sob a égide de Heloísa Helena e demais chefes reformistas do PSOL – em nome de “aproximar-se das massas”, ou de “ganhar projeção eleitoral”?

Nosso combate teórico-político visa também pôr em xeque esse tipo de prática, tão arraigado ainda em nossa esquerda, e abrir caminho para a construção militante de uma nova práxis.

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Dissemos acima que o momento atual é preparatório, que da crise atual irão surgir os sujeitos políticos do porvir.

É evidente que a teoria não poderá nunca substituir a prática, que nenhuma ferramenta teórica poderá cumprir as tarefas que somente um novo ascenso da luta de classes poderá colocar e resolver. O capitalismo, em seu movimento contraditório gerador de inevitáveis crises, como a que já lança uma grande sombra sobre o futuro próximo, trabalha a seu modo para a plena explicitação das contradições de classe em uma nova efervescência social realmente criadora. Porém a estratégia, o programa, os recursos ideológicos, não podem ser improvisados de uma hora para outra, no calor dos próprios acontecimentos. A preparação destes fatores subjetivos, que a história já provou serem os determinantes nos momentos decisivos de nossa época, envolve uma enorme tarefa crítica e criativa.

A corrente da qual fazemos parte já publicou, como parte de nosso aporte para a superação da tradição petista, contribuições para o balanço político do ascenso operário que irrompeu em 1978 e foi desviado a partir de 1980 para a via morta da “transição negociada”; e, cavando um pouco mais fundo, uma reflexão aprofundada sobre o processo que conduziu à derrota de 1964. Tais contribuições, apresentadas nos números dois e três da revista Estratégia Internacional – Brasil, e no primeiro número dos cadernos de mesmo nome, pretendem ajudar a abrir um debate real capaz de romper barreiras conservadoras estabelecidas na esquerda e fomentar uma nova efervescência teórico-ideológica, em meio à qual possam brotar e temperar-se as melhores armas para os futuros combates decisivos da luta de classes.

A elaboração teórica de outra natureza contida aqui está em estreita ligação com esse outro plano de reflexão, e deve ser assim entendida. Ao passo que discutimos com idéias que influenciam o senso comum, queremos abrir aqui uma discussão particular com o amplo espectro à esquerda do PT, a partir de uma posição de estrita independência política e ideológica da classe operária.

É tempo de forjar uma nova tradição, uma intelectualidade efetivamente revolucionária a serviço da causa da emancipação dos trabalhadores e da construção da sua ferramenta, o partido marxista revolucionário, em escala nacional e internacional.

Este número inaugural da revista ISKRA faz parte desse projeto bem mais amplo, do qual a editora que nos inspirou o nome, e num plano internacional o CEIP “León Trotsky” e todas as ferramentas teóricas da Fração Trotskista – Quarta Internacional (FT-QI), constituem outras faces já visíveis.

No Brasil, construindo a Liga Estratégia Revolucionária, chamamos a juventude e os intelectuais revolucionários a se agruparem em torno desse projeto estratégico. Que, no curso da luta de classe revolucionária do proletariado, irá se encontrar com outras vertentes da corrente histórica para construir o verdadeiro partido revolucionário mundial, hoje agrupado em torno da bandeira da IV Internacional.